No local era realizado o melhor Arraial da Região!
O blog Rosário em foco foi atrás da VERDADE atrás do terreno da polêmica de Bacabeira, e descobriu que não é nada do que Calvet estaria comentando pela cidade!
Como todos em Bacabeira e região sabem que o motivo do rompimento político entre os ex-prefeitos Reinaldo Calvet e Venancinho foi devido um terreno público localizado às margens da BR 135 onde era realizado o famoso "Arraial do Povão". Naquela época Calvet quando prefeito efetuou um termo de aforamento ao senhor Maximiliano (folhas 57, livro 01 de termo de aforamento de 20 de Agosto de 2003), quando em 2008, Venancinho então prefeito descobriu várias irregularidades no termo e cancelou a operação tornando o aforamento nulo, aí começou a "guerra" (rompimento de Calvet e Venâncio).
Na época o terreno já teria sido vendido por 200 mil reias, foi quando as partes que se sentiam prejudicadas entraram na justiça, e através da 1ª Vara da Comarca de Rosário proferiu um Mandato de Segurança 0000440-11 2008.9.10.0115 anulando o decreto do prefeito José Venâncio, porém o caso não versava sobre revogação de ato precário e sim à nulidade de ato praticado em desconformidade às normas pertinentes (ou seja, a justiça entendeu que o ato de anulação não foi válido pois a prefeitura não ouviu os interessados e nem deu direito de ampla defesa aos mesmos).
Com isso o Decreto nº 205/2008 de anulação do afomento praticado pelo prefeito Venancinho foi considerado nulo pela justiça! Aí Calvet achou que teria ganho... foi quando o prefeito Alan entrou para decidir a parada!
Entenda, a justiça só aceitou o pedido por que a prefeitura não deu a oportunidade de ampla defesa (afronta ao contraditório) sendo que a prefeitura ainda poderia recorrer AGORA da forma correta dando a oportunidade de ampla defesa neste caso ao aforado. E foi o que Alan fez, instaurou um novo processo Nº 001/2014 no intuito de apurar a legalidade do procedimento de aforamento do terreno (considerado área de domínio público medindo 6.300 metros quadrados).
No processo foram notificados a senhora OLGA MARIA DOS SANTOS CALVET (esposa de Reinaldo Calvet) identificada como procuradora de Maximiniano Santos Rocha, primo de Olga Calvet, (do qual era na época o "tal" dono do terreno) e que depois transferiu para os senhores João Albino Matos Oliveira e Francilene Catarina Matos Oliveira e a empresa FC MATOS OLIVEIRA.
Todos foram notificados para que apresentassem os documentos necessários (escritura pública, averbação da venda e transferência do aforamento junto ao registro imobiliário local, comprovantes de pagamentos de laudêmios de transferência e taxas de foro aos cofres públicos,por via postal em 10 de março de 2014). No dia 11 de março todos os envolvidos foram novamente notificados pessoalmente. Sendo que nenhum dos envolvidos no aforamento atendeu ao chamado da administração municipal para exercerem o seus direito de defesa! Aí já viu....
A prefeitura juntou aos autos do processo todas as irregularidades praticadas no ato do aforamento e constatou que o mesmo infrigiu os princípios que regem a admistração pública, da LEGALIDADE, MORALIDADE, MOTIVAÇÃO e PUBLICIDADE, tornando portanto NULO!
Foi então editado o decreto de Nº029/2014, tornando nulo o Termo de Aforamento feito por Calvet, e foi devidamente publicado no Diário Oficial em 09 de junho de 2014 e como o aforado não estava na posse do terreno há anos e sequer havia feito qualquer benfeitoria no local, o município imitiu-se DEFINITIVAMENTE na posse!
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| Documento acima prova tudo o que a matéria em curso fala! |
Fim de papo, e Calvet perdeu mais uma!
Vitória do povo de Bacabeira!
Na outra matéria vamos abordar o que está sendo feito no local do terreno onde era realizado a melhor Festa Junina da Região!
Em tempo: O senhor Maximiliano Santos Rocha é primo de Olga Maria dos Santos Calvet e não pai como foi dito antes na matéria, sendo feita a correção posteriormente!
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