Assembleia aprova criação auxílio mensal de R$ 400 aos catadores maranhenses

 

O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou o Projeto de Lei 345/20, enviado pelo Executivo, que cria o Programa Estadual de Incremento à Renda dos Catadores Maranhenses, enquanto estiverem vigentes os efeitos da pandemia da Covid-19. A matéria, votada em regime de urgência, por solicitação do líder do governo e relator da proposta, deputado Rafael Leitoa (PDT), garante um auxílio mensal de R$ 400 a esses trabalhadores.

“Fica instituído o Programa Estadual de Incremento à Renda dos Catadores Maranhenses, que consiste na cooperação entre Poder Público e catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis com vistas ao apoio no enfrentamento das adversidades sociais decorrentes da pandemia da COVID-19 e ao incremento das atividades de reutilização, reciclagem e tratamento de resíduos sólidos”, estabelece o artigo primeiro do projeto.

“Por meio do programa, além do fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), o Poder Executivo concederá Auxílio Financeiro, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), enquanto vigentes os efeitos da pandemia da COVID-19, aos catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis devidamente associados ou cooperados e residentes no Estado”, diz, ainda, o texto do projeto.

A concessão do auxílio financeiro está condicionada à comprovação de rendimento mínimo, isto é, do recolhimento de volume mínimo de resíduos sólidos para fins de reutilização, reciclagem e tratamento.

Mensagem

Na mensagem que enviou aos deputados, o governador Flávio Dino (PCdoB) afirma que “a presente proposta legislativa, ao tempo que contribui para a preservação do meio ambiente por meio do controle de resíduos sólidos, favorece a inclusão social, o fortalecimento organizativo, fortalecimento produtivo e a emancipação econômica dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis, em especial no contexto da crise econômico-sanitária vigente”.

PF deflagra ação contra fraude no auxílio emergencial no MA e mais 13 estados

 A Polícia Federal deflagrou, hoje (10/12), a Operação Segunda Parcela com o intuito de reprimir fraudes ao Auxílio Emergencial. Trata-se da maior operação no combate às fraudes ao beneficio, contando com uma atuação efetiva e integrada para preservar o instituto que teve mais de sessenta milhões de beneficiados, em razão da crise de saúde pública ocorrida em 2020.

As ações estão ocorrendo em 14 Estados da Federação: São Paulo, Rio de Janeiro, Paraíba, Espírito Santo, Bahia, Santa Catarina, Tocantins, Paraná, Goiás, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Maranhão, Piauí e Mato Grosso do Sul; com o cumprimento de 42 Mandados de Busca e Apreensão, sete Mandados de Prisão e 13 Mandados de Sequestro de Bens.

Cerca de 152 policiais federais participam da operação.

Foi determinado o bloqueio de valores de até R$ 650 mil, em diversas contas que receberam benefícios fraudados.

As medidas são parte de uma Estratégia Integrada de Atuação contra as Fraudes ao Auxílio Emergencial (EIAFAE), da qual participam a Polícia Federal, o Ministério Público Federal (MPF) o Ministério da Cidadania (MCid), a CAIXA, a Receita Federal, a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU), com o objetivo de identificar a ocorrência de fraudes massivas e desarticular a atuação de organizações criminosas.

A linha de trabalho adotada importa que os pagamentos indevidos e as tentativas de cadastramento irregulares são processados dentro de ferramentas estabelecidas pela Polícia Federal, buscando identificar a atuação de organizações criminosas e conjuntos de fraudes com denominadores comuns (fraudes estruturadas). O intuito é desestruturar ações que causam graves prejuízos ao programa assistencial.

No viés preventivo, a Estratégia Integrada de Atuação contra as Fraudes ao Auxílio Emergencial detectou e bloqueou/cancelou o cadastramento de mais de 3.82 milhões de pedidos irregulares. Deixaram de sair indevidamente dos cofres públicos, no mínimo, R$ 2.3 bilhões, considerando-se apenas o pagamento de uma parcela de R$ 600,00, em cada pedido.

Importante destacar à população, que todos os pagamentos indevidamente realizados são objeto de análise por parte da Polícia Federal e das demais instituições integrantes da EIAFAE. Portanto, se orienta fortemente àqueles que requereram e receberam as parcelas, sem preencherem os requisitos do Art. 2º da Lei nº 13.982/2020, que realizem a devolução dos valores, sob pena de estarem sujeitos à investigação criminal.

Jovem empresário e neto do saudoso ex-prefeito de Rosário Luciano Oliveira é morto em assalto em Estiva São Luís

 

A cidade de Rosário amanheceu triste com a notícia do assassinato do jovem empresário Bruno Oliveira Viana que foi morto numa tentativa de assalto enquanto chegava à cidade de São Luís nas proximidades da ponte de Estreito dos Mosquitos em Estiva. 

Segundo informações, o crime ocorreu ainda na madrugada antes da ponte quando teria sido perseguido por duas motos e foi atingido por trás com um tiro no peito, ainda segundo testemunhas o carro foi alvo de quatro tiros. A esposa que estava a vítima ainda levou o veículo para sede da Polícia Federal quando Bruno ja havia entrado em óbito.

