Seguro Defeso do pescador passa a ser automático no INSS

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou nesta segunda-feira (10) que o processamento dos requerimentos do Seguro Defeso do Pescador Artesanal (SDPA) passa a ser inteiramente automático.

A medida visa beneficiar 573.472 de pescadores artesanais no Brasil que receberam o Seguro Defeso do Pescador Artesanal em 2017 e cujos cadastros estejam regulares em 2018.

O processamento automático obedece ao Decreto 8.967/2017, que possibilita ao INSS o reconhecimento do direito ao SPDA de quem já recebeu o benefício em períodos anteriores, desde que todas as informações estejam corretas nas bases cadastrais do INSS e preencham os critérios exigidos por Lei. Ao autorizar o processamento, o INSS entrega o resultado da análise ao pescador dentro do prazo desejado. E o novo fluxo permite a realização de batimentos com várias bases governamentais, evitando, assim, pagamentos indevidos.

O sistema automático começa a operar a partir desta terça-feira (11), quando serão processados os registros dos pescadores beneficiados no defeso anterior. Serão geradas as tarefas para seja concluída a análise de todos os processos de forma automática. No caso de pendências, o pescador será notificado por sua entidade representativa.

O pescador poderá acompanhar tudo pelo aplicativo Meu INSS, disponível no site inss.gov.br, consultando na aba Agendamentos/Requerimentos, em Atendimento a Distância, clicando na lupa (detalhar requerimento). Outra forma de consulta é pelo Portal Mais Emprego, no site do MTb. Também pode ligar na Central do INSS pelo número 135, que funciona de segunda a sábado de 8 às 23 horas.

Os pescadores que não receberam o Seguro Defeso do Pescador Artesanal em 2017 devem formalizar o requerimento do benefício junto à sua entidade representativa ou agendar atendimento no INSS pelo telefone 135 ou no Meu INSS.

Os pagamentos são feitos conforme cronograma divulgado pela Caixa, de acordo com o final dos números do PIS/NIS do pescador.

O que diz a Lei: o Seguro Defeso do Pescador Artesanal é uma assistência financeira temporária, no valor de um salário mínimo, concedida ao pescador que exerça sua atividade de forma artesanal, individualmente ou em regime de economia familiar, ainda que com o auxílio eventual de parceiros, no período de defeso.

Terá direito o pescador que não disponha de outra fonte de renda fora da pesca ou que não esteja em gozo de benefício previdenciário ou assistencial de natureza continuada, exceto Pensão por Morte ou Auxílio-acidente. Cabe ao INSS apenas receber e processar os requerimentos e habilitar os beneficiários do Seguro Defeso do Pescador Artesanal (SPDA).

Confira a tabela com os números por Estado.

Plataforma vai acompanhar vida escolar de crianças do Bolsa Família

O Governo do Brasil lançou, esta semana, a Plataforma Iniciativa Trajetórias Escolares, Desigualdades e Diversidades. A iniciativa vai permitir o acompanhamento da situação dos estudantes beneficiados pelo Bolsa Família. O objetivo é compreender e apoiar os casos mais sensíveis, como situação de abandono escolar, risco de violência e trabalho infantil, por exemplo.

O diretor de Educação, Direitos Humanos e Cidadania do MEC, Daniel Ximenes, explica que nos cinco períodos de coleta de informações do acompanhamento da frequência foram observados diversos casos de crianças que apresentam situações mais sensíveis na frequência escolar.

“Esse trabalho será uma lupa, uma oportunidade para que nós consigamos observar e trabalhar junto com estados e municípios para reverter a possibilidade de abandono escolar das crianças que apresentam maior risco”, explicou Ximenes.

Mais de 14 de milhões de crianças e adolescentes, entre 6 e 17 anos, compõem o público da iniciativa. Eles serão acompanhados bimestralmente em sua frequência escolar (condicionalidade de educação do Programa Bolsa Família), em quase 140 mil escolas, com o trabalho realizado por 56 mil funcionários cadastrados no Sistema Presença.

Daniel Ximenes afirma que as oportunidades têm de ser iguais a todos os brasileiros. “Temos que trabalhar no Brasil para que todas as crianças, as mais pobres inclusive, tenham uma trajetória escolar regular como as crianças de classes média e alta têm. Apenas 58% dos jovens de 19 anos de idade no Brasil têm ensino médio completo. Então temos que reverter essa situação”, alertou.

Polícia prende em Bacabeira dupla de suspeitos em assalto e morte de jovem em porta de festa

Policiais militares do 27°BT de Rosário conseguiu prender dois elementos que supostamente estariam envolvidos no assalto ocorrido em Periz de Cima precisamente na Rua Câmara Lima que resultou na morte da jovem Laiane que morava em São Luís e que estava vendendo churrasquinho na porta da festa ocorrida no dia 25 de novembro.

Segundo informações os meliantes  identificados sendo Paulo Sousa e Jonas da Silva Pinho foram presos entre as comunidades de Videl e Vila Rosário, com eles foi apreendido uma arma calibre 12, um rifle e uma moto fruto de roubo.

"Bom na Escola, Bom de Bola" apresenta resultados positivos em Rosário.

Pense num projeto que tem dado certo em Rosário, é o "Bom na Escola, Bom de Bola".

Onde centenas de crianças que estudam na rede municipal de ensino estão tendo a oportunidade de treinarem com uma equipe de profissionais de primeira qualidade. E os resultados são relevantes e positivos, onde os frutos são animadores tendo vários adolescentes que já saíram do projeto direto para as categorias de base de times do alto escalão do futebol maranhense. Citamos como exemplo: Pedro, Rikelme, Dênis, Dêdêco, Hilbert.
Além de vários títulos no Jems.

O projeto faz parte do "Educa Mais" realizado pela secretaria Municipal de Educação com a parceria da secretaria Municipal de Esportes e Lazer.

A prefeita Irlahi Moraes tem dado amplo apoio e acredita que a educação juntamente com o esporte são essenciais para o desenvolvimento e formação do indivíduo tendo oportunidade de ser um cidadão de bem para a sociedade.

Este é um projeto único realizado na região do munim, que tem dado a oportunidade de muitos meninos sonharem em ser atletas profissionais.

Drenagem visa melhorar infraestrutura do bairro Argentina em Rosário.

O bairro Argentina está recebendo um serviço de drenagem que deverá solucionar um antigo problema de alagamentos que dificultam a vida dos moradores principalmente no período chuvoso.

A obra está sendo realizada pela prefeitura Municipal de Rosário.

Quadrilha explode agência do BB e metralham Quartel da Pm em Humberto de Campos

Por volta das 2h da madrugada desta quinta-feira (06), bandidos fortemente armados entraram em Humberto de Campos, metralharam o Quartel da PM e explodiram a agência do Banco do Brasil.

A cidade ficou em pânico por causa das fortes rajadas de tiros e do barulho da explosão da agência, que ficou completamente destruída.

Vídeo mostra assaltante sendo morto pela polícia após fazer idosa de refém.

Em Valença, no interior do Estado do Rio de Janeiro, cerca de 160km da capital, um assaltante fazia uma idosa de refém após roubar uma joalheria.

No vídeo, que contém imagens fortes, o assaltante usa a idosa de escudo enquanto é cercado por cerca de 4 ou 5 agentes da Polícia Militar.

Veja vídeo abaixo. Atenção: imagens fortes.