terça-feira, 7 de junho de 2022

Rosário: De forma inédita, Câmara de Vereadores sanciona lei que ampara pacientes do TFD!


Mostrando indepedencia e autonomia o parlamento rosariense pela primeira vez na história realizou uma sanção tácita (onde um projeto de lei não depende do prefeito para sanciona-lo). E a belíssima atitude da Câmara de Vereadores comandada pelo seu presidente Carlos do Remédio foi em favor dos pacientes e familia dos mesmos que dependem do Tratamento Fora de Domicílio (TFD). 

Estes pacientes do municipio de Rosário vem sofrendo com o descaso, onde muitos entraram e continuam entrando na justiça para que a prefeitura municipal através da secretaria municipal de saúde possa cumprir com o direito que os mesmos possuem e que constantemente estão sendo violados pelo agente público, o direito de um tratamento digno.

Após constantes denúncias nas redes sociais e nas lives do Blog Rosário em Foco apresentada por Jerffeson de Jesus e o advogado Ygor Fernando, o projeto que nasceu com a ideia de dar amparo aos pacientes foi proposto pelo Ygor e teve como autor no poder legislativo o vereador Caio de Glorinha (Reveja ).

O projeto de lei nº 409/2022, foi aprovado por unamimidade e apesar de não ter sido sancionado pelo prefeito Calvet Filho, o presidente Carlos do Remédio teve a audácia e coragem de fazer a promulgação através do dispositivo com amparo legal e regimental.

Agora os pacientes do TFD tem um instrumento jurídico que poderá melhorar as suas vidas, pois o mesmo obriga o poder executivo a dar o atendimento digno como manda a regra do ministério da saúde.

Que tais iniciativas como esta que causam um efeito positivo na sociedade possam ser repetidas mais vezes e que o poder Legislativo entenda de uma vez que possuem mais PODER do que imaginam....





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