Governo Lula cancela mais de 76 mil licenças de pescadores

 

Mais de 76.660 pescadores profissionais tiveram suas licenças canceladas após decisão do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA). A medida está prevista na Portaria n.º 629, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (9).

 O cancelamento alcança registros vinculados ao Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), cadastro de caráter obrigatório para quem exerce a pesca profissional no país. Sem a regularidade do registro, o exercício legal da atividade fica inviabilizado.

A decisão foi baseada no artigo 26 da Portaria MPA 127, de 2023. O texto determina normas, critérios e procedimentos administrativos relativos ao RGP e à concessão da Licença de Pescador e Pescadora Profissional.

Vale destacar que as licenças também podem ser cassadas por decisão judicial ou ainda via solicitação de órgãos fiscalizados e de controle, após o devido processo administrativo.

 O interessado terá o prazo de até 30 dias corridos para recorrer da decisão administrativa de cancelamento, contados da ciência. No caso de cancelamento da licença, somente será permitido novo requerimento após decorridos 6 meses do efetivo cancelamento.

 Impossibilidade de acesso a benefícios 

Na prática, a perda da licença implica a suspensão de direitos associados ao reconhecimento formal da profissão, além da impossibilidade de acesso a benefícios destinados à categoria.

 O ministério informou que a relação nominal dos pescadores afetados, bem como a distribuição por estado, será divulgada no site oficial da pasta, em área específica voltada a pescadores e pescadoras profissionais.

 Embora o ato normativo não apresente as justificativas individuais para cada cancelamento, o MPA informou que a decisão segue critérios já estabelecidos em normas anteriores.

 A reportagem do Brasil 61 solicitou esclarecimentos adicionais ao órgão, incluindo informações sobre os motivos e parâmetros adotados, mas não obteve resposta até a publicação desta matéria.

 Medida semelhante

Em novembro de 2025, o ministério já havia adotado medida semelhante, quando anunciou o cancelamento de 10.570 licenças, conforme previsto na Portaria MPA n.º 571/2025.

 Conforme a regulamentação vigente, não é permitida a inscrição no RGP de pessoas que estejam aposentadas por incapacidade permanente ou que recebam benefício assistencial ao idoso ou à pessoa com deficiência.

De forma geral, a restrição se aplica a situações em que benefícios previdenciários, conforme a legislação específica, impedem o exercício pleno de atividades econômicas ou comerciais.

A fábrica de fake news comandada pela oposição em Rosário está funcionando a todo vapor!

 Em Rosário, tem gente que não aceitou até hoje o resultado das urnas. Derrotada nas eleições, a oposição resolveu ocupar o tempo livre de um jeito já conhecido: espalhando boatos, as fakes news nas redes sociais. Agora, o palco é digital e o comando vem direto do celular do ex-prefeito, que trocou o gabinete por blogs e perfis anônimos — entre eles o já conhecido “Fala Rosário” e o Rosário Informa também tem o dedo dele.

O método é velho, mas segue em uso. Primeiro, soltam a informação falsa, espalhando que o Rosário Folia teria pulseiras, cercas e acesso restrito. A mentira corre solta, gera confusão e tenta criar clima de revolta. Só depois disso a Prefeitura precisa entrar em cena e publicar nota oficial pra esclarecer o óbvio: a festa é aberta ao povo, sempre foi e sempre será.

Sem cargo, sem mandato e sem discurso novo, o grupo aposta no “quanto pior, melhor”. Se não dá pra governar, a ideia é tumultuar. Se não venceu no voto, tenta vencer no boato. É a política do desespero, agora travestida de blog.

Mas em Rosário o povo já aprendeu a separar fato de fake. A mentira pode até circular rápido, mas a verdade chega — e fica. A oposição perdeu a eleição e, pelo visto, segue perdida também na narrativa.

Prefeito Jonas Magno confirma fardamento para todos os alunos da rede municipal de Rosário

Prefeito Jonas Magno confirmou na manhã desta segunda (09/02) que irá distribuir fardamento para todos os alunos da rede municipal de Rosário . O anúncio foi feito na Tribuna de Câmara de vereadores na abertura dos trabalhos legislativos. 

Com isso o prefeito de Rosário cumpre mais uma promessa de campanha. 

Ainda segundo o gestor municipal o fardamento já se encontra no município e em questão de dias estará sendo entregue aos alunos do município.

Quando Rosário volta a acreditar: seleção faz história e chega pela primeira vez à final da Copa Maranhão

Rosário, é hora de lembrar quem nós somos.

É hora de levantar a cabeça, vestir a camisa e voltar a acreditar.

Pela primeira vez na história, a Seleção de Rosário está na final da Copa Maranhão. Não é só um jogo.
É o resultado de luta, suor, sacrifício e amor por essa terra que sempre respirou futebol.

Disseram que o futebol rosariense tinha acabado.
Disseram que não dava mais.
Mas esses guerreiros provaram o contrário dentro de campo.

Agora, mais do que nunca, eles precisam de você.
Da arquibancada cheia, do grito preso na garganta, do orgulho estampado no rosto.

Rosário chegou onde nunca tinha chegado.
E só faz sentido se for com o povo junto.

É final. É história. É Rosário.
Vamos juntos empurrar essa seleção rumo ao título! 

