Juiz substituto de Moro já pode dar sentença de Lula no caso do Instituto

SÃO PAULO - O juiz federal Luiz AntonioBonat — que sucedeu Sergio Moro na Lava-Jato de Curitiba — já pode dar a sentença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso da compra pela Odebrecht de um imóvel, de R$ 12, 5 milhões, para a construção da sede do Instituto Lula, em São Paulo. O ex-presidente também é acusado por receber benefícios como a aquisição, por R$ 504 mil, de uma cobertura vizinha a dele em São Bernardo do Campo.

O Instituto Lula nunca mudou de sede. O apartamento vizinho ao de Lula era usado por seus seguranças.

O caso aparece como "concluso" para a decisão do juiz na Justiça Federal de Curitiba desde às 15h05m desta segunda-feira. Agora, Bonat poderá condenar ou absolver Lula neste que é o último processo do ex-presidente na Lava-Jato de Curitiba. O magistrado, porém, não tem prazo para tomar a decisão.

Em decisão judicial do último dia 2, Bonat negou um pedido feito pela defesa para ter acesso amplo ao acordo de leniência da Odebrecht com o MPF. No texto, o magistrado avalia conceder acesso "tão somente aos elementos probatórios que tenham pertinência à defesa do ex-presidente." Em seguida, o juiz deu o prazo de cinco dias úteis para que os procuradores da Lava-Jato e a defesa da Odebrecht se manifestem no processo para que a Justiça possa "delimitar" a extensão do acesso dos advogados de Lula aos documentos.

Lula já foi condenado pelo caso do tríplex no Guarujá (SP) a 12 anos e um mês de prisão, motivo pelo qual está preso na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba há um ano e três meses. Em abril, o Superior Tribunal de Justiça reduziu a pena de Lula para oito anos e dez meses. Além disso, o petista responde a acusação de ter sido beneficiado por reformas em um sítio em Atibaia, no interior de São Paulo. Nesse caso, já foi condenado em primeira instância a 12 anos e 11 meses de prisão. Segundo o processo, as reformas no sitio foram feitas pela Odebrecht e OAS, com dinheiro de propina decorrente de contratos da Petrobras no valor de R$ 1 milhão.

Fonte: O Globo