STJ vota a favor de prisão de Lula após 2ª instancia

A maioria dos ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) votou contra concessão de habeas corpus para evitar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro a uma pena de 12 anos e 1 mês de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

"Frente a tais considerações não se vislumbra qualquer ilegalidade de que o paciente (Lula) venha iniciar o cumprimento provisório da pena, denego a ordem de habeas corpus" – Fischer

O relator votou contra o pedido da defesa. Ele buscou exemplos em diversos julgamentos no STF, e analisou a sentença condenatória e o acórdão do TRF-4 para dar base a sua decisão. Fischer abriu seu voto apontando a especificidade do uso do habeas corpus e depois passou a avaliar a decisão tomada pela segunda instância.

Ele disse que a decisão do TRF-4 deixa claro que a prisão de Lula só será determinada após serem encerradas as análises dos recursos do réu no segundo grau. Fischer lembrou que o TRF-4 está amparado em decisão do STF sobre a possibilidade de execução das penas quando concluídos os recursos na segunda instância.

E na sequência, Fischer deu exemplos baseados em diferentes contextos e momentos históricos para apontar que há entendimento do STF sobre o assunto. Segundo ele, as decisões do STF apontam que, ainda que haja recursos especial extraordinário, a prisão após condenação em segunda instância não fere o princípio da presunção de inocência.

Prefeita Irlahi entrega mais duas escolas totalmente reformadas e climatizadas em Rosário

Garantindo mais acesso à educação com qualidade e conforto aos estudantes do município de Rosário, na manhã desta segunda-feira, 5, a prefeita Irlahi Moraes (PMDB) realizou a entrega de mais duas escolas ampliadas e reformadas, a Unidade Escolar Concita Cardoso, no bairro Ivar Saldanha, e a Unidade Escolar Sítio do Pica Pau Amarelo, no Centro. Com as entregas, mais de 400 alunos do ensino infantil e fundamental serão beneficiados com salas de aula climatizadas, áreas esportivas novinhas, biblioteca, entre outros benefícios.

Na solenidade, a prefeita Irlahi reafirmou o compromisso com a educação ao antecipar a agenda de entrega das escolas reformadas. “Quero agradecer as mensagens das crianças que pediram a proteção de Deus para a nossa gestão. O que uma criança diz tem uma força imensurável. A entrega das escolas seria no final de março e pudemos, com muita dedicação, antecipar a inauguração e trabalhar para que as crianças estejam em sala de aula no início do período letivo”, pontuou Irlahi Moraes.

A Unidade Escolar Concita Cardoso atende 200 alunos e oferece da Educação Infantil ao 2º ano do Ensino Fundamental, funcionando regularmente no turno da manhã e da tarde. Já a Unidade Escolar Sítio do Pica Pau Amarelo, atende a mais de 250 alunos, integralmente, nos turnos vespertino e matutino. Com a reforma e ampliação, a escola ganhou estrutura com auditório, refeitório, banheiros, rampa com acessibilidade a pessoas de baixa mobilidade, sala de informática, quadra poliesportiva, biblioteca, brinquedoteca e um total de 10 salas de aula climatizadas.

As entregas foram acompanhadas por secretários municipais, vereadores e comunidade escolar, que agradeceram a iniciativa da prefeitura. “Gostaria de agradecer o empenho da prefeita Irlahi que vem trabalhando em prol da melhoria da população, com olhar particular para a educação, garantindo um futuro maravilhoso para nossa cidade”, falou Francynelle Magno, diretora da Unidade Escolar Concita Cardoso.

Dona Maria do Rosário Costa, de 45 anos e avó do estudante do 1º ano, Nicolas Freitas, é moradora do Centro e elogiou a mudança na escola. “Meus filhos estudaram aqui e agora o meu neto vai ter a oportunidade de também estudar aqui numa escola muito melhor, a estrutura está muito boa”, disse.



Novas entregas
O secretário municipal de Educação, Joaquim Neto, aproveitou a agenda e anunciou que mais duas escolas, no bairro Prata e no povoado São Simão, deverão ser entregues à população reformadas ainda neste ano.

