Documento mostra como Calvet Filho tentou enganar a população. E agora ''todos'' irão pagar taxas em Rosário!

Não é novidade que o prefeito Calvet Filho consegue enganar qualquer desapercebido e até os mais atentos podem cair nas táticas maquiavélicas do gestor de Rosário.

Vejamos...

O projeto de lei 017/2022 que versa sobre a criação do licenciamento ambiental é um grande exemplo de como o governo municipal arma uma verdadeira arapulca que ocasionará em muitos prejuízos e dor de cabeça para os rosarienses.

Não vamos nos ater as questões ambientais descritas no projeto, mas a questão da criação das taxas, onde irá mexer no bolso de todos que se encaixam no projeto e daí inclui a todos os moradores do território rosariense, diferente do que o gestor falou em entrevistas na TVR e em vídeos publicados em suas redes sociais que as taxas será para os grandes empreendimentos que poderão chegar ou futuramente se instalar em Rosário. PURA ENGANAÇÂO! 

O projeto taxa desde a pessoa que corta um galho de sua arvore, produtores de festas (estes terão de pagar por hora de evento), pequenos produdores rurais (casa de forno de farinha), diversos negócios e atividades comerciais desde a pessoa física a grandes empresas....

O prefeito tentou enganar a população com um decreto que insentaria os micro e pequenos empreendedores, no mesmo momento vetou (imagem abaixo) a emenda aditiva que foi aprovada na Câmara no dia 07 de junho que excluiria os menos favorecidos de pagar as taxas. 

Com isso fica valendo é o que está no projeto original, pois o decreto dele não tem poder sobre uma lei votada e aprovada pelo parlamento.

Vale ressaltar que no dia da votação do projeto, o presidente do legislativo Carlos do Remédio, ainda tentou sem sorte levar o projeto para um debate mais amplo com a participação da população, mas foi vencido pelo rolo compressor do prefeito (os vereadores que apoiam a gestão). Pedrosa Filho apresentou um relatório paralelo contra o projeto e foi vencido também pelo rolo compressor. A vereadora Lucia foi ainda mais além e sugeriu a criação de uma EMENDA livrando os micro e pequenos empreendedores de pagar as futuras taxas...Mas como vimos acima a EMENDA foi vetada pelo prefeito Calvet Filho logo no dia seguinte da votação.

O veto do prefeito será votado nesta segunda (20), ou seja os vereadores ainda poderão SALVAR a população menos favorecida de pagar as absurdas taxas ou poderão entrar para a história como verdadeiros covardes ou como dizia um primo do prefeiro: CANALHAS!

Rosário: Mais uma ação contra a gestão Calvet Filho. MP dá 48 horas pra SEMED abrir todas as escolas e iniciar as aulas!!!

O Ministério Publico de Rosário, representado pela Dra Fabíola Fernandes ingressou com AÇÃO CIVIL Pública (Processo núm. 0801398-70.2022.8.10.0.0115) contra a SEMED ( Secretaria Municipal de Educação, sob o comando de Lícia Calvet irmã do prefeito Calvet Filho. Na ação o MP obriga o Município a ofertar aulas presenciais a todos os alunos da rede municipal de ensino, sem exceção, considerando que várias unidades estão sem aulas por falta de ação e planejamento da gestão.

O Blog Rosário em foco chegou a fazer nas suas lives várias denúncias. Pais e responsáveis informaram que os filhos se encontram sem aula, em alguns casos desde o segundo semestre de 2021, como é o caso da Escola Ivar Saldanha localizada no povoado São João do Rosário e que foi mostrada através do programa Estação News da WebTV. Diversas escolas da Sede e Zona Rural do município encontram-se na mesma situação.

Na denuncia consta ainda que por causa da falta de professores para lecionarem seria um dos fatores principais para o descaso. Além disso, afirmaram que as escolas estariam definindo dois dias durante a semana para que os alunos comparecessem presencialmente.

