PGJ abre inquérito criminal contra Calvet Filho, onde apura uma licitação de 6,5 milhões de reais

 Procuradoria Geral de Justiça mira licitação de R$ 6,5 milhões da Prefeitura de Rosário

A Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) instaurou um inquérito criminal para investigar licitação milionária da Prefeitura de Rosário, administrada por Cavelt Filho.

Segundo as informações da PGJ, foram encontrados fortes indícios de irregularidades no Pregão Eletrônico nº 013/2021, cujo objeto é a recapacitação, reforma e manutenção de prédios públicos, escolas, quadras, e postos de saúde com mão de obra, materiais e equipamentos.

O valor do certame público foi orçado em R$ 6.550.142,36 milhões e resultou na contratação da empresa Norcon Serviços e Construções em 2021. O Blog do Neto Ferreira apurou que a Prefeitura de Rosário já realizou um novo aditivo milionário.

As investigações estão sendo coordenadas pelo assessor especial da Procuradoria, Danilo José de Castro Ferreira e tem prazo de conclusão estabelecido em 90 dias.

Rosário: De forma inédita, Câmara de Vereadores sanciona lei que ampara pacientes do TFD!

Mostrando indepedencia e autonomia o parlamento rosariense pela primeira vez na história realizou uma sanção tácita (onde um projeto de lei não depende do prefeito para sanciona-lo). E a belíssima atitude da Câmara de Vereadores comandada pelo seu presidente Carlos do Remédio foi em favor dos pacientes e familia dos mesmos que dependem do Tratamento Fora de Domicílio (TFD). 

Estes pacientes do municipio de Rosário vem sofrendo com o descaso, onde muitos entraram e continuam entrando na justiça para que a prefeitura municipal através da secretaria municipal de saúde possa cumprir com o direito que os mesmos possuem e que constantemente estão sendo violados pelo agente público, o direito de um tratamento digno.

Após constantes denúncias nas redes sociais e nas lives do Blog Rosário em Foco apresentada por Jerffeson de Jesus e o advogado Ygor Fernando, o projeto que nasceu com a ideia de dar amparo aos pacientes foi proposto pelo Ygor e teve como autor no poder legislativo o vereador Caio de Glorinha (Reveja ).

O projeto de lei nº 409/2022, foi aprovado por unamimidade e apesar de não ter sido sancionado pelo prefeito Calvet Filho, o presidente Carlos do Remédio teve a audácia e coragem de fazer a promulgação através do dispositivo com amparo legal e regimental.

Agora os pacientes do TFD tem um instrumento jurídico que poderá melhorar as suas vidas, pois o mesmo obriga o poder executivo a dar o atendimento digno como manda a regra do ministério da saúde.

Que tais iniciativas como esta que causam um efeito positivo na sociedade possam ser repetidas mais vezes e que o poder Legislativo entenda de uma vez que possuem mais PODER do que imaginam....

Governador Brandão passa por nova cirurgia em SP

 O Hospital Beneficência Portuguesa de São Paulo divulgou novo boletim médico, nesta terça-feira (07), informando que o governador Carlos Brandão (PSB) foi submetido a um novo procedimento cirúrgico devido a um cisto renal nomeado de Bosniak IV.

Brandão está na capital paulista desde o mês passado, quando realizou uma primeira cirurgia para retirada de um cisto nos rins.

O Maranhão, desde a semana passada, está sendo governado pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo Velten – segundo na linha sucessória, uma vez que o primeiro, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PC do B), está fora do Estado com o objetivo de não assumir o comando do Palácio dos Leões para não tornar-se inapto para a reeleição.

O novo boletim é assinado pelo cardiologista Marcelo Sampaio; pelo cirurgião urologista José Luís Chambo; e pelo diretor executivo do Hospital, doutor Renato Vieira.

Ainda de acordo com o documento, o exame anátomo patológico revelou uma lesão papilífera com margens livres, que não necessita de tratamento complementar de quimioterapia ou radioterapia.

“Nesse momento, o paciente encontra-se em recuperação no pós-operatório, com breve previsão de alta.

Carlos Brandão está licenciado do cargo até o dia 10 deste mês.

No entanto, já possui autorização da Assembleia para, caso seja necessário, prorrogar seu afastamento.

Porquê o prefeito e os vereadores não querem que o povo saiba dos gastos com as obras feitas em Rosário? Cadê o governo transparente?

 Estão ocorrendo algumas obras com suspeitas de desvio de verbas públicas, é o caso, por exemplo, da Travessa da Faixa e Rua do Piquizeiro e várias outras.A prefeitura não está divulgando notas fiscais, valores dos serviços, dos materiais, nem mesmo se sabe qual empresa está realizando a obra. Isto é muito estranho e grave!

Quando um vereador quer alguma informação para fiscalizar os atos do prefeito, deve formular um Requerimento, que deve ser aprovado pela Câmara antes de ser enviado ao gabinete de Calvet Filho.

Foi protocolado na Câmara um Requerimento pelo vereador Necó para que o prefeito entregasse as informações acima. Mas advinhem como foi a votação?

Sim, todos os da imagem votaram CONTRA o requerimento. E sabemos que todos eles são da base do governo:

- Kiko, Valdinea, Luiz Orlando, Brandão, Machado Neto, Rachid Sauaia, e o jovem Jadson de Neres. Todos estes votaram contra.

O vereador Dantas vem se omitindo, em cima do muro. Nesta sessão, até faltou. O presidente Carlos do Remédio não pode votar, apenas em caso de empate.

Votaram A FAVOR do Requerimento:

- Necó, Caio de Glorinha, Morena da Pesca e a professora Lúcia Cavalcante. Apenas estes estão em busca da transparência e querem descobrir para onde está indo tanto dinheiro.

Se os vereadores da base do governo pensaram que isso não viria a tona, se enganaram. Tudo será exposto.

Afinal, por que iriam querer esconder estas informações do povo? POR QUÊ?

Do Blog Rosário Ma

Em nova pesquisa mostra Bolsonaro e Lula tecnicamente empatados

 

Pesquisa divulgada pelo Instituto Gerp nesta segunda-feira mostra Lula e Jair Bolsonaro separados por apenas dois pontos de diferença na corrida ao Planalto.

O petista tem 39% das intenções de voto contra 37% de Bolsonaro. Ciro Gomes tem 7% e André Janones 3%. Apesar de dizer que não deseja disputar a Presidência, Michel Temer foi incluído na pesquisa pelo instituto.

O ex-presidente tem 2% e está empatado com Simone Tebet, sua colega de partido. Leonardo Péricles tem 1%. Os demais nomes colocados na disputa não pontuaram.

O Gerp ouviu 2.095 eleitores de todas as regiões do país entre os dias 30 de maio e 3 de junho. A margem de erro é de 2 pontos.

Calvet Filho deverá demitir centenas de contratados em Rosário! Determinação vem do MP...

Ministério Público do Maranhão (MPMA) ingressou, nesta quarta-feira, 1º de junho, com Ação de cumprimento de sentença para garantir que o Município de Rosário realize, em 180 dias, concurso público e exonere todos os servidores contratados ocupantes de cargos cujo provimento deve ser feito por meio de certame.

Formulada pela promotora de justiça Maria Cristina Lima Lobato Murillo, a manifestação refere-se à Ação Civil Pública de obrigação de fazer ajuizada em 2015, que teve trânsito em julgado em junho de 2021.

A representante do MPMA também requer que o Município abstenha-se de fazer nomeações que não sejam por meio de concurso, processo seletivo ou contratação direta, devidamente autorizados pela Câmara Municipal, com exceção dos casos de livre nomeação e exoneração previstos na legislação. 

Vale ressaltar que não há nenhum empedimento para a realização de concursos públicod em ano de eleições. Desse modo, pode haver a autorização de certames, a publicação de edital, bem como a realização de provas em qualquer época do ano.

Outra solicitação é que o prefeito José Nilton Calvet Filho apresente em juízo o número de cargos para realização de concurso, servidores comissionados ou contratados por área de atuação, indicando função exercida, especificando áreas, bem como respectivas leis que autorizam tais contratações.

Também devem ser apresentados, pelo gestor municipal, cronograma de realização de concurso público e cópia de processo administrativo relativo à realização do certame, caso existente.

O blog teve acesso ao relatório no site do Tribunal de Contas do Estado (TCE), módulo SSP Folha -, e verificou-se quem em dezembro de 2021 o município tinha o total de 4057 servidores, dos quais 215 são comissionados e 1145 contratados. Tem-se, portanto, uma disparidade com os dados apresentados pelo município pelo ofício 175.2021- PGM- Rosário que informou existirem 1440 efetivos, 1113 contratados e 222 nomeados.

Prefeito Calvet Filho recebeu mais de 344 mil de IPVA, onde foi parar este dinheiro?

No primeiro semestre deste ano, o governo do Maranhão já arrecadou R$ 342.827.346,00 com IPVA, onde R$ 106.345.050,87 foram transferidos para os municípios. Entre os municípios que mais receberam o recurso estão: São Luís, Imperatriz, Balsas, São José de Ribamar, Açailândia e Bacabal, juntos os municípios já receberam R$ 66.274.755,50. Já entre os municípios que menos receberam aparecem Primeira Cruz, Cachoeira Grande, Bacurituba, Benedito Leite e Afonso Cunha. Ao todo, foram transferidos R$ 54.484,10 referentes ao IPVA.

O município de Rosário recebeu mais de R$ 344.997,83 desse repasse. Mas ao que se percebe é que o tal recurso não é visto em forma de investimento no setor de trânsito que vale ressaltar encontra-se completamente sucateado, sem investimentos como abordamos aqui.

Resta saber o que o prefeito Calvert Filho tem feito com este dinheiro que é fruto do suor dos trabalhadores pagadores de impostos.

O IPVA é o imposto sobre a propriedade de veículos automotores, e destina-se as pessoas que possuem carros, motos, caminhões, ônibus, entre outros.

O IPVA é um imposto estadual, todavia seus recursos não são totalmente destinados ao estado. De 100% do valor arrecadado, 20% vão para o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), e do restante, 50% vão para o estado e os outros 50% vão para o município onde o veículo foi registrado, licenciado e emplacado