Rosário participa de reunião de prefeitos com o governador Flávio Dino.

Gestores das cidades que integram a região metropolitana de São Luís e o governador Flávio Dino reuniram-se, nesta segunda-feira (02), para tratar de assuntos de interesse da municipalidade e de ações que permitam, de fato, implementar a região metropolitana da Grande Ilha com trabalhos parceiros e conjuntos entre prefeituras e o governo estadual.

O encontro foi provocado pelo prefeito de São José de Ribamar e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Gil Cutrim, que, no mês passado, esteve reunido com Dino, oportunidade na qual foi sugerido ao governador que formulasse os convites aos gestores.

Além de Cutrim, participaram da reunião dos prefeitos Edivaldo Holanda Júnior (São Luís), Josemar Sobreiro (Paço do Lumiar), Clodomir Oliveira (Raposa) cassado pelo TRE-MA aguardando julgamento final, Antônio Candido (Santa Rita) e representantes das cidades de Rosário e Bacabeira.

Ficou definido que técnicos da Secretaria de Estado das Cidades e da Agência Estadual de Mobilidade Urbana, com o apoio de técnicos dos municípios envolvidos, irão promover estudos que viabilizem a reestruturação da Lei Complementar que instituiu a região metropolitana. Estes estudos já serão apresentados e apreciados no próximo dia 09 durante reunião das equipes técnicas.

 O objetivo, de acordo com Gil Cutrim, é adequar a Lei ao novo Estatuto da Metrópole, de autoria do governo federal e aprovado ano passado, e ao Plano de Mobilidade Urbana – Integração das Ações Metropolitanas do governo do estado.

A Lei Complementar que institui a região metropolitana foi alterada em 2013 e incluiu as cidades de Santa Rita, Bacabeira e Rosário. A região já era formada por São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Raposa e Alcântara.

No entanto, no entendimento dos gestores e do governo estadual, a referida Lei ainda necessita ser aperfeiçoada inserindo, por exemplo, a criação do Conselho Estadual da Região Metropolitana, com sua estrutura de governança definida; Fundo da Metrópole e ainda ações concretas e bem definidas para serem executadas, de maneira conjunta, por municípios e estado.

Flávio Dino elogiou o empenho e disposição dos prefeitos em, a partir de agora, darem as mãos e se unir em torno de uma política participativa, de inclusão e parcerias institucionais. “O governo está totalmente empenhado no sentido de fazer com que, de fato, a região metropolitana funcione efetivamente”, disse.