O ministro do Supremo Tribunal Federal(STF) Gilmar
Mendes entrou com uma queixa-crime na qual pede que o ator José de
Abreu seja punido pelos crimes de injúria e difamação.
No microblog Twitter, o ator afirmou que o ministro do STF
contratou um "araponga" que tem relações com o bicheiro Carlos
Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Após saber do processo, José
de Abreu afirmou que seu advogado estuda o processo e que é alvo de
"perseguição".
Pelo Código Penal, o crime de difamação tem pena prevista de
três meses a um ano e multa. Para o crime de injúria, a pena é de um a seis
meses de prisão e multa.
No pedido, protocolado no fim de fevereiro no Juizado
Especial Criminal do Rio de Janeiro e que tem 14 páginas, o ministro pede ainda
que a punição seja agravada em razão de a suposta injúria ter sido divulgada na
internet e ter provocado, segundo ele, "diversos prejuízos morais
(dignidade) e sociais (decoro)".
Em seu Twitter, Abreu comentou nesta quarta-feira (17) o
processo. "Um tweet com 140 toques resultou num inquérito que, até agora,
já com a inicial, ja tem 601 páginas. [...] Ainda não conversei com o advogado,
está estudando a inicial que tem 601 páginas", afirmou.
É a segunda vez que Gilmar Mendes e José de Abreu entram em
conflito por conta de uma declaração no Twitter. Da primeira vez, o ator citou
que o ministro era "corrupto". Segundo a nova ação protocolada,
daquela vez José de Abreu pediu desculpas.
Antes da sessão desta quarta, Gilmar Mendes comentou o tema
e afirmou que o ator se vale do fato de ser uma personalidade pública.
"Tenho a impressão que há muito tempo ele é utilizado como uma caixa de
ressonância no Twitter, faz brincadeira e se valendo do valor que se dá para
personalidade pública."
Para o ministro, o ator pediu desculpa da primeira vez com
argumentos que mostram "irresponsabilidade" ou
"inconsciência".
"Há algum tempo ele fez uma afirmação nessa linha de
exagero, entrei com uma interpelação e achou por bem dizer que não era nada
disso, que ele nem sabia o que significava o termo corrupto, o que chega a ser
engraçado e mostra o grau de irresponsabilidade ou até do grau de inconsciência
que às vezes ele é acometido. Agora, recentemente, ele voltou à tona depois de
ter se humilhado naquela outra ação para dizer que eu tinha contratado o Dadá,
que ele foi condenado e por que que eu não tivera sido. Na verdade, nunca houve
isso."
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