Mais
de 100 mil benefícios do Programa Bolsa Família foram cancelados ou
bloqueados no Maranhão pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). Além
destes, 32.638 encontram-se em fase da avaliação. Nesta quinta-feira (04), o
Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou o resultado
da avaliação para aprimoramento dos controles relativos ao programa.
Em nível
nacional, foram cancelados 469.612 benefícios, 1.468.681 estão bloqueados
e 620.030 estão em fase de avaliação. A Bahia é o estado com maior número de
cancelamentos, bloqueios e avaliação, cerca de 200 mil.
A auditoria
buscou verificar a confiabilidade dos resultados do cruzamento das bases de
dados oficiais com os valores de renda declarados pelos beneficiários no Cadastro
Único, a fim de identificar indícios de pagamentos indevidos, bem como
avaliar as providências adotadas pelo órgão frente às inconsistências.
O tema foi
selecionado pela CGU devido à importância de garantir controle e transparência
das informações do Bolsa Família, tendo em vista sua relevância social – o
público-alvo do Programa refere-se às 13,5 milhões famílias que vivem em
situação de extrema pobreza (renda mensal por pessoa até R$ 85) e de pobreza
(renda mensal por pessoa entre R$ 85,01 e R$ 170, desde que tenham em sua composição
crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos).
A concessão
dos benefícios tem caráter temporário e não gera direito adquirido, devendo o
Cadastro Único ser atualizado obrigatoriamente em até dois anos ou quando
houver alteração da situação de condição das famílias.
Inconsistências
cadastrais – O
cruzamento de dados realizado pelo MDS utilizou uma nova metodologia, a qual
foi proposta por um Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI), formado por
representantes da Casa Civil da Presidência da República, do próprio Ministério
do Desenvolvimento Social, do Ministério da Fazenda, do Ministério do
Planejamento, da CGU, do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e da Caixa
Econômica Federal. Também ocorreram debates envolvendo a Polícia Federal (PF),
o Ministério Público Federal (MPF) e o Tribunal de Contas da União (TCU).
Como
resultado foram identificadas mais de 2,5 milhões de famílias que recebiam
benefícios do Programa Bolsa Família com indícios de inconsistência cadastral.
Elas foram enquadradas em três faixas de renda familiar per capita (RFPC)
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