Escolas e creches da rede municipal pública de ensino de São
Luís suspenderão as aulas, por tempo indeterminado, a partir desta quinta-feira
12, por falta de merenda escolar e de mão de obra.
A decisão foi tomada pela terceirizada SP Alimentação e Serviços Ltda, após
novo atraso no repasse do pagamento pelos serviços prestados na
distribuição de alimentos e fornecimento de merendeiras para as
unidades. A empresa estaria sem receber um centavo da Prefeitura de
São Luís, administrada pelo pedetista Edivaldo Holanda Júnior, desde
agosto do ano passado, acumulando um calote de quase 40 milhões de reais.
Segundo fontes do Executivo municipal, o repasse foi
barrado na Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz) por
determinação do secretário de Governo, Lula Fylho, que teria suspendido
todos os pagamentos mesmo após já empenhados, que é quando o serviço já foi
prestado, restando apenas a efetivação do pagamento.
Pela ordem da administração pública, cabe à Secretaria
Municipal de Educação (Semed) [e qualquer outra pasta] fazer apenas o processo
de pagamento e enviar à Semfaz, que é quem tem a responsabilidade de creditar o
valor devido nas contas dos terceirizados, o que, segundo as fontes, não vem
sendo feito no decorrer de todo este ano. Por conta de intromissão de Lula
Fylho, inclusive, os repasses para os alugueis e vigilantes da rede pública
municipal de ensino da capital - além de profissionais da imprensa - estariam
todos atrasados. A ordem dada pelo secretário de Governo, afirmam as fontes, é
para que ninguém seja pago.
Procurado pelo Atual7,
o titular da Semed, Geraldo Castro Sobrinho, não se manifestou até
esta publicação. A Semfaz e a SP Alimentação também foram procuradas, mas
devido ao horário já avançado, os telefones institucionais fornecidos em seus
sites apenas chamaram. Um novo contato foi feito com o trio, via e-mail, e
aguarda retorno.
Alcançado pela reportagem, o titular da Semgov,
porém, negou todas as acusações. Lula Fylho informou que nada tem
contra os jornalistas que prestam serviços de divulgação das ações da
Prefeitura de São Luís, e que a dívida com a SP vem desde a gestão do
ex-prefeito João Castelo (PSDB), mas que não chegaria a ordem de 40 milhões de
reais, conforme revelado pelas fontes do Município.
— Não tenho nada contra jornalistas. Tento conciliar o que
tem em caixa e divido a responsabilidade com o secretário de Fazenda pelos
pagamentos. Analisando o que tem a pagar e o que conseguimos pagar. Não deixei
de pagar nada do que pudemos. A SP estamos em reunião constante. Sempre
buscando pagar. Nem sempre conseguindo. [A dívida] vem desde a gestão Castelo,
mas não chega a esse valor — disse, prometendo ainda sanar as dívidas da
prefeitura com a SP Alimentação "até dezembro desse ano".
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