sexta-feira, 25 de janeiro de 2019
Após descumprir decisão judicial prefeito de Santa Rita poderá ser conduzido à delegacia
Por conta do não cumprimento de uma decisão do Juiz, Dr. Guilherme José Barros da Silva, da justiça do trabalho, em 16 de outubro de 2018, o Sindicato do Professores e servidores da Educação da cidade de Santa Rita (MA) entrou com um pedido de execução de tutela de urgência/liminar contra o Prefeito, Hilton Gonçalo. Abaixo a decisão da justiça.
Segundo o pedido, a justiça do trabalho já havia determinado, por mandado de segurança, que a prefeitura descontasse dos sócios do sindicato, não sendo o antigo imposto sindical, os valores referentes ao que cada um pagava, 1%, diretamente no Contracheque do associado, e repassasse ao sindicato. A prefeitura não fez o repasse, ao sindicato, dos meses de novembro, dezembro de 2018 e janeiro de 2019, e nem mesmo fez os descontos. De acordo com o sindicato, esta pratica iniciou-se desde que o atual prefeito assumiu seu mandato em 01/01/2017. Em janeiro de 2017 foi descontado dos sócios, mas nunca repassaram ao sindicato. O responsável pelo sindicato, prof. Gilmar Garcia afirma que em cidade como a de Santa Rita (MA), a única forma dos profissionais da Educação terem assessoria jurídica, e apoio à categoria, são os sindicatos e por isso o pagamento dos sócios é que faz com que eles possam fornecer apoio aos servidores.
O sindicato tem uma média de 491 sócios que contribuem todos os meses, sendo descontado direto do contracheque pela prefeitura, e com base no número de associados, deveria ser transferido para o sindicato o valor médio de R$ 6.383,00 por mês.
Pelo não cumprimento, o setor jurídico do Sindicato pede o pagamento da multa no valor de R$ 245.000,00, os valores não repassados, R$ 19.149,00 referentes a novembro, dezembro e janeiro, e todos os valores reais que o município deve ao sindicato, multa diária de R$ 5.000,00 para cada associado, caso não se cumpra novamente o acordo e que também seja repassado o valor referente ao mês de fevereiro/2019. Pede ainda que o prefeito, Hilton Gonçalo, seja conduzido a delegacia da cidade para que seja lavrado um TCO por ele não ter cumprido com a decisão da Justiça do Trabalho.
Via Rony Cardoso
quinta-feira, 24 de janeiro de 2019
Prefeitura de Rosário realiza sorteio de endereço de 500 casas no MCMV
A Prefeitura de Rosário, por meio da Secretaria Municipal De Assistência Social, realizou nesta quinta feira (24), o sorteio dos endereços das 500 unidades habitacionais do Residencial Antonina Moraes I (Salva Terra), do programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal.
Após a definição do endereço, os contemplados serão convocados para realizar a vistoria nos imóveis já para próxima semana dos dias 28 a 31 deste corrente mês.
A secretaria de assistência social do município ainda ressaltou que obedecerá ao cronograma de acordo com os endereços.
terça-feira, 22 de janeiro de 2019
Assassino de funcionários da Cemar se entrega à polícia
A Polícia Civil efetuou a prisão nesta terça-feira (22) de Pablo Martins da Silva, de 18 anos, após ele se apresentar na Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP), em São Luís. Ele confessou ter participado doassassinato de dois terceirizados na Companhia Energética do Maranhão (Cemar), na última terça (15).
João Vitor Melo e Francivaldo Carvalho Silva foram mortos após realizarem cortes de energia na região do Sítio Natureza, em Paço do Lumiar, região metropolitana de São Luís. Na última quinta (17), um adolescente prestou depoimento e disse que participou do crime junto com Pablo.
Segundo a polícia, Pablo já havia cometido outros crimes e será encaminhado para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Ele pode ser indiciado por homicídio qualificado.
“Ele diz que estava na casa dele, quando funcionários da terceirizada da Cemar chegaram para suspender a energia devido ao não-pagamento da conta de energia. Ele [Pablo] teria pedido para não cortar porque tinha uma criança lá. Ele os ameaçou de morte e foi até outro adolescente. Depois, os dois encontraram os funcionários e efetuaram os disparos. (…) Depois do crime, ele [Pablo] diz que teria jogado a arma de fogo em um matagal, mas equipes aqui da SHPP foram até lá e não encontraram a arma. Há informações ainda de que essa arma seria de um chefe da região, conhecido como ‘chacal'”, informou o delegado Jeffrey Furtado.
