sexta-feira, 10 de julho de 2020

Mega operação policial em Bacabeira resulta na morte de um e seis presos

Uma mega operação desencadeada pela polícia civil sob o comando do delegado Edinaldo dos Santos, com apoio de policiais militares de São Luís, e do 27° BPM de Rosário, além do CTA (Centro Tático Aéreo) culminou na morte de um indivíduo após troca de tiros com a polícia e na prisão de outros 06.
As suspeitas dão conta que, o grupo criminoso tenha ligações com homicídios na região; armas de fogo foram apreendidas, inclusive duas 380 que irão para perícia para comprovar se foram ou não utilizadas para homicídios.

A operação exitosa apreendeu drogas: maconha, crack e cocaína.
Segundo o delegado Dr. Edinaldo, 03 líderes do grupo que estão custodiados no presídio São Luís 05, em Pedrinhas são apontados pela polícia como mandantes de inúmeros crimes em Bacabeira e redondezas.

A mega operação foi realizada na manhã desta sexta-feira (10).
Via Alex Ramos

quinta-feira, 9 de julho de 2020

Senado aprova prioridade para mães chefes de família receberem auxílio emergencial

Aprovado no Senado e segue para sanção presidencial o projeto que altera a lei do Auxílio Emergencial e dá preferência às chefes de família na hora de receber o dinheiro.

O novo texto prioriza o cadastro feito pela mãe solo, nos casos em que houver duplicidade entre o cadastro dela e o do homem na indicação de dependentes, desde que os dois não formem uma única família.

Nos casos em que o pagamento indevido já tenha sido feito, o ressarcimento aos cofres públicos deve ser feito por quem recebeu indevidamente. Além disso, a mãe terá o direito de receber o valor retroativamente.

De acordo com a lei, a mulher provedora de família monoparental tem direito a receber duas cotas mensais do auxílio, o que dá o valor de R$ 1.200. O governo já anunciou que vai estender por mais dois meses o benefício aos trabalhadores informais.

Também está previsto que a Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência, o 180, disponibilizará opção de atendimento específico para os casos em que a mulher tiver o auxílio emergencial subtraído, retido ou recebido indevidamente por outra pessoa.

Nesta quarta-feira, os senadores aprovaram também o projeto que obriga síndicos e moradores a denunciarem episódios de violência doméstica. A multa, no caso de não comunicação do episódio violento, é de cinco a 10 salários de referência.

O projeto prevê a comunicação de casos de violência contra a mulher ocorridos nas áreas comuns ou no interior das unidades habitacionais. Avisos sobre a obrigação de comunicação deverão ser afixados nas áreas comuns do condomínio. A matéria agora vai à Câmara.

quarta-feira, 8 de julho de 2020

Violência contra mulher: Homem é preso em Rosário após descumprir medida protetiva contra ex-companheira


A Polícia Civil do Estado do Maranhão, por intermédio da *Delegacia Especial da Mulher de Rosário- DEM, sob o comando da delegada da mulher Dra Natália Porpino, cumpriu na manhã desta terça-feira (08), Mandado de Prisão Preventiva expedido em desfavor de E.C.B.T,  pela 2a vara Criminal de Rosário, pela prática de lesão corporal, ameaça, dano e descumprimento de medida protetiva de urgência, contra a  ex-companheira. 

Ressalta -se que em outubro de 2019 o preso foi autuado em flagrante pela prática de ameaça contra a mesma vítima. 

O preso foi transferido à UPR desta cidade, onde permanecerá à disposição da Comarca de Rosário.

terça-feira, 7 de julho de 2020

Tribunal de contas da União condena Ex-prefeito de Lagoa Grande do Maranhão a devolver dinheiro desviado dos cofres públicos


O Ex-prefeito de Lagoa Grande do Maranhão, (o Lago-pedrense), Jorge Eduardo Gonçalves de Melo, foi condenado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por desvio de verbas publicas, referente ao convenio TC/PAC 559/2011, firmado entre a Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão e a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), tendo como objeto "Melhorias Sanitárias Domiciliares" no exercício do mandato de 2013 a 2016.

Conforme o parecer do TCU, O ex gestor terá que devolver aos cofres públicos os valores atualizados monetariamente e acrescidos dos juros de mora, calculados a partir das datas indicadas até a data do efetivo recolhimento.



Esta é apenas uma das dezenas de irregularidades praticadas pelo ex prefeito de Lagoa Grande do Maranhão durante seus 8 anos em que esteve à frente do poder executivo municipal, e que vem lhe dando muitas dores de cabeça, pois de acordo com o processo, o ex-prefeito terá que devolver cada centavo deste recurso que, segundo o Tribunal de Contas da União foi totalmente desviado.

