sexta-feira, 3 de junho de 2022

Calvet Filho deverá demitir centenas de contratados em Rosário! Determinação vem do MP...




Ministério Público do Maranhão (MPMA) ingressou, nesta quarta-feira, 1º de junho, com Ação de cumprimento de sentença para garantir que o Município de Rosário realize, em 180 dias, concurso público e exonere todos os servidores contratados ocupantes de cargos cujo provimento deve ser feito por meio de certame.

Formulada pela promotora de justiça Maria Cristina Lima Lobato Murillo, a manifestação refere-se à Ação Civil Pública de obrigação de fazer ajuizada em 2015, que teve trânsito em julgado em junho de 2021.

A representante do MPMA também requer que o Município abstenha-se de fazer nomeações que não sejam por meio de concurso, processo seletivo ou contratação direta, devidamente autorizados pela Câmara Municipal, com exceção dos casos de livre nomeação e exoneração previstos na legislação. 

Vale ressaltar que não há nenhum empedimento para a realização de concursos públicod em ano de eleições. Desse modo, pode haver a autorização de certames, a publicação de edital, bem como a realização de provas em qualquer época do ano.

Outra solicitação é que o prefeito José Nilton Calvet Filho apresente em juízo o número de cargos para realização de concurso, servidores comissionados ou contratados por área de atuação, indicando função exercida, especificando áreas, bem como respectivas leis que autorizam tais contratações.

Também devem ser apresentados, pelo gestor municipal, cronograma de realização de concurso público e cópia de processo administrativo relativo à realização do certame, caso existente.

O blog teve acesso ao relatório no site do Tribunal de Contas do Estado (TCE), módulo SSP Folha -, e verificou-se quem em dezembro de 2021 o município tinha o total de 4057 servidores, dos quais 215 são comissionados e 1145 contratados. Tem-se, portanto, uma disparidade com os dados apresentados pelo município pelo ofício 175.2021- PGM- Rosário que informou existirem 1440 efetivos, 1113 contratados e 222 nomeados.

quarta-feira, 18 de maio de 2022

Prefeito Calvet Filho recebeu mais de 344 mil de IPVA, onde foi parar este dinheiro?


No primeiro semestre deste ano, o governo do Maranhão já arrecadou R$ 342.827.346,00 com IPVA, onde R$ 106.345.050,87 foram transferidos para os municípios. Entre os municípios que mais receberam o recurso estão: São Luís, Imperatriz, Balsas, São José de Ribamar, Açailândia e Bacabal, juntos os municípios já receberam R$ 66.274.755,50. Já entre os municípios que menos receberam aparecem Primeira Cruz, Cachoeira Grande, Bacurituba, Benedito Leite e Afonso Cunha. Ao todo, foram transferidos R$ 54.484,10 referentes ao IPVA.

O município de Rosário recebeu mais de R$ 344.997,83 desse repasse. Mas ao que se percebe é que o tal recurso não é visto em forma de investimento no setor de trânsito que vale ressaltar encontra-se completamente sucateado, sem investimentos como abordamos aqui.

Resta saber o que o prefeito Calvert Filho tem feito com este dinheiro que é fruto do suor dos trabalhadores pagadores de impostos.

O IPVA é o imposto sobre a propriedade de veículos automotores, e destina-se as pessoas que possuem carros, motos, caminhões, ônibus, entre outros.

O IPVA é um imposto estadual, todavia seus recursos não são totalmente destinados ao estado. De 100% do valor arrecadado, 20% vão para o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), e do restante, 50% vão para o estado e os outros 50% vão para o município onde o veículo foi registrado, licenciado e emplacado

terça-feira, 26 de abril de 2022

Dr. Gonzalo é preso em Rosário por abuso sexual durante exame ginecológico


A Polícia Civil do Maranhão, por intermédio da 1º Delegacia Regional de Rosário, efetuou a prisão do médico *G. A. B. R.*, de 51 anos popular Dr. Gonzalo , pelo crime de Violação Sexual Mediante Fraude consumado. 

Na ocasião, a vítima de 26 anos, que estava numa consulta ginecológica relatou que foi abusada sexualmente por meio de diversas carícias e toques, além de ser colocada em diversas posições sexuais com perguntas de cunho erótico, situação que segundo a vítima durou vários minutos.