O crime
De acordo com a polícia, as vítimas teriam ido até o Sítio Natureza realizar a interrupção de energia elétrica em uma das residências e, após a realização do serviço, foram surpreendidos por disparos de arma de fogo quando já estavam no veículo da empresa.
João Victor e Francivaldo Carvalho não resistiram a gravidade dos ferimentos e morreram no local. Por meio de nota, a Cemar e o Consórcio Norte, empresa prestadora de serviços, informaram que acompanharão os trabalhos de investigação pelas autoridades policiais que deverão identificar as causas que levaram ao homicídio. As empresas lamentaram o ocorrido e se solidarizaram com os familiares.
Do G1 MA
João Vitor Melo e Francivaldo Carvalho Silva foram mortos após realizarem cortes de energia na região do Sítio Natureza, em Paço do Lumiar, região metropolitana de São Luís. Na última quinta (17), um adolescente prestou depoimento e disse que participou do crime junto com Pablo.
Segundo a polícia, Pablo já havia cometido outros crimes e será encaminhado para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Ele pode ser indiciado por homicídio qualificado.
“Ele diz que estava na casa dele, quando funcionários da terceirizada da Cemar chegaram para suspender a energia devido ao não-pagamento da conta de energia. Ele [Pablo] teria pedido para não cortar porque tinha uma criança lá. Ele os ameaçou de morte e foi até outro adolescente. Depois, os dois encontraram os funcionários e efetuaram os disparos. (…) Depois do crime, ele [Pablo] diz que teria jogado a arma de fogo em um matagal, mas equipes aqui da SHPP foram até lá e não encontraram a arma. Há informações ainda de que essa arma seria de um chefe da região, conhecido como ‘chacal'”, informou o delegado Jeffrey Furtado.
O crime
De acordo com a polícia, as vítimas teriam ido até o Sítio Natureza realizar a interrupção de energia elétrica em uma das residências e, após a realização do serviço, foram surpreendidos por disparos de arma de fogo quando já estavam no veículo da empresa.
João Victor e Francivaldo Carvalho não resistiram a gravidade dos ferimentos e morreram no local. Por meio de nota, a Cemar e o Consórcio Norte, empresa prestadora de serviços, informaram que acompanharão os trabalhos de investigação pelas autoridades policiais que deverão identificar as causas que levaram ao homicídio. As empresas lamentaram o ocorrido e se solidarizaram com os familiares.
Do G1 MA
Prefeita de Rosário se reúne com diretor do SENAI para tratar sobre cursos de capacitação
A educação em Rosário continua avançando. Nesta terça (22), a prefeita Irlahi Moraes se reunio com o Dr. Marcos Antônio Moura, superintendente do SESI/IEL e diretor do SENAI, para discutir o investimento em capacitação para os rosarienses. Segundo informações em breve cursos estarão disponíveis para jovens a partir de 14 anos.
A moderna unidade do SENAI foi inaugurada no ano passado e trouxe muitas expectativas para a população local.
A moderna unidade do SENAI foi inaugurada no ano passado e trouxe muitas expectativas para a população local.
segunda-feira, 21 de janeiro de 2019
Novidade: WhatsApp limita reenvios de mensagens a 5 destinatários
O aplicativo de conversas WhatsApp está limitando para cinco
o número de vezes que um usuário pode reenviar um texto, em uma tentativa de
combater disseminação de informações falsas e rumores, afirmaram executivos da
companhia nesta segunda-feira (21).
"Estamos impondo um limite de cinco mensagens em todo o
mundo a partir de hoje", disse Victoria Grand, vice-presidente de
comunicações do WhatsApp, em evento na capital indonésia.
Os usuários de dispositivos Android receberão a atualização
primeiro, a partir desta segunda, e depois o novo limite também será
disponibilizado para aparelhos Apple.
Anteriormente, um usuário do WhatsApp poderia reenviar uma
mensagem para 20 outros usuários ou grupos. O limite de cinco reenvios expande
para nível global uma medida que o WhatsApp colocou em prática na Índia em
julho, depois da disseminação de rumores em mídias sociais que levaram a
assassinatos e tentativas de linchamento.
