Após descumprir decisão judicial prefeito de Santa Rita poderá ser conduzido à delegacia

Por conta do não cumprimento de uma decisão do Juiz, Dr. Guilherme José Barros da Silva, da justiça do trabalho, em 16 de outubro de 2018, o Sindicato do Professores e servidores da Educação da cidade de Santa Rita (MA) entrou com um pedido de execução de tutela de urgência/liminar contra o Prefeito, Hilton Gonçalo. Abaixo a decisão da justiça.

Segundo o pedido, a justiça do trabalho já havia determinado, por mandado de segurança, que a prefeitura descontasse dos sócios do sindicato, não sendo o antigo imposto sindical, os valores referentes ao que cada um pagava, 1%, diretamente no Contracheque do associado, e repassasse ao sindicato. A prefeitura não fez o repasse, ao sindicato, dos  meses de novembro, dezembro de 2018 e janeiro de 2019, e nem mesmo fez os descontos. De acordo com o sindicato, esta pratica iniciou-se desde que o atual prefeito assumiu seu mandato em 01/01/2017. Em janeiro de 2017 foi descontado dos sócios, mas nunca repassaram ao sindicato. O responsável pelo sindicato, prof. Gilmar Garcia afirma que em cidade como a de Santa Rita (MA), a única forma dos profissionais da Educação terem assessoria jurídica, e apoio à categoria, são os sindicatos e por isso o pagamento dos sócios é que faz com que eles possam fornecer apoio aos servidores.
O sindicato tem uma média de 491 sócios que contribuem todos os meses, sendo descontado direto do contracheque pela prefeitura, e com base no número de associados, deveria ser transferido para o sindicato o valor médio de R$ 6.383,00 por mês.

Pelo não cumprimento, o setor jurídico do Sindicato pede o pagamento da multa no valor de R$ 245.000,00, os valores não repassados, R$ 19.149,00 referentes a novembro, dezembro e janeiro, e todos os valores reais que o município deve ao sindicato, multa diária de R$ 5.000,00 para cada associado, caso não se cumpra novamente o acordo e que também seja repassado o valor referente ao mês de fevereiro/2019. Pede ainda que o prefeito, Hilton Gonçalo, seja conduzido a delegacia da cidade para que seja lavrado um TCO por ele não ter cumprido com a decisão da Justiça do Trabalho.

Via Rony Cardoso

Prefeitura de Rosário realiza sorteio de endereço de 500 casas no MCMV

A Prefeitura de Rosário, por meio da Secretaria Municipal De Assistência Social, realizou nesta quinta feira (24), o sorteio dos endereços das 500 unidades habitacionais do Residencial Antonina Moraes I (Salva Terra), do programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal.

Após a definição do endereço, os contemplados serão convocados para realizar a vistoria nos imóveis já para próxima semana dos dias 28 a 31 deste corrente mês.

A secretaria de assistência social do município ainda ressaltou que obedecerá ao cronograma de acordo com os endereços.

Assassino de funcionários da Cemar se entrega à polícia

A Polícia Civil efetuou a prisão nesta terça-feira (22) de Pablo Martins da Silva, de 18 anos, após ele se apresentar na Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP), em São Luís. Ele confessou ter participado doassassinato de dois terceirizados na Companhia Energética do Maranhão (Cemar), na última terça (15).

João Vitor Melo e Francivaldo Carvalho Silva foram mortos após realizarem cortes de energia na região do Sítio Natureza, em Paço do Lumiar, região metropolitana de São Luís. Na última quinta (17), um adolescente prestou depoimento e disse que participou do crime junto com Pablo.

Segundo a polícia, Pablo já havia cometido outros crimes e será encaminhado para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Ele pode ser indiciado por homicídio qualificado.

“Ele diz que estava na casa dele, quando funcionários da terceirizada da Cemar chegaram para suspender a energia devido ao não-pagamento da conta de energia. Ele [Pablo] teria pedido para não cortar porque tinha uma criança lá. Ele os ameaçou de morte e foi até outro adolescente. Depois, os dois encontraram os funcionários e efetuaram os disparos. (…) Depois do crime, ele [Pablo] diz que teria jogado a arma de fogo em um matagal, mas equipes aqui da SHPP foram até lá e não encontraram a arma. Há informações ainda de que essa arma seria de um chefe da região, conhecido como ‘chacal'”, informou o delegado Jeffrey Furtado.