O crime ocorreu numa clínica privada de propriedade do autor chamada clínica da Família que fica ao lado do posto M10 na entrada da cidade de Rosário, ressalta-se ainda que já existiam outras ocorrências da mesma natureza em face do autor.

De imediato, a vítima procurou a Delegacia Regional de Rosário para buscar auxílio, oportunidade em que foi determinado que equipe localizasse o médico, efetuasse a captura para a elaboração da lavratura do auto de prisão em flagrante.

Após a lavratrura do Auto de Prisão em Flagrante, o autor foi encaminhado para a Unidade Prisional de Rosário e a vítima para o IML para os devidos exames periciais.


Com informações da Delegacia Regional de Rosário 98 9120-1568.

quinta-feira, 21 de abril de 2022

Presidente da Câmara de Rosário reafirma apoio a Othelino Neto Márcio Jerry e Carlos Brandão

 


A pré-candidatura do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto (PCdoB), a deputado estadual, foi lançada oficialmente, na noite de quarta-feira (20), em grande ato prestigiado por centenas de representantes da classe política maranhense.

O encontro, que reuniu mais de 20 prefeitos, dezenas de ex-prefeitos, vereadores, segundas forças e demais liderança políticas dos quatros cantos do Estado, contou com a presença do governador Carlos Brandão (PSB), pré-candidato à reeleição; do pré-candidato a vice-governador, Felipe Camarão (PT); da vice-prefeita de Pinheiro, Ana Paula Lobato (PSB), pré-candidata à primeira suplência na chapa de Flávio Dino (PSB), pré-candidato ao Senado; dos deputados federais Márcio Jerry, presidente da Câmara Municipal de Rosário vereador Carlos do Remédio que acompanha Othelino desde de 2015, e na oportunidade reafirmou seu compromisso em caminhar com deputado estadual, Márcio Jerry a Câmara Federal e Carlos Brandão para o governo do estado. 


Logo após, em um palanque com representantes de municípios de todas as regiões do Maranhão, Othelino Neto afirmou que sua pré-candidatura a deputado estadual representa o seu desejo de continuar colaborando com os municípios e a população.

“Esse projeto, que nós começamos em 2015, é muito importante para a vida dos maranhenses e vem dando certo. Buscamos um novo mandato para podermos continuar servindo ao povo do Maranhão, ajudando os municípios com a destinação de emendas para viabilizar os bons projetos para a população”, garantiu o parlamentar.


quarta-feira, 20 de abril de 2022

A secretaria de segurança pública de Rosário está na UTI!

A secretaria municipal de Segurança Pública de Rosário foi criada na gestão passada, fruto da junção dos departamento de trânsito e a guarda municipal, além de cuidar da mobilidade urbana e em tese proporcionar mais segurança no trânsito e bem como garantir a preservação do patrimônio público, a secretaria também agia como auxiliar da Polícia Militar sempre que possível.

 Assim que assumiu o comando do município o atual gestor prometeu reformular e dar mais apoio e qualidade ao trabalho dos servidores deste órgão, mas o que a população tem visto na prática é um total abandono e descaso.


Os agentes de trânsito não são mais vistos fazendo o trabalho efetivo e preventivo nas ruas do centro da cidade, o resultado é um show de infrações cometidas diariamente, além da bagunça que aumentou no centro comercial do município.

A sensação é que não existe mais organização no transito. Quais os motivos da incapacidade de atuação do secretário municipal de segurança?

Os motivos da secretária se encontrar nessa situação em primeiro lugar passa pela falta de interesse do prefeito Calvet Filho, pois ele é o administrador e escolhe o seu secretário, além da falta de investimento em viaturas, capacitação de profissionais e investimentos em equipamentos e EPI.

Hoje o atual secretário Paulo Eduardo vulgo "Paulo multa" é alvo de várias denúncias feitas pelos vereadores Valdineia Matos e Jadson de Neres (veja vídeo): como usar moto da cooperação fora do horário de serviço, além de compras de móveis de forma ilícita, até agora não demonstrou nenhuma capacidade de resolver problemas e nem administrar e gerir pessoas. O mesmo não tem nenhum plano estratégico para resolver a problemática do órgão: Como viaturas quebradas, falta de combustível constante, materiais de escritório, além de materiais de higiene pessoal e pasmem, falta até água potável na secretaria, segundo relatos de alguns servidores do órgão.