O MP afirma que tais fatos não estão acontecendo por culpa da Pandemia. As aulas no Município já retornaram e mesmo na pandemia, era dever do Município desde o ano passado ofertar de forma regular, presencialmente ou não, aula aos seus alunos matriculados, através de professores concursados. Seja, dobrando carga horária de professores, seja chamando os concursados, seja voltando professores em cargos comissionados para a sala de aula, mas nunca deixar de ofertar a educação aos mesmos.

O MP deu ao Município o PRAZO DE 48 HORAS para iniciar imediatamente no prazo, as aulas em todas as unidades e turmas sem aula atualmente e sem Professores em todas as escolas municipais, a fim de que seja atendido o direito à educação dos alunos do ensino infantil e fundamental e 48 HORAS para retorno presencial e responsável das aulas, imediatamente na rede municipal de ensino nas turmas que estavam sem professores, com garantia de cumprimento de todos os protocolos sanitários, comprovando nos autos as medidas adotadas.

Vale ressaltar que nunca na história de Rosário o MP foi acionado para obrigar o mesmo a fazer o básico. Podemos afirmar que a Educação rosariense encontra-se em péssimas mãos, infelizmente...

Técnicos e secretários do Gov do Estado avaliaram o local onde deverá ser instalada a Zona de Processamento de Exportação do Maranhão (ZPE-MA)

Técnicos e secretários do Governo do Estado avaliaram o local onde deverá ser instalada a Zona de Processamento de Exportação do Maranhão (ZPE-MA), um projeto com objetivo de atrair investimentos, aumentar as exportações, reduzir desequilíbrios regionais, gerar empregos e renda, além de promover novas tecnologias.

A iniciativa está em vias de implantação agora sob novo marco legal. Para alavancar a viabilização da área de livre comércio com o exterior, o Governo conta com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos (Sedepe) como órgão indutor de todas as etapas necessárias à execução da ZPE maranhense, que já instalou uma Comissão Estadual para estabelecer diretrizes, estratégias e procedimentos.

"A visita confirma a adequação da área para a implantação da ZPE de Bacabeira. Além da dimensão adequada, os investimentos realizados pela Petrobras na área, tais como terraplenagem e drenagem, reduzem significativamente os investimentos em infraestrutura. A consequência mais importante é tornar mais célere a autorização, criação e instalação da ZPE", explicou o superintendente de Planejamento e Desenvolvimento Econômico da Sedepe, Pedro Rocha Neto.

Localização privilegiada

A área de mais de 2 mil hectares, no município de Bacabeira (mesmo local onde a Petrobras chegou a anunciar a construção de uma refinaria), conta com excepcionais vantagens comerciais, entre elas, conexões rodoviárias, tais como a BR 135, a BR 402 e a MA 110; conexões ferroviárias como a Estrada de Ferro Carajás (EFC) e a Transnordestina (TLSA), além de conexões portuárias, a exemplo do Complexo Portuário do Itaqui, da Ponta da Madeira e do Terminal Portuário de Alcântara (TPA).

A área de influência atinge 13 municípios maranhense, de Bacabeira a Alcântara. “O Maranhão possui infraestrutura e localização estratégica incomparáveis. Uma ZPE vai trazer segurança jurídica às empresas, liberdade de câmbio, incentivos tributários e, sobretudo, desenvolvimento ao Estado”, destaca o secretário adjunto da Sedepe, o economista Geraldo Carvalho.

PGJ abre inquérito criminal contra Calvet Filho, onde apura uma licitação de 6,5 milhões de reais

 Procuradoria Geral de Justiça mira licitação de R$ 6,5 milhões da Prefeitura de Rosário

A Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) instaurou um inquérito criminal para investigar licitação milionária da Prefeitura de Rosário, administrada por Cavelt Filho.

Segundo as informações da PGJ, foram encontrados fortes indícios de irregularidades no Pregão Eletrônico nº 013/2021, cujo objeto é a recapacitação, reforma e manutenção de prédios públicos, escolas, quadras, e postos de saúde com mão de obra, materiais e equipamentos.

