O Tribunal de Justiça do Estado (TJMA) entregou o novo fórum
de Rosário, comarca de entrância intermediária, distante 45 km de São Luís. A
placa de inauguração foi descerrada nessa quarta-feira (4) pelo presidente da
Corte, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, e pelo corregedor-geral da
Justiça, desembargador Cleones Cunha.
“O Tribunal de Justiça mudou sua fisionomia e estrutura.
Está mais jovem, moderno e atuante. Estamos no rumo certo e temos certeza de
que as próximas administrações continuarão o nosso trabalho. A sensação é de
dever cumprido”, afirmou Guerreiro Júnior, destacando a postura dinâmica que o
Judiciário tem adotado nos últimos anos, quanto à ampliação física e qualidade
dos serviços jurisdicionais.
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Cleones Cunha,
falou do processo de ampliação das comarcas no Estado. “Estamos inaugurando
dezenas de fóruns no Estado. É importante lembrar que isso está sendo possível
graças ao Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário
(FERJ), criado em 2000, por lei complementar, na gestão do ex-presidente do
Tribunal, desembargador Jorge Rachid”, ressaltou.
Diretora do fórum, a juíza Andréa Cysne, declarou estar
satisfeita com as novas instalações. “A nova estrutura vai possibilitar uma
melhor prestação jurisdicional à população de Rosário e Bacabeira (termo
judicial), contemplando quase 57 mil habitantes”, salientou.
Há 9 anos atuando como juíza em Rosário, Rosângela Prazeres
ressaltou que a obra sinaliza o compromisso do Poder Judiciário com a
eficiência e a celeridade da atividade jurisdicional. “A modernização da
Justiça passa também pela edificação de espaços físicos adequados e condizentes
com o crescimento da demanda, que tem acionado cada vez mais o Judiciário”,
frisou.
O presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão, juiz
Gervásio Santos, ressaltou que o Judiciário tem avançado juntamente com o
crescimento da demanda judicial no Estado. O magistrado fez um levantamento
histórico da Comarca, resgatando a trajetória de ampliação, com as inaugurações
de 1989 e de 1992.
“É relevante mostrar que, em 21 anos da última inauguração,
nós tivemos a necessidade de fazer um novo fórum porque a procura pelo
Judiciário aumentou. É preciso que a sociedade tenha compreensão do esforço de
cada magistrado para atender a essa demanda crescente, que obrigou a Justiça
estadual a fazer investimentos estruturais. É uma prova que o Judiciário está
evoluindo”, destacou.
A prefeita de Rosário, Irlhai Linhares falou da importância
da integração dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. “É preciso
modernizar os três Poderes para que possamos garantir celeridade às nossas
ações e, desta forma, amenizar as dificuldades enfrentadas pelo nosso povo.
Para isso, é fundamental que andemos sempre juntos. E esse fórum é um bom
exemplo disso”, afirmou a prefeita.
O advogado Hilton Barbosa Goiabeira, que atua na comarca há
12 anos e na advocacia há mais de 50 anos, disse que o fórum vai melhorar as
condições de trabalho da categoria. “Nesse novo prédio, vamos ter uma sala
exclusiva para os advogados, um sonho antigo nosso, que agora está se
concretizando. Tenho certeza de que irá contribuir muito para a melhoria do
nosso trabalho”, afirmou.
Localizado em um terreno de 4.230 m², o novo fórum de
Rosário possui cerca de 915 m² de área construída, com duas varas judiciais,
salão do Júri e amplo estacionamento. Orçada em R$ 1.246.054,75, a obra foi
iniciada em junho de 2011, durante a gestão do ex-presidente do TJMA,
desembargador Jamil Gedeon.
DADOS PROCESSUAIS – A comarca de Rosário conta há dois anos
com duas varas judiciais, nas quais tramitam cerca de 3442 processos. No último
semestre, 1266 ações foram distribuídas e proferidas 2017 sentenças e decisões.
Participaram da solenidade, os desembargadores Jamil Gedeon
e Jorge Rachid, o juiz auxiliar da presidência do TJMA, José Nilo Ribeiro Filho,
o juiz titular do 3º Juizado Especial Cível, Mário Prazeres Neto, o prefeito de
Bacabeira, Alan Linhares, o presidente da Câmara de Vereadores, Leandro
Cavalcante, juízes, diretores, servidores do Judiciáriom entre outros. A
cerimônia foi encerrada com uma bênção do vigário do município, José de Ribamar
dos Santos.
Amanda Campos/ Danielle Calvet
Assessoria de Comunicação do TJMA
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