Conforme a documentação, o município recebeu R$500.000,00 (quinhentos mil Reais) em 2 parcelas, conveniado com a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) com O objetivo principal de atender as necessidades básicas de saneamento das famílias por meio de instalações hidrossanitárias que possam auxiliar na higiene e destino adequado dos esgotos domiciliares, contemplando a construção de banheiro com reservatório de água, pia, chuveiro,vazo sanitário e, fossa séptica.


O Município de Lagoa Grande do Maranhão, emancipado em 10 de novembro de 1994, vem passando por sérios problemas na administração publica, com varias denuncias de desvio de verbas publicas, como a construção do Estádio de futebol no Bairro Vila Rufino, no valor de R$: 585.000,00 que teve todo o recurso liberado desde 2012 e a obra nunca foi executada.


Número do Instrumento (SIAFI/SICONV)
769975
(REDIRECIONA PARA O PORTAL CONVÊNIOS
– SICONV)

Objeto
Situação
EM EXECUÇÃO
N˚ Original
22147/2012

CONSTRUCAO DE UM ESTADIO DE FUTEBOL NO BAIRRO VILA RUFINO, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHAO /MA.


Tipo de instrumento
NÃO SE APLICA
Concedente
CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Órgão
MINISTÉRIO DA CIDADANIA - UNIDADES COM VÍNCULO DIRETO



Convenente
MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHAO
Tipo de Convenente
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL



Estado
MARANHÃO - MA
Município
LAGOA GRANDE DO MARANHÃO



Início da Vigência
28/12/2012
Fim da Vigência
30/06/2020
Publicação
11/01/2013



Valor do Convênio
585.000,00
Valor de Contrapartida
12.000,00
Valor Liberado
585.000,00 (100.00% DO VALOR DO CONVÊNIO)

 
DETALHAR DATA DOCUMENTO VALOR R$    
DETALHAR 18/09/2019 2019OB802438 117.000,00    
DETALHAR 06/06/2019 2019OB801743 175.500,00    
DETALHAR 19/01/2015 2015OB800493 292.500,00  


Em meio ha tantas denuncias, o grupo politico liderado pelo Ex gestor começa a se articular para mais uma vez disputas as eleições municipais de Lagoa Grande do Maranhão, e continuar sua SAGA de desvio do dinheiro público, e desta vez tenta emplacar o nome da sua esposa Graciane Miranda, que depois de 4 anos sem dar as caras em Lagoa Grande, reaparece agora tirando onda de ser a solução para tirar o município do caus CRIADO  pelo próprio grupo do ex-prefeito.

quinta-feira, 2 de julho de 2020

Sargente do CTA é morto durante ocorrência no interior do Ma

Uma equipe do CTA ao atender uma ocorrência foi recebida a tiros , resultando na morte de um sargento e do ferimento de um outro militar, na Cidade de São Domingos, no Maranhão.
No povoado Viola um elemento estava causando desordens devido ao seu estado mental que estava em desequilíbrio. Uma equipe do CTA  se deslocou de Presidente Dutra e foi ao local.

E em lá chegando foi recebido pelo elemento com tiros de uma arma bate bucha. O sargento Cantanhede foi atingido no rosto e veio a óbito. O deficiente mental chegou a atingir o policial militar Danilo que ficou ferido.

terça-feira, 30 de junho de 2020

Novo vírus de gripe suína identificado na China tem potencial para gerar pandemia

Uma nova cepa do vírus da gripe com potencial de causar uma pandemia foi identificada na China, segundo um novo estudo.

Essa linhagem surgiu recentemente e tem os porcos como hospedeiros, mas pode infectar seres humanos, dizem os autores da pesquisa.

Os cientistas estão preocupados com o fato de que ela poderia sofrer uma mutação ainda maior e se espalhar facilmente de pessoa para pessoa e desencadear assim um surto global.
Eles dizem que a cepa tem "todas as características" de ser altamente adaptável para infectar seres humanos e precisa ser monitorada de perto.

Como se trata de uma nova linhagem do vírus influenza, que causa a gripe, as pessoas podem ter pouca ou nenhuma imunidade a ela.

Ameaça pandêmica

Uma nova cepa do influenza está entre as principais ameaças que os especialistas estão monitorando, mesmo enquanto o mundo ainda tenta acabar com a atual pandemia do novo coronavírus.
A última gripe pandêmica que o mundo enfrentou, o surto de gripe suína de 2009 que começou no México, foi menos mortal do que se temia inicialmente, principalmente porque muitas pessoas mais velhas tinham alguma imunidade a ela, provavelmente por causa de sua semelhança com outros vírus da gripe que circulavam anos antes.

O vírus da gripe suína, chamado A/H1N1pdm09, agora é combatido pela vacina contra a gripe que é aplicada anualmente para garantir que as pessoas estejam protegidas.