Medida contra boatos
O WhatsApp, que tem 1,5 bilhão de usuários e foi comprado
pelo Facebook em 2014, está tentando encontrar formas de impedir o uso indevido
do aplicativo, em meio a preocupações globais de que a plataforma está sendo
usada para disseminar notícias falsas, fotos manipuladas, vídeos fora de
contexto e boatos transmitidos por mensagens de áudio.
A encriptação de ponta a ponta do aplicativo permite que
grupos de centenas de usuários troquem textos, fotos e vídeo fora do alcance de
checadores de fatos ou mesmo da própria plataforma.
terça-feira, 15 de janeiro de 2019
Secretários de Rosário tem reunião produtiva com representante do Gov. Do Estado
O secretário de Agricultura, Pesca e Abastecimento Valter Costa acompanhado do Secretário de Cultura do Município de Rosário participaram de uma reunião muito produtiva com Adilon Lêda Secretário Adjunto de Habitação da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano, responsável pelo Programa Cheque Minha Casa do governo estadual.
Valter Costa que já foi diretor regional da Agerp foi conhecer o programa com o objetivo dar apoio às famílias de Rosário que se enquadrem no programa.
A iniciativa é destinada às famílias de baixa renda, com o objetivo de apoiar a reforma, ampliação ou melhoria das unidades habitacionais já existentes, com prioridade para as instalações sanitárias do imóvel. O valor do cheque é de R$ 5.000 reais .
Tendo como prioridades:
1) Pessoas com deficiência.
2) Idosos acima de 60 anos.
3) Menor renda.
Valter também se colocou à disposição dos moradores de Rosário que precisam se informar bem como saber como poderá se inscrever.
Direito Legítimo: Jair Bolsonaro cumpre promessa de campanha e assina decreto para posse de armas! Saiba quais a condições!
BRASÍLIA - O decreto
assinado nesta terça-feira pelo presidente Jair Bolsonaro facilitará
que cada cidadão tenha a posse de até quatro armas de fogo. O número pode ser
maior se comprovada a real necessidade para o requerente. Os interessados não
vão precisar mais do aval da Polícia Federal sobre a posse
indispensável do objeto em casa. A partir de agora, bastará uma autodeclaração
para que o direito à posse seja concedido — ainda é necessário apresentar
atestados de aptidão física e condições psicológicas.
Parte superior do
formulário
Parte inferior do
formulário
O texto já coloca como pressuposto da efetiva necessidade da
arma o fato de o interessado morar em um estado com uma taxa de homicídios
superior a 10 mil por 100 mil habitantes (com dados de 2016), conforme dados
oficiais, e em área rural. Estes critérios permitem o acesso a habitantes
de qualquer unidade da federação. Titulares ou responsáveis legais por
estabelecimentos comerciais ou industriais também terão a posse de armas
garantida.
A medida também libera a posse de armas para uma lista ampla
de servidores públicos, inclusive os inativos, tais como os agentes da área de
segurança pública, da administração penitenciária, do sistema socioeducativo e
envolvidos em outras atividades com poder de polícia administrativa. Também
terão direito militares ativos e inativos.
Outros casos poderão ser analisados para justificar o pedido
de posse de arma. As novas regras estabelecem que a validade do registro é de
10 anos. Até então era preciso renovar a cada cinco anos.
Estão mantidas as
exigências de ter no mínimo 25 anos de idade, não responder a processo criminal
nem ser investigado, não ter antecedentes criminais, apresentar laudo
psicológico e atestado de capacidade técnica.
'Direito legítimo'
Durante a cerimônia que marcou a assinatura do decreto nesta
terça-feira, Bolsonaro destacou que os novos critérios para a posse de arma
obedecem a decisão das urnas no referendo realizado em 2005 para consultar a
população sobre o tema.
— Como o povo soberanamente decidiu por ocasião do referendo
de 2005, para lhes garantir esse legítimo direito à defesa, eu como presidente
vou usar essa arma — disse o presidente, ao mostrar uma caneta.
No discurso, o Bolsonaro também mencionou que a legislação
anterior era subjetiva quando se tratava da necessidade de comprovação de
necessidade para a obtenção do aval da Polícia Federal.
Deputado Adriano Sarney alertou que Lei criada por Flávio Dino iria prejudicar pequenos e médios atacadistas do estado
Durante o último fim de semana, acabou viralizando nas redes
sociais um vídeo onde o proprietário dos Supermercados Maciel conversava com
seus funcionários, que estão com salários atrasados, pedindo um pouco mais de
paciência e união de todos para tentar salvar as lojas que ainda estão
funcionando.
