Com trabalho reconhecido na defesa dos direitos da infância
e juventude, a deputada federal Eliziane Gama (PPS-MA) se pronunciou na tarde
desta quinta-feira, dia 05 de fevereiro, em defesa das crianças e adolescentes
brasileiros. A deputada criticou a falta de investimento, principalmente no
sistema socioeducativo do país.
“Investir na nossa
juventude é investir no futuro do Brasil. Mesmo sendo prioridade absoluta, as
crianças e adolescentes não estão tendo o devido atendimento do governo
federal!”, enfatizou durante pronunciamento.
Na tribuna, a
parlamentar destacou os últimos dados divulgados pela Secretaria Nacional de
Direitos Humanos que apontam crescimento no número de mortes de jovens e
adolescentes no Brasil.
“Os números mostram
que até o ano de 2019 teremos a morte de pelo menos 42 mil adolescentes no
país, na faixa etária dos 12 aos 19 anos. Ou seja, números preocupantes
inclusive quando se faz o comparativo com outros países”, destacou.
Ela lembrou que os
dados mostram que a Região Nordeste é uma das regiões do país com a maior
concentração de mortes, e que o consumo de drogas e o tráfico são as principais
causas destas mortes.
Eliziane Gama
defendeu mais investimento na juventude brasileira, e lamentou o desrespeito ao
princípio constitucional da prioridade absoluta garantido a crianças e
adolescentes. Ela destacou preocupação com o corte de recursos para a área.
“Todo direcionamento
orçamentário para os adolescentes no Brasil não está sendo aplicado como
deveria. Havia previsão orçamentária inicialmente de 130 milhões de reais.
Depois, houve corte de 10 milhões e deste montante, apenas 12% foi executado
pelo Governo Federal”, denunciou.
Outro ponto abordado
pela deputada foi a necessidade de investimento no Sistema Nacional de
Atendimento Socioeducativo - SINASE. Ela
finalizou o discurso informando que fará indicação ao Governo Federal para que
haja regulamentação dos artigos da lei do SINASE.
“Faltam programas e políticas muito mais
efetivas do Governo Federal para que a Lei nº 12.594/2012 do Sistema Nacional
de Atendimento Socioeducativo possa de fato ter a sua efetividade na população
brasileira”, completou.
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