O crime

De acordo com a polícia, as vítimas teriam ido até o Sítio Natureza realizar a interrupção de energia elétrica em uma das residências e, após a realização do serviço, foram surpreendidos por disparos de arma de fogo quando já estavam no veículo da empresa.

João Victor e Francivaldo Carvalho não resistiram a gravidade dos ferimentos e morreram no local. Por meio de nota, a Cemar e o Consórcio Norte, empresa prestadora de serviços, informaram que acompanharão os trabalhos de investigação pelas autoridades policiais que deverão identificar as causas que levaram ao homicídio. As empresas lamentaram o ocorrido e se solidarizaram com os familiares.

Do G1 MA

Prefeita de Rosário se reúne com diretor do SENAI para tratar sobre cursos de capacitação

A educação em Rosário continua avançando. Nesta terça (22), a prefeita Irlahi Moraes se reunio com o Dr. Marcos Antônio Moura, superintendente do SESI/IEL e diretor do SENAI, para discutir o investimento em capacitação para os rosarienses. Segundo informações em breve cursos estarão disponíveis para jovens a partir de 14 anos.

A moderna unidade do SENAI foi inaugurada no ano passado e trouxe muitas expectativas para a população local.

Novidade: WhatsApp limita reenvios de mensagens a 5 destinatários

O aplicativo de conversas WhatsApp está limitando para cinco o número de vezes que um usuário pode reenviar um texto, em uma tentativa de combater disseminação de informações falsas e rumores, afirmaram executivos da companhia nesta segunda-feira (21).

"Estamos impondo um limite de cinco mensagens em todo o mundo a partir de hoje", disse Victoria Grand, vice-presidente de comunicações do WhatsApp, em evento na capital indonésia.

Os usuários de dispositivos Android receberão a atualização primeiro, a partir desta segunda, e depois o novo limite também será disponibilizado para aparelhos Apple.

Anteriormente, um usuário do WhatsApp poderia reenviar uma mensagem para 20 outros usuários ou grupos. O limite de cinco reenvios expande para nível global uma medida que o WhatsApp colocou em prática na Índia em julho, depois da disseminação de rumores em mídias sociais que levaram a assassinatos e tentativas de linchamento.

Medida contra boatos

O WhatsApp, que tem 1,5 bilhão de usuários e foi comprado pelo Facebook em 2014, está tentando encontrar formas de impedir o uso indevido do aplicativo, em meio a preocupações globais de que a plataforma está sendo usada para disseminar notícias falsas, fotos manipuladas, vídeos fora de contexto e boatos transmitidos por mensagens de áudio.

A encriptação de ponta a ponta do aplicativo permite que grupos de centenas de usuários troquem textos, fotos e vídeo fora do alcance de checadores de fatos ou mesmo da própria plataforma.

Secretários de Rosário tem reunião produtiva com representante do Gov. Do Estado

O secretário de Agricultura, Pesca e Abastecimento Valter Costa acompanhado do Secretário de Cultura do Município de Rosário participaram de uma reunião muito produtiva com  Adilon Lêda Secretário Adjunto de Habitação da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano, responsável pelo Programa  Cheque Minha Casa do governo estadual.

Valter Costa que já foi diretor regional da Agerp foi conhecer o programa com o objetivo dar apoio às famílias de Rosário que se enquadrem no programa.

 A iniciativa é destinada às famílias de baixa renda, com o objetivo de apoiar a reforma, ampliação ou melhoria das unidades habitacionais já existentes, com prioridade para as instalações sanitárias do imóvel. O valor do cheque é de R$ 5.000 reais .

Tendo como prioridades:
1) Pessoas com deficiência.
2) Idosos acima de 60 anos.
3) Menor renda.

 Valter também se colocou à disposição dos moradores de Rosário que precisam se informar bem como saber como poderá se inscrever.     

Direito Legítimo: Jair Bolsonaro cumpre promessa de campanha e assina decreto para posse de armas! Saiba quais a condições!

BRASÍLIA - O decreto assinado nesta terça-feira pelo presidente Jair Bolsonaro facilitará que cada cidadão tenha a posse de até quatro armas de fogo. O número pode ser maior se comprovada a real necessidade para o requerente. Os interessados não vão precisar mais do aval da Polícia Federal sobre a posse indispensável do objeto em casa. A partir de agora, bastará uma autodeclaração para que o direito à posse seja concedido — ainda é necessário apresentar atestados de aptidão física e condições psicológicas.

