quarta-feira, 24 de novembro de 2021

Após alterações, Câmara de vereadores aprova abono para educação de Rosário!


Na manhã desta quarta(24) os vereadores de Rosário se reuniram em uma sessão extraordinária para discutir o projeto de lei do executivo que trata sobre o abono salarial para os educadores da rede municipal. 

Na segunda feira o PL foi apresentado na casa parlamentar onde a vereadora Lúcia Cavalcante fez uma série de observações chamando a atenção tanto do executivo quanto do legislativo para não ocorrerem em erros e injustiças. 

E na sessão de hoje o projeto foi aprovado com algumas alterações como as emendas dos vereadores Pedrosa Filho e Dantas que incluíram os professores contratados que estavam sendo excluídos pelo prefeito Calvet Filho. 

Autra emenda de autoria de Caio de Glorinha e Necó que diz o seguinte: 

Parágrafo Segundo – Fica o Poder Executivo obrigado através da Secretaria Municipal de Educação Ciências e Tecnologia, encaminhar prestação de contas detalhadas, indicando nome dos beneficiários e valores recebidos efetivamente  referentes ao abono previsto no referido Diploma Legal, constando  elemento de despesa de pessoal da Secretaria em comento vinculados aos recursos do FUNDEB 70% (setenta por cento) FUNDEB 30% (trinta por cento) da Receita resultante de impostos e transferências. 

Agora o projeto segue para o gabinete do prefeito Calvet Filho que poderá sancionar ou vetar algum trecho.


 

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