“Cuprimos com a entrega de duas escolas totalmente reformadas e ampliadas, todas com recursos exclusivamente do município. A escola Sítio do Pica Pau Amarelo se tornou uma outra escola depois da reforma”, finalizou Joaquim Neto.

Projeto de Lei do vereador Pedrosa Filho tona obrigatório que escalas de médicos platonistas de Rosário sejam divulgados via internet

A indicação simples porém muito útil do vereador de Rosário Pedrosa Filho (Necó). A medida visa dar publicidade, via internet, sobre as escalas de plantões médicos das unidades de saúde do município de Rosário, da administração direta ou conveniada, informando o nome do médico e sua especialidade.

É um dispositivo para ajudar na fiscalização, principalmente das entidades que atuam na área da saúde e possuem convênio com a Prefeitura. Isso tentará evitar que médicos plantonistas se ausentem de seus plantões em unidades públicas para fazer algum atendimento particular, retornando antes do término do plantão e recebendo integralmente pelo plantão. Através do site da Prefeitura, qualquer cidadão poderá fiscalizar os plantões médicos.

O projeto prevê também a divulgação do telefone e site da Ouvidoria da Saúde, assim, os pacientes que se sentirem prejudicados, pela ausência do médico que deveria estar de plantão, poderão fazer sua reclamação.

Igreja Shalon realiza o THE VOICE. show de calouros gospel em Rosário

A Igreja Apostólica Shalom torna público a próxima edição do The Voice ( um tipo de show de calouros gospel), que acontecerá no dia 14 de Abril (Sábado) no seu templo da Igreja, localizado na Trav. Cel. José Leite, próximo ao Banco do Brasil.

As inscrições podem ser realizadas ate o dia 10 de Abril na Master Line Informática (em frente ao Paraíba), com valor de 25 reais.

As informações do evento estão contidas no Edital, que pode ser baixado clicando AQUI.

Para sanar as dúvidas, entre em contato com a coordenação do evento através dos WhatsApp's: (98) 99126-6749 ou 98494-6616.

Carreta que transporta Lixo de São Luís para Rosário, tomba na estrada da Titara no Buenos Ares

Na manha desta sexta (02) uma carreta que faz o transporte de lixo de São Luís para o aterro sanitário da Titara o famoso Lixão Regional de Rosário, tombou na estrada que dá acesso ao aterro.

O local  do tombo fica exatamente no meio da comunidade do Buenos Ares que praticamente se acabou com o empreendimento que até o momento trouxe mais prejuízos do que benefícios para as famílias da localidade e comunidades vizinhas.

Estivemos no local e percebemos que o forte ODOR tomou de conta da comunidade, é praticamente insuportável conviver nestas condições.

Nestes últimos dias o FEDOR chegou ao centro de Rosário, podendo ser sentido em diversos bairros da cidade.

Até o momento não sabemos o que teria provocado o acidente.

Nesta Sexta (02) acontece a 1ª Feira da Agricultura Familiar, onde todos os produtos foram produzidos em Rosário

Dando continuidade às ações do Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, a Prefeitura de Rosário, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca (SEAGRI), realiza, nesta sexta-feira (2), na praça Iron Rocha (Praça da Prefeitura), das 7h às 12h, a 1ª Feira da Agricultura Familiar, com a participação de 29 agricultores do município.

“Toda semana a população de Rosário terá a oportunidade de realizar sua feirinha perto de casa, no centro da cidade, com produtos de qualidade, garantindo a melhoria da saúde e alimentação de suas famílias e beneficiando com a renda de dezenas de produtores rurais”, disse a prefeita Irlahi Moraes (PMDB).

Serão comercializados produtos orgânicos diversos, hortaliças, verduras, legumes e frutas cultivadas pelas famílias dos agricultores rurais, e também pescados e galinha caipira, que vão garantir mais renda aos produtores. A Feira acontecerá sempre às sextas-feiras.

Segundo o secretário municipal de Agricultura, Abastecimento e Pesca, Valter Costa, o principal objetivo da Feira é gerar um canal de comercialização. “Hoje, temos uma boa produção dos agricultores rurais que encontravam um gargalo na comercialização de seus produtos. A Feira tem o objetivo de fazer escoar essa produção para os consumidores de Rosário e adjacências, que vão poder adquirir alimentos naturais, de qualidade e sem agrotóxicos”, explicou Valter.