Parte superior do formulário

Parte inferior do formulário

O texto já coloca como pressuposto da efetiva necessidade da arma o fato de o interessado morar em um estado com uma taxa de homicídios superior a 10 mil por 100 mil habitantes (com dados de 2016), conforme dados oficiais, e em área rural.  Estes critérios permitem o acesso a habitantes de qualquer unidade da federação. Titulares ou responsáveis legais por estabelecimentos comerciais ou industriais também terão a posse de armas garantida.

A medida também libera a posse de armas para uma lista ampla de servidores públicos, inclusive os inativos, tais como os agentes da área de segurança pública, da administração penitenciária, do sistema socioeducativo e envolvidos em outras atividades com poder de polícia administrativa. Também terão direito militares ativos e inativos.

Outros casos poderão ser analisados para justificar o pedido de posse de arma. As novas regras estabelecem que a validade do registro é de 10 anos. Até então era preciso renovar a cada cinco anos. 

Estão mantidas as exigências de ter no mínimo 25 anos de idade, não responder a processo criminal nem ser investigado, não ter antecedentes criminais, apresentar laudo psicológico e atestado de capacidade técnica.

'Direito legítimo'

Durante a cerimônia que marcou a assinatura do decreto nesta terça-feira, Bolsonaro destacou que os novos critérios para a posse de arma obedecem a decisão das urnas no referendo realizado em 2005 para consultar a população sobre o tema.

— Como o povo soberanamente decidiu por ocasião do referendo de 2005, para lhes garantir esse legítimo direito à defesa, eu como presidente vou usar essa arma — disse o presidente, ao mostrar uma caneta.

No discurso, o Bolsonaro também mencionou que a legislação anterior era subjetiva quando se tratava da necessidade de comprovação de necessidade para a obtenção do aval da Polícia Federal.

Deputado Adriano Sarney alertou que Lei criada por Flávio Dino iria prejudicar pequenos e médios atacadistas do estado

Durante o último fim de semana, acabou viralizando nas redes sociais um vídeo onde o proprietário dos Supermercados Maciel conversava com seus funcionários, que estão com salários atrasados, pedindo um pouco mais de paciência e união de todos para tentar salvar as lojas que ainda estão funcionando.

No entanto, ao que parece, o Supermercados Maciel vai sofrendo com a política equivocada de impostos implantada pelo Governo Flávio Dino. Só que a situação, infelizmente, era previsível e foi alertada anteriormente.

O deputado estadual Adriano Sarney, utilizando as redes sociais, fez questão de lembrar que seu posicionamento foi contrário ao Projeto de Lei nº 224/2016, que cria um suposto Programa de Incentivo ao Desenvolvimento dos Centros de Distribuição do Maranhão.

Na época, Adriano afirmou que a proposta do governo prejudica a grande maioria do setor, que são os pequenos e médios atacadistas, pois concede benefícios somente a empresas grandes, com capital social acima de R$ 100 milhões e com mais de 500 funcionários. Clique aqui para ver o posicionamento do parlamentar ainda em 2017.

Pura Maldade: Homem tira a vida de dois tralhadores da CEMAR na região Metropolitana de São Luís

Um crime bárbaro chocou a população do Maranhão na manhã desta terça (15), onde dois trabalhadores que estavam a serviço da CEMAR foram mortos com tiros na cabeça, por pura maldade de um meliante identificado esendo Pablo Martins Silva vulgo Dimenor que foi preso horas depois do crime. Segundo informações o motivo foi fútil pois o assassino teve a luz cortada no dia anterior. O crime aconteceu no Sìtio Natureza em Paço do Lumiar

O autor do crime, seguiu a dupla e os surpreendeu com tiros na cabeça. Moradores relatam que não houve nenhuma discussão antes da execução.

Nota de Esclarecimento

A Cemar e o Consórcio Norte, empresa prestadora de serviços, informam que irão acompanhar os trabalhos de investigação pelas autoridades policiais do homicídio ocorrido na manhã desta terça-feira (15), no Sítio Natureza, em Paço do Lumiar, vitimando os colaboradores João Victor Melo e Francivaldo Carvalho da Silva.

