Vejamos...
O projeto de lei 017/2022 que versa sobre a criação do licenciamento ambiental é um grande exemplo de como o governo municipal arma uma verdadeira arapulca que ocasionará em muitos prejuízos e dor de cabeça para os rosarienses.
Não vamos nos ater as questões ambientais descritas no projeto, mas a questão da criação das taxas, onde irá mexer no bolso de todos que se encaixam no projeto e daí inclui a todos os moradores do território rosariense, diferente do que o gestor falou em entrevistas na TVR e em vídeos publicados em suas redes sociais que as taxas será para os grandes empreendimentos que poderão chegar ou futuramente se instalar em Rosário. PURA ENGANAÇÂO!
O projeto taxa desde a pessoa que corta um galho de sua arvore, produtores de festas (estes terão de pagar por hora de evento), pequenos produdores rurais (casa de forno de farinha), diversos negócios e atividades comerciais desde a pessoa física a grandes empresas....
O prefeito tentou enganar a população com um decreto que insentaria os micro e pequenos empreendedores, no mesmo momento vetou (imagem abaixo) a emenda aditiva que foi aprovada na Câmara no dia 07 de junho que excluiria os menos favorecidos de pagar as taxas.
Com isso fica valendo é o que está no projeto original, pois o decreto dele não tem poder sobre uma lei votada e aprovada pelo parlamento.
Vale ressaltar que no dia da votação do projeto, o presidente do legislativo Carlos do Remédio, ainda tentou sem sorte levar o projeto para um debate mais amplo com a participação da população, mas foi vencido pelo rolo compressor do prefeito (os vereadores que apoiam a gestão). Pedrosa Filho apresentou um relatório paralelo contra o projeto e foi vencido também pelo rolo compressor. A vereadora Lucia foi ainda mais além e sugeriu a criação de uma EMENDA livrando os micro e pequenos empreendedores de pagar as futuras taxas...Mas como vimos acima a EMENDA foi vetada pelo prefeito Calvet Filho logo no dia seguinte da votação.
O veto do prefeito será votado nesta segunda (20), ou seja os vereadores ainda poderão SALVAR a população menos favorecida de pagar as absurdas taxas ou poderão entrar para a história como verdadeiros covardes ou como dizia um primo do prefeiro: CANALHAS!
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