Quando agente pensa que o prefeito de Rosário Calvet Filho já teria aquietado ou criado juízo, eis que ele surge do nada com mais uma polêmica. Desta vez poderá atingir o bolso dos rosarienses.
Vamos ao assunto...
A Prefeitura de Rosário deu os primeiros passos para começar a cobrar o IPTU de todos os cidadãos rosarienses. O IPTU é o imposto cobrado sobre cada imóvel urbano.
No dia 18 de maio deste ano, o prefeito Calvet Filho publicou o Decreto n° 18/2023 que cria regras para o cadastro dos imóveis.
No artigo 2° deste decreto diz que o referido cadastro servirá de referência para o tributo ser cobrado. Ou seja, o prefeito busca ter controle da quantidade de casas/prédios existentes, para ter ideia da arrecadação em imposto, bem como ter controle dos que estarão em débito com o município.
O decreto também deixa brechas para que este cadastro seja obrigatoriamente atualizado com determinada frequência, o que nos leva a questionar se isto se trata de mais uma taxa municipal imposta pela atual gestão. Pois, segunda a Lei das Taxas aprovada no ano passado, é o que está destinado a acontecer.
O Decreto não diz quando deverão ocorrer os cadastros, mas ao que parece a prefeitura já está se preparando para começar a cobrar o IPTU dos nossos munícipes.
