Laurita Vaz, presidente do STJ, disse que a atitude de
Rogério Favreto no último domingo causou perplexidade e “intolerável
insegurança jurídica”.
Ela pontuou que o plantonista forçou a reabertura de
discussão encerrada em instâncias superiores, “por meio de insustentável
premissa”.
Sem citar Sergio Moro, a presidente do STJ elogiou a
“oportuna precaução” do “Juízo Federal de primeira instância”, que impediu a
chicana dominical.
“Em face do, repito, inusitado cenário jurídico-processual
criado, as medidas impugnadas no presente habeas corpus – conflito de
competência suscitado nos próprios autos e a decisão do Presidente do TRF da 4ª
Região resolvendo o imbróglio – não constituíram nulidade, ao contrário, foram
absolutamente necessárias para chamar o feito à ordem, impedindo que Juízo
manifestamente incompetente (o Plantonista) decidisse sobre questão já levada
ao STJ e ao STF.”
Fonte: Antagonista
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