No entanto, ao que parece, o Supermercados Maciel vai
sofrendo com a política equivocada de impostos implantada pelo Governo Flávio
Dino. Só que a situação, infelizmente, era previsível e foi alertada
anteriormente.
O deputado estadual Adriano Sarney, utilizando as redes
sociais, fez questão de lembrar que seu posicionamento foi contrário ao Projeto
de Lei nº 224/2016, que cria um suposto Programa de Incentivo ao
Desenvolvimento dos Centros de Distribuição do Maranhão.
Na época, Adriano afirmou que a proposta do governo
prejudica a grande maioria do setor, que são os pequenos e médios atacadistas,
pois concede benefícios somente a empresas grandes, com capital social acima de
R$ 100 milhões e com mais de 500 funcionários. Clique
aqui para ver o posicionamento do parlamentar ainda em 2017.
Pura Maldade: Homem tira a vida de dois tralhadores da CEMAR na região Metropolitana de São Luís
O autor do crime, seguiu a dupla e os surpreendeu com tiros
na cabeça. Moradores relatam que não houve nenhuma discussão antes da execução.
Nota de Esclarecimento
A Cemar e o Consórcio Norte, empresa prestadora de
serviços, informam que irão acompanhar os trabalhos de investigação pelas
autoridades policiais do homicídio ocorrido na manhã desta terça-feira (15), no
Sítio Natureza, em Paço do Lumiar, vitimando os colaboradores João Victor Melo
e Francivaldo Carvalho da Silva.
Cabe esclarecer que a Companhia e o Consórcio Norte irão
acompanhar e colaborar com o trabalho de investigação da polícia, que deverá
identificar as causas que levaram ao duplo homicídio.
Neste momento as empresas lamentam e se solidarizam com
os familiares e estão empenhadas em prestar toda assistência necessária.
Assessoria de Imprensa da Cemar
sábado, 12 de janeiro de 2019
Sobrevivente de tragédia automobilística diz que Deus a visitou no quarto do hospital
- Por Ciro Nolasco
Esta semana, ao ser visitada na sua residência por um pastor, a missionária Nayrusca Araújo, de 35 anos, contou que recebeu a visita de Deus quando estava no hospital. Deus cantou para mim uma canção que tomava conta do meu corpo e vibrava e consolava o meu coração, teria dito ela ao pastor. A música que a missionária ouviu da parte de Deus era a , da cantora Shirley Carvalhaes. Foi este fato vivido pela missionária que confortou o coração dela, segundo o pastor.
A força e a rápida recuperação da missionária animou a fé de muitos cristãos que acompanham o caso.
Além da missionária, o filho dela, Luiz Eduardo (de 5 anos de idade), e Manuelle Diniz, (de 6 anos e amiguinha dos filhos), são sobreviventes de um trágico acidente de carro, ocorrido no dia 22 de novembro, na BR 222, em Vitória do Mearim. A tragédia tirou a vida do esposo dela, o pastor Francisco Araújo, de 37 anos, e o outro filho do casal, José Pedro, de 3 anos de idade. O filho mais velho ainda está no hospital, mas estável. A coleguinha dos filhos também recebeu alta médica.
A família estava indo do povoado São Lourenço, onde a família residia, à sede do município de Vitória do Mearim para um ensaio de formatura de um dos filhos, quando o veículo em que estavam foi atingido por um caminhão, que de acordo com a PRF, estaria fazendo uma ultrapassagem indevida.
Com o impacto, o pastor Francisco e um dos filhos morreram. O pastor era psicólogo e trabalhava no Caps de Vitória do Mearim e pastoreava a Assembleia de Deus, no distrito de São Lourenço. A esposa do pastor, o primeiro filho e amiguinha ficaram feridos. Uma outra pessoa, identificada como Samara Rodrigues, que estava na carroceria do caminhão também morreu.
quinta-feira, 10 de janeiro de 2019
Prefeita recebe representante da AMBEV para viabilizar parceria com produtores de mandioca
A prefeita de Rosário Irlahi Moraes recebeu na manhã desta quinta(10) em seu gabinete juntamente com o secretário de agricultura Valter Costa o engenheiro agrônomo Vítor Nunes, representante da AmBev, para discutir sobre a compra da mandioca produzida pelos agricultores familiares de Rosário para a produção da cerveja Magnífica, lançada no último mês sendo a cerveja genuinamente maranhense.
