A corrupção na Sejap tem o apoio de Roseana Sarney.
Sinceramente, eu sabia que a corrupção na Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária era deslavada, mas não avaliava o tamanho da sujeira e dos desvios de recursos públicos. De acordo comdocumento do Movimento Auditores Unidos Contra a Corrupção, mais de 1,5 milhão de reais por mês são gastos sem amparo legal na farra de contratados que não trabalham na atividade meio da Sejap.
Através da Portaria 035 de 01/04/2013, do Secretário Sebastião Uchôa, publicada no Diário Oficial do Estado de 04/04/2013,foram criados os cargos de recepcionista, advogado, jornalista, assistente jurídico, terapeuta ocupacional, secretaria de gabinete, motorista executivo, assessor de escritório, farmacêutico, professor de educação física, cirurgião-dentista, auxiliar de educação física, psicólogo, arquiteto, coordenador de assistência jurídica, coordenador de assistência educacional, produtora de multimídia, assistente social, radialista, repórter fotográfico, chefe de ascom, técnico em contabilidade, engenheiro, assistente de projeto, designer gráfico, nutricionista, coordenadora de terapia ocupacional, fotógrafo e várias outras categorias.
O mais grave é que a Sejap tem um contrato com a empresa Gestor Serviços, em que formalmente só prevê a contratação de copeiras, serventes, atendentes, pessoal de limpeza e vigilantes. Através da Portaria 035, de responsabilidade do secretário Sebastião Uchôa, a empresa Gestor Serviços recebeu a autorização para a contratação de profissionais, sem qualquer processo seletivo, por edital público de convocação como determina a lei, além de as 294 pessoas contratadas por meio da empresa Gestor Serviços Empresariais Ltda, que não trabalham.
Um dos grandes absurdos constatados pelo Movimento Auditores Unidos Contra a Corrupção reside na contratação de 37 assistentes jurídicos, que não têm inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil. De acordo com o documento mais de 15 milhões de reais foram utilizados para corrupção, no sentido de atender indicações politicas e esquemas para colocar apadrinhados em folha de pagamento sem trabalhar.
Os recursos desviados dariam perfeitamente para resolver, em um ano, o problema da superlotação do Sistema Penitenciário, fazendo reformas nas unidades prisionais já existentes. Segundo o Movimento Auditores Unidos Contra a Corrupção, a Controladoria Geral do estado e o Ministério Público foram alertados para a grave situação, mas é desconhecido se houve a adoção de qualquer medida pelas duas instituições. O mais grave é que há indícios de que pessoas do próprio judiciário fizeram muitas indicações para inchar a folha de contratados. A verdade que hoje tem mais gente dependurada no grande “cabidão”, do que agente penitenciário trabalhando efetivamente no sistema penitenciário.
O documento destaca que só no exercício de 2013, a Sejap gastou mais de 135 milhões de reais com fornecedores e prestadores de serviços, sem a folha de pagamento do pessoal efetivo que é de 42 milhões de reais. As denuncias estão em uma de mais de 200 páginas, registrando outros contratos espúrios e a relação nominal das 294 pessoas com os valores que recebem brutos e líquidos. O verdadeiro dossiê é de causar indignação, principalmente quando se vê que os presos das unidades prisionais vivem em verdadeiros chiqueiros, como definiu umdesembargador do Tribunal de Justiça.
Gradativamente vou mostrar detalhes da corrupção que sem dúvidas é maior herança do governo Roseana Sarney, a que tem alimentado as desigualdades sociais, a fome, a miséria, a exclusão social, sem saúde, sem educação, sem produção de alimentos. O secretário Sebastião Uchôa, bem que pode se pronunciar sobre os fatos.
Do blog de Aldir Dantas
