Ao mesmo tempo em que o governo vê sua base na Câmara dos
Deputados se diluir, o total de projetos votados pelos parlamentares aumenta de
forma igualmente inédita. Sob a presidência do oposicionista Eduardo Cunha
(PMDB-RJ), a Câmara bateu em 2015 o recorde de votações nominais levadas a cabo
desde 1991. Foram 300 propostas votadas desde o início da atual legislatura,
número 39% maior que o recorde anterior, de 2007.
O que há de comum entre a queda no governismo e o ritmo
recorde de votações está justamente a batuta do presidente da Casa, a quem cabe
a definição da pauta do que será analisado pelos deputados. Cunha se elegeu
presidente sob a promessa de resgatar a "independência" em relação ao Executivo e
impôs derrotas importantes ao governo, como na votação do reajuste dos salários
do Judiciário em pleno ajuste fiscal, na diminuição da maioridade penal e nas
mudanças das regras de financiamento de campanhas.
Outra hipótese para explicar o recorde de votações é a
grande dispersão entre as bancadas partidárias. Normalmente, quando as bancadas
estão coesas e o governo consegue pautar as principais decisões que são tomadas
pelos deputados, é comum que projetos importantes sejam aprovados sem
que tenham que passar por votação nomina em plenário. É o caso, por exemplo, de
medidas que são aprovadas em caráter conclusivo dentro das comissões ou quando
há votação simbólica após acordo entre os líderes das bancadas.
Fidelidade. Mas a fidelidade dos deputados aos seus líderes
partidários também caiu de maneira inédita. Mesmo apresentando índice ainda
alto, como é comum na Câmara, alguns partidos como PTB e o supracitado PP
atingiram índices menores que 80%. Assim, é esperado que mais decisões sobre os
projetos tenham que passar por votação nominal para medir o exato apoio de cada
proposta.
Isso fica ainda mais claro quando se analisa a predisposição
de Cunha em colocar pautas polêmicas em votação, como a própria reforma política.
Medidas assim normalmente são Propostas de Emenda à Constituição (PECs), e, por
isso, devem ser votados obrigatoriamente de maneira nominal. Em 2015 houve 99
votações desse tipo, mais de 30% de tudo que foi votado na Câmara no período.
No ranking de "ativismo legislativo", o segundo
lugar em número de votações foi 2007, durante presidência de Arlindo Chinaglia,
com pouco mais de 200 votações.
Fonte: Com informações de Notícias ao minuto
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