Relatório enviado pelo séc. Paulo para os vereadores. 

A importância da secretária para a cidade de Rosário vai além de organizar o trânsito.

Por sua vez, o governo municipal pode desenvolver ações de prevenção à violência, por meio da instalação dos equipamentos públicos, como iluminação e câmeras de vigilância. Além de utilizar os guardas municipais para a proteção de bens, serviços, instalações e rondas preventivas, como consequência a diminuição de assaltos e acidentes de trânsito e recuperando motos roubadas através de blitz. Com as viaturas circulando poderá inibir a criminalidade. Quando a administração municipal investe em iluminação e em uma boa pavimentação das ruas, por exemplo, tem-se uma diminuição na ocorrência de assaltos.

Que o prefeito Calvet Filho tome nota e dê condições de trabalho aos servidores desta pasta, e cobre o seu deputado federal Aluísio Mendes que prometeu duas viaturas novas e até agora nada.  

É preciso lembrar que a segurança pública faz parte da organização administrativa. Por isso, a importância da gestão em investir na segurança pública municipal. O maior patrimônio de um município são seus cidadãos.

segunda-feira, 18 de abril de 2022

CONHEÇA QUEM "COMANDA" A CÚPULA DA SEMED, EM ROSÁRIO-MA

 

Olá, minha gente! Bora de notícia bomba. Como muitos sabem, a Secretária de Educação, Lícia Calvet irmã do prefeito, é "casada" (mora junto) com Orlando Souza Galvão Junior, mais conhecido como Orladinho. Conforme alguns funcionários, Orlandinho lidera a cúpula na SEMED, determinando certas situações, sendo suspeito de ter indicado vários parentes na folha do município. O cunhado de Calvet possui tamanha autonomia e moral que já chegou a cogitar ser Prefeito de Rosário. A verdade meus amigos é que Orladinho é natural de Itapecuru Mirim, acadêmico de Direito (8º período), coordenador na SEMED e odiado por muitos em sua cidade, pois apresenta uma “má-fama”.

Orladinho possui 7 (sete) filhos e conforme boatos em Itapecuru, já fez negócios, o quais não honrou com sua palavra, um deles é com a empresa, Disper Comercio de Cosmeticos LTDA – ME, inscrita no CNPJ nº 02.843.916/0001-39. A empresa já ingressou com ações (PROCESSOS 0802838-79.2020.8.10.0048 / 0802866-13.2021.8.10.00480) procurando por Orladinho, mas não obteve sucesso, a dívida é advinda de uma franquia de coméstico. Além disso, o galanteador está envolvido na venda de terrenos em Itapecuru, em que POSSIVELMENTE “passou a perna” no pai do Deputado Estadual Wendell Lauande Fonseca Lages Barbosa, o Srº Antonio Lages Barbosa. Umas das vítimas também procurou a justiça o Srº Edmundo dos Reis Luz (PROCESSO Nº 0001567-44.2015.8.10.0048) para cobrar seus direitos.

O jovem sedutor é bastante conhecido na justiça em Itapecuru, alguns de seus credores não sabem o endereço de sua nova residência, muito menos que está desenvolvendo o trabalho de COORDENADOR na SEMED, mesmo SEM TER NENHUMA FORMAÇÃO PEDAGÓGICA. 



Orladinho usando de todo “cartaz” com a família Calvet, já colocou até parentes na folha de pagamento, são eles CARLOS AUGUSTO COSTA MENDES (cunhado), FERNANDO MENDES PEREIRA JUNIOR (primo) e FLAUBERTH JHONNY DOS SANTOS (sobrinho), BRUNA TAINÁ (prima) e . Conforme fontes FERNANDO MENDES PEREIRA JUNIOR (primo) mora em Santa Rita e é proprietário de uma empresa de empréstimo, localizada ao lado do Bradesco. CARLOS AUGUSTO COSTA MENDES (cunhado) e FLAUBERTH JHONNY DOS SANTOS (sobrinho), residem em Itapecuru. Seria mais um SUPOSTO caso de RACHADINHA? OU FANTASMA? OU MARAJÁ?