Cabe esclarecer que a Companhia e o Consórcio Norte irão acompanhar e colaborar com o trabalho de investigação da polícia, que deverá identificar as causas que levaram ao duplo homicídio.

Neste momento as empresas lamentam e se solidarizam com os familiares e estão empenhadas em prestar toda assistência necessária.

Assessoria de Imprensa da Cemar

Sobrevivente de tragédia automobilística diz que Deus a visitou no quarto do hospital

• Por Ciro Nolasco

Esta semana, ao ser visitada na sua residência por um pastor, a missionária Nayrusca Araújo, de 35 anos,  contou que recebeu a visita de Deus quando estava no hospital. Deus cantou para mim uma canção que tomava conta do meu corpo e vibrava e consolava o meu coração, teria dito ela ao pastor. A música que a missionária ouviu da parte de Deus era a , da cantora Shirley Carvalhaes. Foi este fato vivido pela missionária que confortou o coração dela, segundo o pastor.

A força e a rápida recuperação da missionária animou a fé de muitos cristãos que acompanham o caso.

Além da missionária, o filho dela, Luiz Eduardo (de 5 anos de idade),  e Manuelle Diniz, (de 6 anos e amiguinha dos filhos), são sobreviventes de um trágico acidente de carro, ocorrido no dia 22 de novembro, na BR 222, em Vitória do Mearim. A tragédia tirou a vida do esposo dela, o pastor Francisco Araújo, de 37 anos, e o outro filho do casal, José Pedro, de 3 anos de idade. O filho mais velho ainda está no hospital, mas estável. A coleguinha dos filhos também recebeu alta médica.

A família estava indo do povoado São Lourenço, onde a família residia,  à sede do município de Vitória do Mearim para um ensaio de formatura de um dos filhos, quando o veículo em que estavam foi atingido por um caminhão, que de acordo com a PRF, estaria fazendo uma ultrapassagem indevida.

Com o impacto, o pastor Francisco e um dos filhos morreram. O pastor era psicólogo e trabalhava no Caps de Vitória do Mearim e pastoreava a Assembleia de Deus, no distrito de São Lourenço. A esposa do pastor, o primeiro filho e amiguinha ficaram feridos. Uma outra pessoa, identificada como Samara Rodrigues,  que estava na carroceria do caminhão também morreu.

Prefeita recebe representante da AMBEV para viabilizar parceria com produtores de mandioca

A prefeita de Rosário Irlahi Moraes recebeu na manhã desta quinta(10) em seu gabinete juntamente com o secretário de agricultura Valter Costa o engenheiro agrônomo Vítor Nunes, representante da AmBev, para discutir sobre a compra da mandioca produzida pelos agricultores familiares de Rosário para a produção da cerveja Magnífica, lançada no último mês sendo a cerveja genuinamente maranhense.

"Estamos muito felizes com está novidade, a parceria vai incentivar ainda mais nossos pequenos produtores e a agricultura da nossa cidade", frissou a prefeita.

Ainda segundo informações a empresa deverá comprar cerca de 200 toneladas da matéria prima.

A meta da empresa é ampliar para 2 mil o número de famílias de agricultores agregados ao projeto.

Atualmente o secretário de agricultura Valter desenvolve um trabalho que tem gerado trabalho e renda para centenas de famílias da zona rural que trabalham na produção agrícola de diversos produtos que são adquiridos pela prefeitura e que são utilizados na merenda escolar do município de Rosário.

Jericoacoara-Ce sofre 2º ataque criminoso em incêndio a veículos

Jericoacoara sofre 2º ataque criminoso em incêndio a veículos estacionados na Prefeitura.

Um ônibus e um carro de passeio, que estavam no estacionamento da Prefeitura, foram incendiados. Esse é o segundo ataque a Jericoacoara desde o início da onda de terror no Ceará.

Um ônibus escolar foi o alvo do primeiro ataque em Jericoacoara (FOTO: Reprodução/Whatsapp)

Outro ataque foi registrado em Jijoca de Jericoacoara, principal paraíso turístico do Ceará, distante 287 km de Fortaleza. Um ônibus e um carro de passeio foram alvos nesse segundo caso, que aconteceu na madrugada deste domingo (6).

Os veículos, que estavam no estacionamento da Prefeitura, foram incendiados. O Corpo de Bombeiros foi ao local para controlar as chamas.

