Prefeita de Rosário inaugura Sistema de Abastecimento d'água em Comunidade

Atenta às necessidades da população rosariense, a prefeita Irlahi Moraes entregou na última terça-feira(27) mais um sistema de abastecimento d'água no município de Rosário, e a comunidade beneficiada foi o "Pode Ser".

Na ocasião vários secretários e assessores além de vários moradores do local estiveram presentes.

Na gestão de Irlahi foram implantados vários sistemas como este, ampliando o atendimento e o abastecimento d'água em todo o município.

Investigação do TCE conclui que remanejamentos no Fepa foram ilegais.

O governador Flávio Dino (PCdoB) remanejou inconstitucionalmente e ilegalmente, por meio de cinco decretos editados ao longo do ano passado, R$ 144,9 milhões do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadorias (Fepa), cuja finalidade é garantir o pagamento de aposentadoria e pensão dos servidores e seus dependentes do Estado do Maranhão, para obras realizadas pelas secretarias de Estado da Infraestrutura (Sinfra) e de Educação (Seduc).

A conclusão foi confirmada pela Supervisão de Controle Externo (SUCEX) 6 do Tribunal de Contas do Estado (TCE) — baixe a íntegra, em cumprimento a diligências junto à Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (Segep) e no Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão (IPREV), determinadas em manifestação de voto pelo conselheiro-relator substituto Antônio Blecaute, após análise dos argumentos apresentados por Dino sobre uma representação do Ministério Público de Contas (MPC) contra as transferências dos recursos.

Em Relatório de Instrução assinado no último dia 21, o auditor estadual de Controle Externo Márcio Rocha Gomes relata que, em visita realizada ao subsecretário de Estado do Planejamento e Orçamento, Marcello Duailibi; e de busca no Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado do Maranhão (SIAFEM), foram sanadas as dúvidas existentes em relação à questão orçamentária das fontes de custeio do Plano Financeiro do Fepa, e confirmado que havia saldo suficiente para, além dessas despesas, atender a todos os remanejamentos orçamentários ocorridos por meio dos decretos de Dino.

Via Atual 7

UBS da Cidade Nova é inaugurada

Está é a 10° UBS entregue à população pela gestão Irlahi Moraes, neste padrão é a 4°. 

A prefeita Irlahi Moraes inaugurou na manhã desta terça(27) a UBS do bairro Cidade Nova em Rosário.

A moderna unidade básica de saúde possui um amplo espaço com mais de 10 salas para diversos atendimentos.

Na UBS, é possível receber atendimentos básicos e gratuitos em Pediatria, Ginecologia, Clínica Geral, Enfermagem e Odontologia. Os principais serviços oferecidos são consultas médicas, inalações, injeções, curativos, vacinas, coleta de exames laboratoriais, tratamento odontológico, encaminhamentos para especialidades e fornecimento de medicação básica.

Dois médicos, dezenas de enfermeiros e técnicos de enfermagem realizaram diversos atendimentos na UBS.

Além da prefeita Irlahi estiveram presentes  o vice Douglas Sena, secretários de Saúde Viviane, de agricultura Valter Costa, cultura Alaim Tavares, Ana Rita pela Semed, além de diversos servidores municipais. O presidente da Câmara Municipal Kiko E os vereadores Anselmo Bruno, Brandão e Pedrosa Filho Necó também prestigiaram o evento.

Na administração da prefeita Irlahi está é a 10°(décima) UBS entregue à população rosariense. Neste padrão é a quarta.

Arrastão, tiros e morte, assim terminou festa em Bacabeira

Uma festa que acontecia tranquilamente neste domingo (25) em Câmara Lima/Periz de Cima distrito de Bacabeira, terminou em tragédia.

Segundo informações de populares a confusão começou por volta de meia noite e meia quando meliantes armados chegaram no local e realizaram um arrastão onde passaram o pente fino nas pessoas que estavam nas mediações do Bar da Maria.

Com isso houve tiros e uma jovem que morava em São Luís  e estava na frente da festa ajudando na venda de lanche foi atingida e vindo a óbito pouco  tempo depois.

Além de objetos pessoais, os meliantes ainda conseguiram levar uma moto Broz.

92% das vagas do Mais Médicos foram preenchidas

Foram preenchidas 92% das 8.517 vagas disponíveis do novo edital do Programa Mais Médicos, de acordo com o Ministério da Saúde. Segundo a pasta, até as 17h desta sexta-feira (23) o site recebeu o cadastro de 25.901 médicos com registro (CRM) no Brasil. As inscrições, que iriam até domingo (25), foram prorrogadas até 7 de dezembro devido a ataques cibernéticos.

Ainda de acordo com a pasta, 7.871 profissionais já concluíram todo o processo e selecionaram o município onde desejam atuar. O início das atividades é imediato.
"Na apresentação ao município, que vai até 14 de dezembro, o médico deve entregar todos os documentos exigidos no edital. Até o momento, 27 médicos já se apresentaram nas unidades básicas de saúde", informou a pasta em nota.

“Com a alta procura e a apresentação imediata do médico ao município, a expectativa é de suprir a ausência do médico cubano com o médico com CRM o mais rápido possível”, afirmou o ministro da Saúde, Gilberto Occhi

Comissão aprova projeto que impede remoção de veículo por débito de IPVA

A Comissão de Viação e Transportes aprovou proposta que impede a retirada de circulação de veículo registrado que não esteja devidamente licenciado.

Segundo o texto aprovado, a remoção do veículo ocorrerá apenas quando a ausência de licenciamento for constatada em nova abordagem do condutor no prazo de 15 dias até 12 meses após a data da primeira infração. 

Atualmente, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), o veículo só pode ser licenciado após a quitação de todos os tributos, encargos e multas, de trânsito e ambientais, vinculados ao veículo, independentemente da responsabilidade pelas infrações cometidas.

O relator, deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), fez um paralelo entre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para sustentar que o não pagamento do IPTU não impede o proprietário de utilizar seu imóvel até que todos os débitos sejam quitados. 

Segundo ele, impedir o licenciamento anual por conta de débitos e sujeitar o cidadão a perder o direito a utilizar bem do qual é proprietário configuraria um confisco.

“Reconhecemos que os tributos, encargos e multas incidentes sobre o veículo podem e devem ser cobrados de seu proprietário, mas, para isso, o Poder Público dispõe de instrumentos próprios e de legislação específica”, disse.

O texto aprovado é um substitutivo de Macris ao Projeto de Lei 8152/17, do deputado Fábio Sousa (PSDB-GO). Originalmente, o objetivo do projeto é dar ao proprietário do veículo o direito de fazer o licenciamento anual sem a necessidade de pagamento de outros débitos (impostos e multas).

Tramitação
A proposta será ainda analisada de forma conclusiva pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Prefeitura e Dimensão Engenharia se reúnem para definir a entrega das 500 unidades habitacionais em Rosário

Na manhã de hoje, a prefeita Irlahi Moraese recebeu em seu gabinete o secretário de Infraestrutura, José Ribamar Carvalho, o secretário de Assistência Social, Ucilas Batista, e os representantes da Dimensão Engenharia, para discutir a entrega das casas do condomínio Antonina Moraes, localizado no bairro Salva Terra.

A prefeita usou as redes sociais para anunciar a ótima notícia e enfatizou que as obras das 500 unidades já estão em fase de conclusão e as casas serão entregues aos moradores já no próximo mês (Dezembro), por meio do programa Minha Casa, Minha Vida.