O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão deverá
votar e aprovar nesta semana os projetos de lei de número 202/2016 e 204/2016,
que tratam de aumento de impostos no Maranhão.
Intitulada pelo deputado Eduardo Braide (PMN) de “Pacote de
Maldades”, a matéria é de autoria do Poder Executivo e chegou a ser
retirada da pauta após o parlamentar apontar ilegalidades no texto
original dos projetos. Contudo, na última quarta-feira 7, a base anilhada ao
Palácio dos Leões aprovou regime de urgência para as duas propostas.
Como nesta segunda-feira 12 não terá sessão devido ao velório do deputado
federal João Castelo, que ocorre no plenário da Casa, a previsão é que o
aumento dos impostos seja aprovado pelos deputados nesta terça-feira 13.
A fim de garantir a margem de votos necessária para a
aprovação dos projetos, o Palácio negociou com os parlamentares. A promessa é
que, quem votar a favor, garantirá o pagamento de R$ 1 milhão em
emendas. Apesar da oferta, o governo teme uma debandada geral devido ao
suposto uso da máquina pública em favor de aliados nas eleições municipais
deste ano.
Nos bastidores, a proposta do governo em voltar a aumentar
os impostos é encarada como mais uma mecanismo do governador Flávio Dino
(PCdoB) para manter o equilíbrio das contas públicas. A equação é simples:
aumentando a carga tributária, o governo fica com mais dinheiro em caixa.
Embora essa estratégia acabe prejudicando o contribuinte, o
Maranhão fica com saldo positivo em nível nacional, por ser um dos poucos
estados a passar a largo da crise financeira e econômica que atinge o país –
mesmo que para isso a atingida no bolso seja somente a população.
(Yure Almeida/ atual7)
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