Mais desenvolvimento agrícola

A Feira da Agricultura Familiar faz parte do Plano de Desenvolvimento Rural, que é um instrumento de planejamento da Prefeitura de Rosário para garantir o desenvolvimento do setor produtivo na área de Agricultura, Abastecimento e Pesca da região, com ações em quatro polos agrícolas a serem executadas no prazo de 4 anos.

Entre as ações do Plano estão o acesso ao crédito rural por meio do ‘Banco do Povo’, no qual a Prefeitura é o elo de ligação entre as instituições financeiras e o agricultor para

receber recurso com menor taxa e maior prazo de pagamento; a criação do Sistema de Cadastro e Identificação do Agricultor Familiar Rosariense e seleção de agricultores para o fornecimento de produtos para o Programa Nacional de Alimentação Escolar; além de outras ações transversais, como a melhoria de estradas e pontes para escoamento da produção, aquisição de caminhão, construção de viveiros e miniusina de biofertilizante, entre outros.

“Nossa meta, até o final deste ano, é regulamentar a Lei da Agricultura Familiar, que será um importante instrumento para o agricultor gerar mais emprego e renda nas comunidades”, finaliza Valter Costa.

Filho do ex-prefeito de Bacabeira faz declaração polêmica sobre o casal Hilton e Fernanda Gonçalo!

A reclamação de um morador da cidade de Bacabeira mostrando o descaso em uma escola em Periz de Baixo, que precisa urgentemente de uma reforma, causou grande repercussão nas redes sociais. E lógico a cobrança caiu na secretaria municipal de Educação sob o comando a ex-primeira dama Olga Calvet. E para surpresa de todos, o filho do ex-prefeito Reinaldo Calvet (esposo de Olga) conhecido por Calvet Neto, postou um comentário nada amistoso para quem é aliado dos Gonçalos.

Olga Calvet, vereadora Kelliane Calvet, prefeita Fernanda Gonçalo e pref. Hilton Gonçalo

O desabafo do enteado de Olga, mostra claramente que o grupo de Hilton Gonçalo que botou a mulher Fernanda na prefeitura de Bacabeira está completamente deteriorado. Após a saída de Jefferson Calvet da pasta da Saúde e do vice Bira da Cultura Esporte e Lazer, a grande expectativa agora é o rompimento de Reinaldo Calvet e família, já que nos bastidores o que se fala é que Calvet não tem moral nenhuma com a atual administração e que estaria ainda no governo por conta de alguns empregos. A tese ganhou força com a declaração de Neto Via facebook. veja abaixo!

É muito  justa e legítima a reivindicação pelo início das aulas e reivindicar pelos reparos que deve ter nas escolas. Uma coisa que foge ao bom senso e talvez acuse a inteligência de alguns é por que a prefeita ou o prefeito não fazem nada? Já se perguntaram se isso é culpa mesmo da secretária Olga? Culpa da sua equipe?? Não. Não é caros amigos. Digo isso com muito pesar.

Infelizmente a secretária não ter a menor autonomia para tomar a decisão que deve ser tomada. Para resolver essas coisas tão pequenas. Foge da sua autonomia. Todas as exigências ja foram passadas para a prefeita. TODAS. Ela simplesmente não responde e não toma nenhuma providência.

Às vezes, acho que isso é uma "forçação" de barra. É uma forma desavergonhada mas para eles, sutil, "convidando" a secretária Olga a se retirar. "Auto-exonerar-se".

Não adianta reunião e mais reunião. Eles não respeitam a competência da Dra Olga, sua integridade, sua experiência. Eles querem fazer de Bacabeira um puxadinho de Santa Rita??

Amigos, colegas, não sejam injustos. Os culpados, afirmo a vocês, não é o casal da secretaria. Mas o casal da prefeitura. Querem moer toda e qualquer liderança que, "possam parecer" uma ameaça. Qualquer um que venha, por ventura atrapalhar os planos de ocupação perpétua de territórios.

Lideranças políticas de Bacabeiras, de todas as matizes, UNI-VOS!!!