Por Jerffeson de Jesus

Mudança histórica no exame da CNH: fim da baliza tradicional, carros automáticos liberados e regras mais flexíveis

 

A Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) publicou, neste domingo (1º), o novo Manual Brasileiro de Exames de Direção Veicular, que traz mudanças importantes no exame prático para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em todo o país.

A principal alteração é o fim da baliza como etapa autônoma e eliminatória da prova. Com as novas regras, a manobra deixa de ser realizada em circuito fechado e passa a ser avaliada como um estacionamento comum, ao final do percurso em via pública.

Segundo a Senatran, o objetivo é tornar a avaliação mais próxima da condução real, priorizando a segurança no trânsito. O foco do exame passa a ser a condução em via pública, a leitura do tráfego, a tomada de decisões e a convivência com pedestres, ciclistas e outros veículos.

O sistema de avaliação também foi reformulado. Antes, determinadas falhas, como deixar o veículo “morrer”, podiam resultar em reprovação imediata. A partir de agora, o candidato será avaliado exclusivamente com base nas infrações previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

O novo modelo adota um sistema de pontuação, com limite máximo de dez pontos. As infrações cometidas durante o trajeto recebem pesos conforme a gravidade da falta: leve, média, grave ou gravíssima.

O manual ainda oficializa a permissão para a realização da prova prática em veículos com câmbio automático, desde que estejam de acordo com a legislação vigente.

As diretrizes passam a ser obrigatórias para todos os Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans). O descumprimento pode acarretar sanções administrativas e, em casos extremos, intervenção do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

De acordo com o governo federal, a reformulação busca formar condutores mais preparados para as situações reais do trânsito brasileiro, além de tornar o processo de habilitação menos burocrático e mais alinhado à segurança viária.

Oficialmente o Dentran do Maranhão ainda não se manifestou quando irá adotar a medida.

Partida de futebol termina em tragédia: adolescente de 17 anos morre após ataque fulminante em Icatu

 

A cidade de Icatu foi tomada por tristeza na tarde deste domingo (01) após a morte do jovem Gustavo, de 17 anos, vítima de um ataque fulminante enquanto participava de uma partida de futebol em uma quadra do município.

De acordo com informações de familiares e pessoas que estavam no local, o adolescente jogava normalmente quando passou mal de forma súbita e caiu no chão. O estado de saúde se agravou rapidamente e, apesar da mobilização imediata, Gustavo não resistiu e morreu ainda no local.

Muito querido na comunidade, Gustavo era atuante na Igreja Católica, onde era reconhecido pela fé, dedicação e convivência harmoniosa com todos. Recentemente, ele havia concluído um curso de Refrigeração e Climatização, oferecido pela Prefeitura de Icatu, e nutria expectativas de iniciar sua trajetória profissional.

A notícia causou forte comoção entre familiares, amigos, colegas do esporte e membros da igreja, que destacam o jovem como alguém cheio de sonhos, esperança e vontade de vencer.

Nas redes sociais e em encontros na comunidade, multiplicam-se as homenagens e pedidos de oração. A partida precoce de Gustavo deixa um sentimento profundo de dor e um vazio difícil de ser preenchido na cidade de Icatu.

Rosário: “Sem votos, sem cargo e com muito tempo livre: ex-prefeito ataca como blogueiro!!!

 “Quando o poder acaba, nasce o blogueiro: o caso Calvet Filho”

Depois de perder as eleições e encerrar um mandato que ficou marcado, por polêmicas, denúncias e processos na Justiça, o ex-prefeito Calvet Filho, vulgo Pinóquio, parece ter encontrado uma nova vocação: blogueiro político em tempo integral.

Longe da caneta que assinava decretos, mas bem perto do celular, Calvet agora ocupa as horas vagas fazendo aquilo que sempre gostou: opinar sobre tudo, atacar adversários e tentar reescrever a própria história — desta vez por meio do blog “Fala Rosário” e "Rosário Sem Censura", curiosamente administrado, segundo comentários recorrentes na cidade, do próprio telefone do ex-degestor.

A cena chama atenção: o mesmo personagem que passou anos sendo alvo de críticas por uma gestão associada a escândalos, falcatruas e investigações, hoje posa de fiscal da moral, analista político e guardião da verdade rosariense. Um verdadeiro milagre da reinvenção política — daqueles que só a internet proporciona.

Enquanto responde a inúmeros processos judiciais ainda em andamento, Calvet parece ter concluído que a melhor defesa não é nos autos, mas nos ataques e montagens feitas com inteligência artificial. Afinal, nada como um blog para tentar virar o jogo da narrativa, atacar quem venceu nas urnas e manter o nome circulando, mesmo fora do poder.

O curioso é que, no “Fala Rosário”, os problemas do passado raramente aparecem. Já os erros dos outros ganham lupa, holofote e manchete. É a velha máxima: quem não conseguiu convencer nas urnas, tenta convencer no teclado.

Em Rosário, o povo observa. Alguns leem por curiosidade, outros por diversão, e muitos já entenderam: quando o mandato termina, mas o ego não aceita, nasce mais um blogueiro político. A diferença é que este carrega no currículo não só opiniões, mas um histórico que a Justiça ainda faz questão de acompanhar de perto.

Em breve iremos mostrar as provas de toda a rede administrada por Pinóquio e como ele mantem, aguardem...