"Estamos muito felizes com está novidade, a parceria vai incentivar ainda mais nossos pequenos produtores e a agricultura da nossa cidade", frissou a prefeita.
Ainda segundo informações a empresa deverá comprar cerca de 200 toneladas da matéria prima.
A meta da empresa é ampliar para 2 mil o número de famílias de agricultores agregados ao projeto.
Atualmente o secretário de agricultura Valter desenvolve um trabalho que tem gerado trabalho e renda para centenas de famílias da zona rural que trabalham na produção agrícola de diversos produtos que são adquiridos pela prefeitura e que são utilizados na merenda escolar do município de Rosário.
domingo, 6 de janeiro de 2019
Jericoacoara-Ce sofre 2º ataque criminoso em incêndio a veículos
Jericoacoara sofre 2º ataque criminoso em incêndio a veículos estacionados na Prefeitura.
Um ônibus e um carro de passeio, que estavam no estacionamento da Prefeitura, foram incendiados. Esse é o segundo ataque a Jericoacoara desde o início da onda de terror no Ceará.
Um ônibus escolar foi o alvo do primeiro ataque em Jericoacoara (FOTO: Reprodução/Whatsapp)
Outro ataque foi registrado em Jijoca de Jericoacoara, principal paraíso turístico do Ceará, distante 287 km de Fortaleza. Um ônibus e um carro de passeio foram alvos nesse segundo caso, que aconteceu na madrugada deste domingo (6).
Os veículos, que estavam no estacionamento da Prefeitura, foram incendiados. O Corpo de Bombeiros foi ao local para controlar as chamas.
O primeiro caso aconteceu na manhã de sábado (5). Bandidos incendiaram um ônibus escolar dentro de uma creche da vila.
5º dia de ataques
Neste domingo, o Ceará chega ao 5º dia de ataques criminosos. Veja o número atualizado de ocorrências. Essa é a maior onda de terror da história do estado, que causa prejuízos e deixa a população em pânico.
Um ônibus e um carro de passeio, que estavam no estacionamento da Prefeitura, foram incendiados. Esse é o segundo ataque a Jericoacoara desde o início da onda de terror no Ceará.
Um ônibus escolar foi o alvo do primeiro ataque em Jericoacoara (FOTO: Reprodução/Whatsapp)
Outro ataque foi registrado em Jijoca de Jericoacoara, principal paraíso turístico do Ceará, distante 287 km de Fortaleza. Um ônibus e um carro de passeio foram alvos nesse segundo caso, que aconteceu na madrugada deste domingo (6).
Os veículos, que estavam no estacionamento da Prefeitura, foram incendiados. O Corpo de Bombeiros foi ao local para controlar as chamas.
O primeiro caso aconteceu na manhã de sábado (5). Bandidos incendiaram um ônibus escolar dentro de uma creche da vila.
5º dia de ataques
Neste domingo, o Ceará chega ao 5º dia de ataques criminosos. Veja o número atualizado de ocorrências. Essa é a maior onda de terror da história do estado, que causa prejuízos e deixa a população em pânico.
Via Tribuna do Ceará
sábado, 5 de janeiro de 2019
Menor é detido após tentativa de homicídio em Rosário
A guarnição de serviço foi informada que um elemento havia efetuado golpes de faca em um idoso no bairro das Malvinas, deslocando-se imediatamente ao local informado. Chegando no local e iniciado as buscas no sentido de localizar o indivíduo, logo o mesmo foi localizado em sua residência e acompanhado de sua mãe, fora conduzido à delegacia para serem tomadas as devidas providências. O menor foi entregue à DP de Rosário sem lesões corporais.
O idoso foi encaminha ao hospital de Rosário com ferimentos no braço, costela, pernas e ombro. Porém, o mesmo encontrava-se consciente e ficou sob observação médica.
Material Apreendido:
- Uma Faca pequena de cabo Branco;
- Identidade (original) e CPF(cópia);
- Um Cordão de aço;
- Um Relógio
- Um simulacro de arma de fogo
sexta-feira, 4 de janeiro de 2019
Israelenses desenvolvem colírio que repara córneas e promete curar miopia (sem precisar operar!)
Imagina se todas as pessoas que sofressem de miopia ou de algum problema na córnea pudesse tratá-los apenas pingando um colírio, sem precisar fazer uma operação?