"Dom Juan" de Itapecuru está no CARGO DE COORDENADOR DE PROJETOS, mesmo sem formação pedagógica recebendo R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos) reais, mas na verdade, o que muitos dizem é que estaria coordenando a SEMED completa, além de viagens, compra de casa e carros de luxo. 

A Secretaria de Educação tem sido um dos principais problemas da administração municipal da gestão Calvet Filho, pois até o momento existem dezenas de escolas sem condições de funcionamento o que tem prejudicado centenas de alunos, as que funcionam apresentam inúmeros problemas que evidencia uma péssima administração que tem sido alvo de constantes reclamações e algumas denúncias no Ministério Público. 


sexta-feira, 8 de abril de 2022

CALVET FILHO PERDE PROCESSO CONTRA PROFESSOR EM QUE PEDE R$ 35.000,00 DE DANO MORAL.

 


Se tem um dinheiro que o Prefeito Calvet tem gastado é com advogados, nos vários processos que tem perdido.

Na tentativa de amordaçar e silenciar a opinião de um ilustre professor municipal, o prefeito ingressou com ação para intimidar e ainda cobrou R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil) reais de indenização. Mas a Justiça deu a decisão acertada e justa. Vejamos:

Analisando detidamente os autos eletrônicos, percebe-se que restaram incontroversos os seguintes fatos:

1) o comentário feito pelo réu em grupo de WhatsApp, informando que “[…] todos os que entram [na política o fazem] já [com o] intuito de roubar e colocar chifre na mulher”.

Da prova produzida, detecta-se que não restaram atestados os requisitos necessários à configuração do dever de indenizar. Senão vejamos:

Isso porque a postagem supracitada não se referiu diretamente à parte autora, nem a seus familiares. Na realidade, o réu fez uma generalização indevida e injusta ao se referir a classe política, porém, não chegou a incluir imediatamente ao autor, embora tal pudesse ser inferido do contexto da conversação, numa interpretação mais ampliada.

Entretanto, tal não deve ser feito no caso vertente, diante do fato de que a conversa teria se desenrolado no âmbito de um grupo específico da rede social WhatsApp, não se configurando, por isso, a intenção de difamar ou injuriar o demandante. Tanto que não se produziu provas a respeito de como o “print” da mensagem teria vindo a público.


O próprio autor chegou a informar que somente tomou conhecimento da mensagem por intermédio de terceira pessoa, sem indicar outras mídias ou redes sociais onde o réu hipoteticamente teria reforçado ou publicado semelhante comentário. Transcrevo o trecho de seu depoimento:

[…] que tomou conhecimento dos fatos por meio de prints espalhados nos grupos de whatsApp da cidade de Rosário/MA; 

que o print foi feito de uma conversa em um grupo de professores da cidade de Rosário que é oposição a sua gestão; que o print se viralizou; que inclusive a conversa foi postada em perfis fakes; que as pessoas começaram a mandar e viralizou e chegou até o depoente, mas não sabe de quem partiu […].

Porém, não é só. É preciso enfatizar que os políticos, enquanto ocupantes de cargo públicos, estão sujeitos a maior censura dos cidadãos que são por eles governados, de forma que os contornos do seu direito à honra sofrem alguns contingenciamentos, que não são verificáveis em relação aos particulares. 

O Pref ainda teve a cara de pau de falar em audiência que a opinião do professor viralizou o que causou ofensa a sua honra, pois é um pai de família. Me compre um bode, Calvet!?

Não se contentando, o Prefeito abriu procedimento administrativo disciplinar contra o mesmo Professor WOSTSON JOSE DE RIBAMAR VELOSO LEMOS, contudo fora arquivado, diante da defesa magistral do seu advogado.

Meu povo, percebe-se claramente que com essa prática o prefeito quer usar esses mecanismos para perseguir servidores públicos, não esqueçamos os mais de 30 (TRINTA) PROCESSOS ABERTOS NA PREFEITURA, contra funcionários.

LASTIMÁVEL!!! O que mais gera indignação que nem Câmara de Vereadores pede providência, muito menos o Sindicato (SISMURB), parece que esse pessoal está vivendo em Nárnia.

Fica aqui os parabéns do Blog ao Professor, que com isso mostra ao demais colegas, que não devem temer às “mordaças” de Calvet. É PRECISO LUTAR!! 

Não se cale perante as injustiças desse governo corrupto e perseguidor.