O valor do certame público foi orçado em R$ 6.550.142,36 milhões e resultou na contratação da empresa Norcon Serviços e Construções em 2021. O Blog do Neto Ferreira apurou que a Prefeitura de Rosário já realizou um novo aditivo milionário.

As investigações estão sendo coordenadas pelo assessor especial da Procuradoria, Danilo José de Castro Ferreira e tem prazo de conclusão estabelecido em 90 dias.

Rosário: De forma inédita, Câmara de Vereadores sanciona lei que ampara pacientes do TFD!

Mostrando indepedencia e autonomia o parlamento rosariense pela primeira vez na história realizou uma sanção tácita (onde um projeto de lei não depende do prefeito para sanciona-lo). E a belíssima atitude da Câmara de Vereadores comandada pelo seu presidente Carlos do Remédio foi em favor dos pacientes e familia dos mesmos que dependem do Tratamento Fora de Domicílio (TFD). 

Estes pacientes do municipio de Rosário vem sofrendo com o descaso, onde muitos entraram e continuam entrando na justiça para que a prefeitura municipal através da secretaria municipal de saúde possa cumprir com o direito que os mesmos possuem e que constantemente estão sendo violados pelo agente público, o direito de um tratamento digno.

Após constantes denúncias nas redes sociais e nas lives do Blog Rosário em Foco apresentada por Jerffeson de Jesus e o advogado Ygor Fernando, o projeto que nasceu com a ideia de dar amparo aos pacientes foi proposto pelo Ygor e teve como autor no poder legislativo o vereador Caio de Glorinha (Reveja ).

O projeto de lei nº 409/2022, foi aprovado por unamimidade e apesar de não ter sido sancionado pelo prefeito Calvet Filho, o presidente Carlos do Remédio teve a audácia e coragem de fazer a promulgação através do dispositivo com amparo legal e regimental.

Agora os pacientes do TFD tem um instrumento jurídico que poderá melhorar as suas vidas, pois o mesmo obriga o poder executivo a dar o atendimento digno como manda a regra do ministério da saúde.

Que tais iniciativas como esta que causam um efeito positivo na sociedade possam ser repetidas mais vezes e que o poder Legislativo entenda de uma vez que possuem mais PODER do que imaginam....

Governador Brandão passa por nova cirurgia em SP

 O Hospital Beneficência Portuguesa de São Paulo divulgou novo boletim médico, nesta terça-feira (07), informando que o governador Carlos Brandão (PSB) foi submetido a um novo procedimento cirúrgico devido a um cisto renal nomeado de Bosniak IV.

Brandão está na capital paulista desde o mês passado, quando realizou uma primeira cirurgia para retirada de um cisto nos rins.

O Maranhão, desde a semana passada, está sendo governado pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo Velten – segundo na linha sucessória, uma vez que o primeiro, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PC do B), está fora do Estado com o objetivo de não assumir o comando do Palácio dos Leões para não tornar-se inapto para a reeleição.

O novo boletim é assinado pelo cardiologista Marcelo Sampaio; pelo cirurgião urologista José Luís Chambo; e pelo diretor executivo do Hospital, doutor Renato Vieira.

Ainda de acordo com o documento, o exame anátomo patológico revelou uma lesão papilífera com margens livres, que não necessita de tratamento complementar de quimioterapia ou radioterapia.

“Nesse momento, o paciente encontra-se em recuperação no pós-operatório, com breve previsão de alta.

Carlos Brandão está licenciado do cargo até o dia 10 deste mês.

No entanto, já possui autorização da Assembleia para, caso seja necessário, prorrogar seu afastamento.

Porquê o prefeito e os vereadores não querem que o povo saiba dos gastos com as obras feitas em Rosário? Cadê o governo transparente?

 Estão ocorrendo algumas obras com suspeitas de desvio de verbas públicas, é o caso, por exemplo, da Travessa da Faixa e Rua do Piquizeiro e várias outras.A prefeitura não está divulgando notas fiscais, valores dos serviços, dos materiais, nem mesmo se sabe qual empresa está realizando a obra. Isto é muito estranho e grave!