Daqui a muito pouco tempo isso será possível, já que uma equipe de cientistas israelenses desenvolveram este colírio que já foi patenteado e chama “nanodrops”. A inovação foi desenvolvida por oftalmologistas da Universidade Bar-Ilan e do Centro Médico Shaare Zedeke promete corrigir a miopia e curar córneas danificadas aos poucos, conforme o uso.
O “nanodrops” já foi testado em porcos e o resultado foi positivo, agora é aguardar até o final do ano para que ele possa ser testado em seres humanos também. E a inovação não para aí! O colírio também vai ajudar quem precisa usar óculos multifocais, pois eles também vão poder curar este tipo de problema de visão. O funcionamento seria mais ou menos assim: os pacientes abrem um aplicativo em seu smartphone, medem a refração dos olhos em casa, criam um padrão de laser e um padrão óptico na superfície corneana de seus olhos, para depois começarem o tratamento com o colírio.
Um dos médicos envolvidos nesta pesquisa, Dr. David Smadja, disse que ainda não sabem ao certo quanto tempo de uso é necessário para que ele corrija os problemas de visão, mas que se for comprovada sua eficácia o tratamento será um método revolucionário para melhorar a visão das pessoas. Ele, inclusive deu uma palestra em uma conferência médica, em Jerusalém, que contou com a presença de mais de 350 pessoas, entre médicos e enfermeiros, da qual salientou a importância dessa inovação, se for aprovada para ser feita em seres humanos. Nós torcemos para que sim!
Com informações de Good News Network
Daqui a muito pouco tempo isso será possível, já que uma equipe de cientistas israelenses desenvolveram este colírio que já foi patenteado e chama “nanodrops”. A inovação foi desenvolvida por oftalmologistas da Universidade Bar-Ilan e do Centro Médico Shaare Zedeke promete corrigir a miopia e curar córneas danificadas aos poucos, conforme o uso.
O “nanodrops” já foi testado em porcos e o resultado foi positivo, agora é aguardar até o final do ano para que ele possa ser testado em seres humanos também. E a inovação não para aí! O colírio também vai ajudar quem precisa usar óculos multifocais, pois eles também vão poder curar este tipo de problema de visão. O funcionamento seria mais ou menos assim: os pacientes abrem um aplicativo em seu smartphone, medem a refração dos olhos em casa, criam um padrão de laser e um padrão óptico na superfície corneana de seus olhos, para depois começarem o tratamento com o colírio.
Um dos médicos envolvidos nesta pesquisa, Dr. David Smadja, disse que ainda não sabem ao certo quanto tempo de uso é necessário para que ele corrija os problemas de visão, mas que se for comprovada sua eficácia o tratamento será um método revolucionário para melhorar a visão das pessoas. Ele, inclusive deu uma palestra em uma conferência médica, em Jerusalém, que contou com a presença de mais de 350 pessoas, entre médicos e enfermeiros, da qual salientou a importância dessa inovação, se for aprovada para ser feita em seres humanos. Nós torcemos para que sim!
Com informações de Good News Network
Três adolescentes são mortos na zona rural de São Luís
Três adolescentes, sendo dois irmãos, foram assassinados por ter invadido uma área de construção da Construtora K2 de casas populares onde estariam catando caranguejos, na zona rural da capital.
De acordo com informações os três menores saíram para buscar caranguejos numa área de mangue que fica perto das obras da K2, no Residencial Mato Grosso, na zona rural de São Luís, perto do Andiroba. Segundo áudio do próprio vídeo eles teriam sido assassinados por vigilantes.
Do blog do Neto Weba
157 municípios que não fiscalizam normas de trânsito deixarão de receber recursos para eventos carnavalescos
Blitz de fiscalização realizada pelo DMTT em Rosário |
Uma decisão da Vara de Interesses Difusos e Coletivos do termo judiciário de São Luís acolheu pedido do Ministério Público Estadual, concedendo em parte tutela de urgência antecipada para determinar ao Estado do Maranhão que se abstenha de realizar transferências voluntárias, a exemplo dos repasses destinados aos eventos carnavalescos, com exceção daquelas relacionadas à saúde, educação e segurança pública, aos municípios que não integrem efetivamente o Sistema Nacional de Trânsito, bem como aqueles que, apesar de integrados, não estão efetivamente cumprindo com suas obrigações de fiscalização.