O vídeo abaixo foi produzido pelo apresentador da TVR canal 40.1 Nonato Torres veja:

PRF apreende mais de 100 kg de cocaína em São Luís

 Neste domingo (06) por volta das 16h20,uma equipe da PRF compareceu no km 14.0 da BR 135, São Luís/MA, quando se iniciaram os procedimentos, a equipe abordou o veículo I/Ford Ranger Xls, cor branca, durante a fiscalização ao veículo o motorista demonstrou nervosismo e tinha uma história suspeita de que teria viajado de muito longe para vir apenas a um casamento, ao aprofundar na investigação a equipe localizou um compartimento secreto na carroceria do veículo contendo uma grande quantidade de uma substância análoga a cocaína, em vários tijolos, cento e treze (113) no total.

Nesse momento foi dado voz de prisão a o condutor e sua companheira por trágico de drogas.

Conforme apurado, o autor teria recebido essa droga em outro estado da federação e trazido para entrega-lo em São Luís, sua companheira na qualificação de autora de Tráfico de drogas, conforme apurado, seria cúmplice do condutor do veículo.

Após a droga ser encontrada os dois presos admitiram que sabiam da droga no veículo e confirmaram que se tratava de cocaína. No decorrer das atividades policiais, procedeu-se a seguinte apreensão: 117.9Kg de Cocaína/Cloridrato de Cocaína.

Diante das informações obtidas foi constatada, a princípio, ocorrência de Tráfico de drogas. 

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Loucura: Idoso mata duas pessoas a tiros, deixa outros feridos em seguida comete suicídio no Ma

 Duas pessoas foram mortas a tiros, na tarde deste domingo (6), no povoado Sapucaia, na zona rural de Joselândia, a 330 km de São Luís. O autor das mortes foi um idoso, identificado apenas como Deuzanilo, de 80 anos.

Pelas informações, depois de um surto, ele saiu de casa armado e desferiu vários tiros contra um casal de vizinhos que passava pela rua. A mulher conhecida como Ivonete morreu de imediato. O esposo dela, atingido por vários tiros no peito, foi levado, em estado gravíssimo, para o hospital de Presidente Dutra.

Em seguida, o atirador foi em direção a um bar e atirou contra dois clientes. Um deles, identificado como Cleones, morador de Presidente Dutra, morreu no local. O amigo dele, conhecido como “Osa”, foi baleado e levado para o hospital.

O idoso parou de atirar porque a munição acabaou. Ele ainda chegou a ser agredido por um popular e voltou para casa. Ele recorreu ao suicídio por enforcamento. Ele foi encontrado por populares que adentraram a casa dele.

A polícia foi ao local para providenciar a remoção dos corpos e realizar os primeiras levantamentos. Ainda não se sabe o que teria levado o idoso a praticar essa ação criminosa. Segundo informações colhidas no local, o motivo teria sido ciúmes.

 O autor dos crimes teria passagem pela 

Advogado é preso por agredir garota de programa em motel no interior do estado

 

Na noite da última terça feira (1º), um advogado, que não teve o nome divulgado, foi preso em flagrante na cidade de Grajaú, a 564 km de São Luís, suspeito de agredir uma garota de programa dentro de um motel da cidade.

Segundo informações da Polícia Civil do Maranhão, o advogado foi ao motel com duas prostitutas e acabou havendo um desentendimento entre os três. Durante a confusão, uma das mulheres ficou bastante ferida.

Em depoimento, a vítima das agressões afirmou que foi acompanhar uma amiga, que também é garota de programa, em um motel da cidade. Ao chegar no local, a amiga ficou com o advogado em um quarto.

Ao término do encontro, a vítima cobrou sua parte ao advogado, pois havia demorado muito tempo esperando por ele no motel. O advogado se recusou a pagar a mulher e teve início a uma discussão.

A vítima relatou que saiu do quarto e começou a ser agredida tanto pelo advogado quanto pela amiga. Durante as agressões, a mulher foi ferida com vários cortes pelo corpo.

A mulher foi socorrida e levada a um hospital de cidade. A Polícia Militar foi acionada e prendeu o advogado e a outra garota de programa. Ele foi autuado por tortura e desacato e a outra mulher foi autuada por tortura.

Como na cidade de Grajaú não tem cela especial para presos com formação em nível superior, o advogado foi trazido para a penitenciária de Pedrinhas, em São Luís, mas já foi posto em liberdade.

De acordo com a Polícia Civil, o inquérito será concluído em dez dias e encaminhado á Justiça.

Petrobras anuncia aumento de 5% no preço do gás de cozinha

 

A Petrobras informou que o preço do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) o gás de cozinha, terá reajuste de 5% nas distribuidoras a partir desta quinta-feira (3).

A petroleira esclareceu em nota que, desde novembro de 2019 "igualou os preços de GLP para os segmentos residencial e industrial/comercial, e que o GLP é vendido pela Petrobras a granel". "As distribuidoras são as responsáveis pelo envase em diferentes tipos de botijão e, junto com as revendas, são responsáveis pelos preços ao consumidor final", destacou.

Segundo a Petrobras, 43% do preço ao consumidor final correspondem atualmente à parcela da companhia, enquanto 57% são adicionadas ao longo da cadeia até clientes finais. 

A alta do preço do produto no ano chega a 21,95%.