Quando um vereador quer alguma informação para fiscalizar os atos do prefeito, deve formular um Requerimento, que deve ser aprovado pela Câmara antes de ser enviado ao gabinete de Calvet Filho.

Foi protocolado na Câmara um Requerimento pelo vereador Necó para que o prefeito entregasse as informações acima. Mas advinhem como foi a votação?

Sim, todos os da imagem votaram CONTRA o requerimento. E sabemos que todos eles são da base do governo:

- Kiko, Valdinea, Luiz Orlando, Brandão, Machado Neto, Rachid Sauaia, e o jovem Jadson de Neres. Todos estes votaram contra.

O vereador Dantas vem se omitindo, em cima do muro. Nesta sessão, até faltou. O presidente Carlos do Remédio não pode votar, apenas em caso de empate.

Votaram A FAVOR do Requerimento:

- Necó, Caio de Glorinha, Morena da Pesca e a professora Lúcia Cavalcante. Apenas estes estão em busca da transparência e querem descobrir para onde está indo tanto dinheiro.

Se os vereadores da base do governo pensaram que isso não viria a tona, se enganaram. Tudo será exposto.

Afinal, por que iriam querer esconder estas informações do povo? POR QUÊ?

Do Blog Rosário Ma

Em nova pesquisa mostra Bolsonaro e Lula tecnicamente empatados

 

Pesquisa divulgada pelo Instituto Gerp nesta segunda-feira mostra Lula e Jair Bolsonaro separados por apenas dois pontos de diferença na corrida ao Planalto.

O petista tem 39% das intenções de voto contra 37% de Bolsonaro. Ciro Gomes tem 7% e André Janones 3%. Apesar de dizer que não deseja disputar a Presidência, Michel Temer foi incluído na pesquisa pelo instituto.

O ex-presidente tem 2% e está empatado com Simone Tebet, sua colega de partido. Leonardo Péricles tem 1%. Os demais nomes colocados na disputa não pontuaram.

O Gerp ouviu 2.095 eleitores de todas as regiões do país entre os dias 30 de maio e 3 de junho. A margem de erro é de 2 pontos.

Calvet Filho deverá demitir centenas de contratados em Rosário! Determinação vem do MP...

Ministério Público do Maranhão (MPMA) ingressou, nesta quarta-feira, 1º de junho, com Ação de cumprimento de sentença para garantir que o Município de Rosário realize, em 180 dias, concurso público e exonere todos os servidores contratados ocupantes de cargos cujo provimento deve ser feito por meio de certame.

Formulada pela promotora de justiça Maria Cristina Lima Lobato Murillo, a manifestação refere-se à Ação Civil Pública de obrigação de fazer ajuizada em 2015, que teve trânsito em julgado em junho de 2021.

A representante do MPMA também requer que o Município abstenha-se de fazer nomeações que não sejam por meio de concurso, processo seletivo ou contratação direta, devidamente autorizados pela Câmara Municipal, com exceção dos casos de livre nomeação e exoneração previstos na legislação. 

Vale ressaltar que não há nenhum empedimento para a realização de concursos públicod em ano de eleições. Desse modo, pode haver a autorização de certames, a publicação de edital, bem como a realização de provas em qualquer época do ano.

Outra solicitação é que o prefeito José Nilton Calvet Filho apresente em juízo o número de cargos para realização de concurso, servidores comissionados ou contratados por área de atuação, indicando função exercida, especificando áreas, bem como respectivas leis que autorizam tais contratações.

Também devem ser apresentados, pelo gestor municipal, cronograma de realização de concurso público e cópia de processo administrativo relativo à realização do certame, caso existente.

O blog teve acesso ao relatório no site do Tribunal de Contas do Estado (TCE), módulo SSP Folha -, e verificou-se quem em dezembro de 2021 o município tinha o total de 4057 servidores, dos quais 215 são comissionados e 1145 contratados. Tem-se, portanto, uma disparidade com os dados apresentados pelo município pelo ofício 175.2021- PGM- Rosário que informou existirem 1440 efetivos, 1113 contratados e 222 nomeados.