O primeiro caso aconteceu na manhã de sábado (5). Bandidos incendiaram um ônibus escolar dentro de uma creche da vila.

5º dia de ataques
Neste domingo, o Ceará chega ao 5º dia de ataques criminosos. Veja o número atualizado de ocorrências. Essa é a maior onda de terror da história do estado, que causa prejuízos e deixa a população em pânico.

 Via Tribuna do Ceará 

Menor é detido após tentativa de homicídio em Rosário

A guarnição de serviço foi informada que um elemento havia efetuado golpes de faca em um idoso no bairro das Malvinas, deslocando-se imediatamente ao local informado. Chegando no local e iniciado as buscas no sentido de localizar o indivíduo, logo o mesmo foi localizado em sua residência e acompanhado de sua mãe, fora conduzido à delegacia para serem tomadas as devidas providências. O menor foi entregue à DP de Rosário sem lesões corporais.

O idoso foi encaminha ao hospital de Rosário com ferimentos no braço, costela, pernas e ombro. Porém, o mesmo encontrava-se consciente e ficou sob observação médica.

Material Apreendido:

 - Uma Faca pequena de cabo Branco;

 - Identidade (original) e CPF(cópia);

 - Um Cordão de aço;

 - Um Relógio

 - Um simulacro de arma de fogo

Israelenses desenvolvem colírio que repara córneas e promete curar miopia (sem precisar operar!)

Imagina se todas as pessoas que sofressem de miopia ou de algum problema na córnea pudesse tratá-los apenas pingando um colírio, sem precisar fazer uma operação? 

Daqui a muito pouco tempo isso será possível, já que uma equipe de cientistas israelenses desenvolveram este colírio que já foi patenteado e chama “nanodrops”. A inovação foi desenvolvida por oftalmologistas da Universidade Bar-Ilan e do Centro Médico Shaare Zedeke promete corrigir a miopia e curar córneas danificadas aos poucos, conforme o uso.

O “nanodrops” já foi testado em porcos e o resultado foi positivo, agora é aguardar até o final do ano para que ele possa ser testado em seres humanos também. E a inovação não para aí! O colírio também vai ajudar quem precisa usar óculos multifocais, pois eles também vão poder curar este tipo de problema de visão. O funcionamento seria mais ou menos assim: os pacientes abrem um aplicativo em seu smartphone, medem a refração dos olhos em casa, criam um padrão de laser e um padrão óptico na superfície corneana de seus olhos, para depois começarem o tratamento com o colírio.

Um dos médicos envolvidos nesta pesquisa,  Dr. David Smadja,  disse que ainda não sabem ao certo quanto tempo de uso é necessário para que ele corrija os problemas de visão, mas que se for comprovada sua eficácia o tratamento será um método revolucionário para melhorar a visão das pessoas. Ele, inclusive deu uma palestra em uma conferência médica, em Jerusalém, que contou com a presença de mais de 350 pessoas, entre médicos e enfermeiros, da qual salientou a importância dessa inovação, se for aprovada para ser feita em seres humanos. Nós torcemos para que sim!


Com informações de Good News Network

Três adolescentes são mortos na zona rural de São Luís

Três adolescentes, sendo dois irmãos, foram assassinados por ter invadido uma área de construção da Construtora K2 de casas populares onde estariam catando caranguejos, na zona rural da capital.

De acordo com informações  os três menores saíram para buscar caranguejos numa área de mangue que fica perto das obras da K2, no Residencial Mato Grosso, na zona rural de São Luís, perto do Andiroba. Segundo áudio do próprio vídeo eles teriam sido assassinados por vigilantes.

Do blog do Neto Weba

157 municípios que não fiscalizam normas de trânsito deixarão de receber recursos para eventos carnavalescos

Blitz de fiscalização realizada pelo DMTT em Rosário

Uma decisão da Vara de Interesses Difusos e Coletivos do termo judiciário de São Luís acolheu pedido do Ministério Público Estadual, concedendo em parte tutela de urgência antecipada para determinar ao Estado do Maranhão que se abstenha de realizar transferências voluntárias, a exemplo dos repasses destinados aos eventos carnavalescos, com exceção daquelas relacionadas à saúde, educação e segurança pública, aos municípios que não integrem efetivamente o Sistema Nacional de Trânsito, bem como aqueles que, apesar de integrados, não estão efetivamente cumprindo com suas obrigações de fiscalização.