A nova cepa de gripe identificada na China é semelhante à da gripe suína de 2009, mas com algumas mudanças.

Até o momento, não representou uma grande ameaça, mas o professor Kin-Chow Chang e colegas que o estudam dizem que devemos ficar de olho nele.

Qual é o perigo?
O vírus, que os pesquisadores chamam de G4 EA H1N1, pode crescer e se multiplicar nas células que revestem as vias aéreas humanas.

A última gripe pandêmica que o mundo enfrentou, o surto de gripe suína de 2009, começou no México.


Eles descobriram evidências de infecção recente em pessoas que trabalhavam em matadouros e na indústria suína na China.

As vacinas contra a gripe atuais não parecem proteger contra isso, embora possam ser adaptadas para isso, se necessário.

Kin-Chow Chang, que trabalha na Universidade de Nottingham, no Reino Unido, disse à BBC: "No momento estamos distraídos com o coronavírus e com razão. Mas não devemos perder de vista novos vírus potencialmente perigosos".

Embora esse novo vírus não seja um problema imediato, ele diz: "Não devemos ignorá-lo".
Os cientistas escrevem na revista Proceedings, da Academia Nacional de Ciências britânica, que medidas para controlar o vírus em porcos e monitorar de perto as populações trabalhadoras devem ser rapidamente implementadas.

O professor James Wood, chefe do Departamento de Medicina Veterinária da Universidade de Cambridge, disse que o trabalho "vem como um lembrete salutar" de que estamos constantemente sob o risco do surgimento de patógenos e que animais de criação, com os quais os seres humanos têm maior contato do que com a vida selvagem, podem ser uma fonte de vírus pandêmicos.

Bolsonaro sanciona lei com R$ 3 bi para cultura e auxílio de R$ 600 para artista informal

Objetivo do projeto é ajudar profissionais da área e organizadores de manifestações artísticas que perderam renda em razão da crise do coronavírus. Dinheiro vai para estados e municípios.

Objetivo do projeto é ajudar profissionais da área e organizadores de manifestações artísticas que perderam renda em razão da crise do coronavírus. Dinheiro vai para estados e municípios.
O texto foi publicado no "Diário Oficial da União" na madrugada desta terça-feira (30). A lei ficou conhecida como Lei Aldir Blanc, em homenagem ao compositor e escritor que morreu em maio, vítima do coronavírus.

Segundo o projeto, de autoria da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), o objetivo é ajudar profissionais da área e os espaços que organizam manifestações artísticas que, em razão da pandemia do novo coronavírus, foram obrigados a suspender os trabalhos.

O texto aprovado pelo Congresso define ainda que caberá à União repassar, em parcela única, os R$ 3 bilhões a estados e municípios.

Também prevê o pagamento de três parcelas de R$ 600 para os artistas informais, a exemplo do auxílio emergencial pago a trabalhadores informais. O setor emprega mais de 5 milhões de pessoas.
De acordo com a Secretaria-Geral os artistas vão poder usar o dinheiro "como subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições organizações culturais comunitárias". Também vão poder usar o dinheiro para:
editais;
chamadas públicas;
prêmios;
aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural;

instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como para a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.

Distribuição do dinheiro

Os R$ 3 bilhões, conforme o texto do Congresso, serão divididos da seguinte forma:
50% para estados e o Distrito Federal – do total, 20% serão distribuídos segundo critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE); 80% serão distribuídos proporcionalmente à população local;
50% para municípios e o Distrito Federal – do total, 20% serão divididos de acordo com as regras do Fundo de Participação dos Municípios; 80% levarão em conta a população local.
Os municípios terão 60 dias para disponibilizar o dinheiro aos beneficiários.
O texto prevê que serão usados recursos de dotações orçamentárias da União, do superávit do Fundo Nacional de Cultura do ano passado e de outras fontes.

Medida Provisória

O presidente, porém, editou uma Medida Provisória que após o repasse da União, os estados têm 120 dias para destinar ou programar os recursos ou o dinheiro deve ser restituídos à União.

Linhas de crédito

O projeto prevê ainda que bancos federais poderão disponibilizar linhas de crédito e condições para renegociação de débitos a trabalhadores do setor cultural ou a micro e pequenas empresas.
As linhas de crédito serão destinadas a fomento de atividades e aquisição de equipamentos. O pagamento dos débitos só será feito a partir de 180 dias após o fim do estado de calamidade pública e deve ser feito mensalmente, em até 36 meses.

Para empregadores, tanto a linha de crédito como as condições para renegociação de dívidas serão concedidas diante do compromisso de manutenção do número de empregos observados no dia 20 de março de 2020.

O projeto prorroga por um ano o prazo para aplicação de recursos em projetos culturais já aprovados e estabelecidos em algumas leis, como o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), o Plano Nacional de Cultura (PNC) e o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA).