Povoado São Simão pode virar município. Câmara aprova requerimento reabrindo a questão!

A votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 137/15, que permite a criação de novos municípios, está prevista para acontecer no começo de junho, na Câmara dos Deputados.

O requerimento de urgência já foi aprovado. Conforme o PLP, além das novas cidades, distritos poderão ter suas áreas desmembradas de uma cidade e ser incorporadas a outra. Poderá ainda haver fusão entre municípios.

Entre os critérios exigidos, está a necessidade de a população do novo município e do que foi desmembrado ser de pelo menos 12 mil habitantes na região Nordeste; 6 mil habitantes, nas regiões Norte e Centro-Oeste; e 20 mil, no Sul e no Sudeste. A estimativa é que cerca de 200 novos municípios sejam criados em todo o Brasil.

Membro da comissão especial da Câmara encarregada de propor regras para a criação de municípios, o deputado Victor Mendes (MDB-MA) explica que o projeto que está sendo votado propõe estabelecer novos critérios e procedimentos para que as assembleias estaduais criem os municípios, e defende que a emancipação garante melhor qualidade de vida aos cidadãos dessas localidades.

“No Maranhão, os municípios emancipados em 1994 hoje possuem uma condição de vida melhor, com estradas de acesso, posto de saúde, escolas, enfim, com uma condição para assegurar vida mais digna aos cidadãos. Defendo, portanto essa emancipação, com regras responsáveis e bem claras”, afirma Victor Mendes.

Estima-se que as novas regras abram caminho para a criação de, pelo menos, 32 novos municípios no Maranhão. Entre os novos, o deputado luta por localidades como:

• Santa Vitória do Maranhão e Ipiranga (Barra do Corda);
• Alto Brasil (Grajaú);
• Barro Duro (Tutóia);
• Carnaubeiras e Novo Jardim (Araióses);
• Baixão Grande do Maranhão (São Domingos do Maranhão);
• Raimundo Su (Alcântara);
• Paraíso, Bom Viver e Santa Sofia do Gama (Pinheiro);
• Vitória da Parnaíba (Santa Quitéria);
• Queimadas (Santa Quitéria);
• Queimadas (Santa Helena);
• Maracanã do Maranhão (São Luís);
• Maiobão (Paço do Lumiar);
• São Simão do Maranhão (Rosário).


Próximos passos
Se o PLP 137/15 for aprovado, deve ser sancionado ou vetado em até 15 dias. A sanção presidencial dá às assembleias legislativas estaduais a prerrogativa de criação de municípios, que devem adaptar as leis estaduais, estabelecendo critérios locais tendo como base o texto da lei federal.

Após requerimentos dos distritos, iniciam-se os processos de estudos de viabilidades econômico-financeira, político-administrativa e socioambiental e urbana.

Aprovados os estudos de viabilidade, serão marcados plebiscitos municipais, que não podem ser em eleições municipais. Os resultados ainda são submetidos à aprovação da Assembleia Legislativa e, após, à sanção governamental

Prefeitura segue trabalhando e via pública de Rosário recebe asfaltamento

Prefeitura de Rosário atendendo a uma reivindicação bem antiga da comunidade da travessa São João que localizada no bairro Barreiro, está finalizando o trabalho de asfaltamento da via. A atual gestão mesmo sem o apoio do Governador Flávio Dino que virou as costas pro município e até agora não inaugurou nada em Rosário, não mede esforços e em transformado a estrutura urbana do município e e isto é notório.

A prefeita Irlahi em seu intuito em proporcionar melhorias para o município tem feito uma busca incansável em recursos afim de amenizar os problemas de décadas.

Deputado Wellington desafia Flávio Dino a reduzir ICMS dos combustíveis no Maranhão

O deputado estadual Wellington do Curso (PSDB) desafiou o governador do Maranhão, Flávio Dino, a reduzir o ICMS no estado. O imposto incide no preço dos combustíveis e, ao fazer a cobrança, Wellington relembrou que o governador Flávio Dino já fez isso em outra ocasião para beneficiar aliados políticos, reduzindo de 17% para 2% o ICMS do óleo diesel.

Ao lançar o desafio, Wellington destacou que o preço final pago pelo consumidor ao comprar gasolina depende de impostos federais e também estaduais.

“Tivemos 4 aumentos no preço de combustível em menos de 10 dias, algo que afetou todo o Brasil. Sabemos também que a questão depende de atos do Governo Federal. O preço final, pago pelo consumidor, depende de impostos federais e também estaduais. No Maranhão, 26% do valor da gasolina são destinados ao imposto estadual (ICMS), o que tem atingindo diretamente o bolso do trabalhador maranhense. Em 2016, Flávio Dino aumentou o imposto que incide sobre os combustíveis. Eu fui contra esse aumento. Agora, desafio o governador Flávio Dino a baixar o ICMS dos combustíveis no Maranhão, algo que é possível, já que em ano eleitoral Flávio Dino baixou de 17% para 2% o ICMS do óleo diesel para beneficiar aliados políticos. Ele já fez isso antes para beneficiar aliados; que faça agora para beneficiar a população”, disse Wellington.

Flávio Dino não aceita baixar imposto para reduzir preço de combustíveis

O governador Flávio Dino (PCdoB) é um dos seis governadores que declarou, nesta sexta-feira 25, que não aceita reduzir o Imposto (ICMS) para diminuir o preço dos combustíveis. A informação foi publicada pela coluna Painel, da Folha de S. Paulo.

Reunidos em Cuiabá para a 20ª reunião do Fórum dos Governadores do Brasil Central, os chefes do Executivo de Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Distrito Federal dizem que não aceitam propostas que podem impactar suas arrecadações de receitas, como o projeto de diminuir as alíquotas do ICMS. “Os estados signatários apenas discutirão medidas que signifiquem perda de receitas […] se a União compensar tais perdas.”

No Maranhão, um projeto de lei encaminhado pelo governo Flávio Dino para a Assembleia Legislativa e aprovado pelos deputados da base no final de 2016, as tributações do álcool e da gasolina no estado, que já eram de 25%, passaram para 26% desde março de 2017. O óleo diesel, embora não alcançado pela medida arrendatória comunista, é taxado em 17% no estado.

Está de volta: Copão da BR de Seleções a maior competição de Futebol Amador do Ma.

Previsto para começar em julho, a maior Competição de Futebol Amador do Maranhão, o ” Copão da BR de Seleções 2018″, que tem na sua organização o Departamento Autônomo de Futebol da Região do Alto Turi – DAFRAT.

O Copão da BR de Seleções chega a sua 7a Edição, tendo Codó como última seleção campeã, também já venceram o Copão as Seleções de Bom Jardim, Zé Doca, Santa Inês e Maracaçumé por duas vezes.

O principal objetivo da competição é a integração entre os municípios através do esporte, revelar novos valores para o futebol maranhense.

Com sucesso de municípios participantes e público nos estádios o Copão da BR de Seleções é hoje uma referência no futebol amador do nosso Estado, devido sua organização e premiação.

Mais um COPÃO DA BR DE SELEÇÕES tá chegando, agora é organizar as equipes, levar os torcedores aos estádios e tentar chegar na grande final.

Informações: (98) 98908-8708/98121-2239
(98) 98854-5410

5 mortos em acidente na Br 135 em Bacabeira-Ma

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, por volta das 5h e 15 da manhã desta quinta (24), ainda com pouca visibilidade o Gol com cinco ocupantes que vinham de Ariri com destino a Capital, reduziu em um quebra molas na saída de Periz de Cima Alto Castelo, Km 46, na Br 135 em Bacabeira. Quando foi surpreendido por um ônibus da empresa Guanabara vindo de Fortaleza/São Luís, quando este não conseguiu parar a tempo e colidiu na traseira do veiculo, que foi jogado para o canteiro central. O ônibus permaneceu sobre a pista.

Equipes da PRF, Bombeiros e IML estiveram no local e não há registro de sobreviventes. No decorrer do dia será divulgado o nome das vítimas.

Fim do Mistério: Corpo do homem que estava desaparecido é encontrado enterrado em quintal na cidade de Rosário

Uma denuncia anônima levou fez policia civil localizar o corpo de José Ricardo Rodrigues, Dédi de 33 anos que havia desaparecido desde o ultimo sábado(19).

O corpo estava enterrado no quintal de uma residência localizada no bairro Habitar Brasil em Rosário. A polícia prendeu o dono da casa foi detido e após interrogado, confessou o crime.

Segundo informações a principal causa do crime teria sido por questões de feitiçaria. Para o suspeito, a vítima teria realizado um trabalho em um terreiro de feitiçaria, levando a mãe de Mateus a enlouquecer.

Ainda segundo informações a vitima teria sido atraído para a casa onde fora morto. A motocicleta encontrada nas proximidade da ponte sobre o rio Itapecuru, na BR 402, foi apenas uma tentativa de dificultar as investigações.