Na ação, o Ministério Público estadual alegou que a falta de fiscalização das normas de trânsito pelos municípios maranhenses estaria expondo a constante risco a população maranhense. O MP cita depoimento do presidente do Sindicato dos Médicos do Estado do Maranhão, noticiando que 70% dos pacientes internados em UTI no Maranhão em razão de traumas estão envolvidos com acidentes automobilísticos, e relatando que o pano de fundo para essa situação consistiria na falta de fiscalização do DETRAN e do controle de motoristas conduzindo veículos e motocicletas sob efeito de bebida alcoólica ou sem uso de capacete.

Afirmou ainda ser público e notório que os gastos com a recuperação dos usuários do SUS com traumas decorrentes de acidentes automobilísticos são exorbitantes e oneram demasiadamente os cofres públicos, impactando não apenas o setor de saúde, com altos custos médico-hospitalares, mas também a Previdência Social e a economia. O Ministério Público também registrou que o investimento em políticas de melhorias do trânsito não é prioridade dos municípios maranhenses, tampouco a garantia da segurança dos usuários das vias, o que não se deve à falta de recursos, tendo em vista o expressivo montante oriundo dos repasses feitos pelo Estado, a título de cooperação ou auxílio, aos referidos municípios. “Diferentemente, são consequências da má-gestão, negligência e do absoluto descaso do Poder Público Municipal com o gerenciamento das verbas, das quais parcela vultosa custeou despesas para eventos festivos, a exemplo, das festas carnavalescas”, frisou.

Segundo o pedido, a destinação indevida dos recursos ocasiona o aumento de atos irregulares praticados pelos condutores e, consequentemente, culmina em trágicos acidentes e conflitos no trânsito, superlotando os hospitais de urgência e emergência, ademais das outras unidades de saúde da capital, cuja superlotação tem colocado em colapso a execução continuada dos serviços de saúde públicos em todo o Estado, em notório prejuízo aos usuários do SUS.

Na decisão, o juiz Douglas de Melo Martins considerou preenchidos os requisitos para concessão da medida de urgência, ressaltando que a vida e a saúde devem ser perseguidos com prioridade pelo Poder Público, em respeito ao fundamento constitucional da dignidade da pessoa humana. “A garantia desses direitos demandam prestações positivas do Estado que, naturalmente, exigem o investimento de recursos públicos. Diante da insuficiência desses recursos, o Estado deve agir de forma racional, com planejamento e controle efetivos, a fim de melhor alocá-los”, frisou.

“Não é novidade que a saúde pública no Brasil (e não é diferente no Maranhão) respira por aparelhos. A demanda é altíssima e os recursos não são suficientes para garantia da prestação de um bom serviço à população. Em período de recessão, não há perspectiva de que o volume de receitas aumente. E, por óbvio, a solução não está (somente) no incremento de receitas. Em se tratando de saúde pública e do direito à vida das pessoas, o mais racional é que se estanque a causa do aumento da demanda pelo serviço de saúde”, avaliou na decisão.

A decisão frisou que o número de acidentes de trânsito, responsável por fazer vítimas que hoje lotam o sistema de saúde, não gera custos somente para esse serviço, pois o número de inválidos e de mortos aumenta, sobrecarregando a previdência pública e a securitização, além de ser causa de grande sofrimento para as vítimas e seus familiares.

A decisão cita dados da Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão, de 13/12/2018, demonstrando que no período compreendido entre os anos 2015 e 2018, no Maranhão ocorreram 29.731 internações de pacientes de traumas decorrentes de acidentes automobilísticos. Os custos hospitalares com essas internações totalizaram o montante de R$ 22.335.790,03.

“Ao se identificar a ocorrência de acidentes de trânsito como uma das causas geradoras de elevados custos sociais que impactam a gestão da saúde, da previdência e de outros serviços públicos igualmente relevantes, é razoável que se adotem medidas urgentes de prevenção aos acidentes de trânsito, para que se minimizem os nefastos efeitos apontados”, observou.

A eventual transferência deverá de precedida de certidão a ser fornecida pelo DETRAN de que o município integra o Sistema Nacional de Trânsito e que está cumprindo as obrigações previstas no CTB. O magistrado designou audiência de conciliação para o dia 01/02/18 e, para o caso de descumprimento da decisão, fixou multa diária de R$ 10.000,00.

