O governador Flávio Dino (PCdoB) é um dos seis governadores que declarou, nesta sexta-feira 25, que não aceita reduzir o Imposto (ICMS) para diminuir o preço dos combustíveis. A informação foi publicada pela coluna Painel, da Folha de S. Paulo.
Reunidos em Cuiabá para a 20ª reunião do Fórum dos Governadores do Brasil Central, os chefes do Executivo de Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Distrito Federal dizem que não aceitam propostas que podem impactar suas arrecadações de receitas, como o projeto de diminuir as alíquotas do ICMS. “Os estados signatários apenas discutirão medidas que signifiquem perda de receitas […] se a União compensar tais perdas.”
No Maranhão, um projeto de lei encaminhado pelo governo Flávio Dino para a Assembleia Legislativa e aprovado pelos deputados da base no final de 2016, as tributações do álcool e da gasolina no estado, que já eram de 25%, passaram para 26% desde março de 2017. O óleo diesel, embora não alcançado pela medida arrendatória comunista, é taxado em 17% no estado.
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