Abaixo, a relação dos 157 municípios maranhenses que não integram o Sistema Nacional de Trânsito:

    Itapecuru-Mirim

    Vargem Grande

    Zé Doca

    Coelho Neto

    Araioses

    Tuntum

    Bom Jardim

    Brejo

    Turiaçu

    Parnarama

    São Domingos do Maranhão

    Matões

    Monção

    Urbano Santos

    Pindaré-Mirim

    Vitória do Mearim

    Arame

    Alto Alegre do Pindaré

    Cururupu

    Raposa

    Timbiras

    Humberto de Campos

    Buriti

    São Bernardo

    Miranda do Norte

    Anajatuba

    São João dos Patos

    Turilândia

    Santa Quitéria do Maranhão

    Santa Luzia do Paruá

    Pedro do Rosário

    Carolina

    Porto Franco

    Matinha

    Dom Pedro

    Peritoró

    Cantanhede

    Centro Novo do Maranhão

    Maracaçumé

    Trizidela do Vale

    Paraibano

    São Vicente Ferrer

    Mirador

    Nova Olinda do Maranhão

    São João Batista

    Cândido Mendes

    Riachão

    Magalhães de Almeida

    Palmeirândia

    Olho d'Água das Cunhãs

    Pastos Bons

    Cajari

    Formosa da Serra Negra

    Presidente Sarney

    São Raimundo das Mangabeiras

    São Benedito do Rio Preto

    Pirapemas

    Apicum-Açu

    Governador Edison Lobão

    Sítio Novo

    Gonçalves Dias

    Bacuri

    Poção de Pedras

    Esperantinópolis

    Bacabeira

    Mata Roma

    Matões do Norte

    Governador Eugênio Barros

    Jenipapo dos Vieiras

    Maranhãozinho

    Lago Verde

    Joselândia

    Itaipava do Grajaú

    Santo Amaro do Maranhão

    Anapurus

    São João do Carú

    Fortuna

    Araguanã

    Buritirana

    Primeira Cruz

    Mirinzal

    Olinda Nova do Maranhão

    Cidelândia

    Nina Rodrigues

    Santo Antônio dos Lopes

    Campestre do Maranhão

    Peri Mirim

    Senador La Rocque

    Igarapé do Meio

    Satubinha

    Centro do Guilherme

    Vila Nova dos Martírios

    Santana do Maranhão

    Presidente Juscelino

    São Pedro da Água Branca

    Fortaleza dos Nogueiras

    Água Doce do Maranhão

    São Francisco do Maranhão

    Guimarães

    Igarapé Grande

    Lima Campos

    Godofredo Viana

    São Francisco do Brejão

    Presidente Vargas

    Lagoa Grande do Maranhão

    Duque Bacelar

    Lagoa do Mato

    Bela Vista do Maranhão

    Alto Parnaíba

    Cajapió

    São João do Paraíso

    Senador Alexandre Costa

    Serrano do Maranhão

    Capinzal do Norte

    Governador Archer

    Lago do Junco

    Cedral

    Brejo de Areia

    Sucupira do Norte

    Altamira do Maranhão

    Fernando Falcão

    Jatobá

    Governador Newton Bello

    Boa Vista do Gurupi

    Montes Altos

    Cachoeira Grande

    Lago dos Rodrigues

    Central do Maranhão

    Tasso Fragoso

    Feira Nova do Maranhão

    Milagres do Maranhão

    Governador Luiz Rocha

    Ribamar Fiquene

    Santa Filomena do Maranhão

    Marajá do Sena

    São José dos Basílios

    Lajeado Novo

    Belágua

    São Domingos do Azeitão

    Presidente Médici

    Amapá do Maranhão

    Luís Domingues

    São Roberto

    Afonso Cunha

    Graça Aranha

    Bernardo do Mearim

    Porto Rico do Maranhão

    Sambaíba

    Sucupira do Riachão

    Bacurituba

    Benedito Leite

    Nova Colinas

    São Raimundo do Doca Bezerra

    Nova Iorque

    São Pedro dos Crentes

    São Félix de Balsas

    Junco do 5 

 

Assessoria de Comunicação

Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão

asscom_cgj@tjma.jus.br

www.facebook.com/cgjma