O alerta da deputada maranhense foi feito após o
ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, defender em audiência na Câmara
dos Deputados, a regulamentação de serviços como o Google, WhatsApp, Facebook e
Netflix. Já o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João
Rezende, manifestou-se contra a regulamentação dos serviços.
Com isso, a deputada federal Eliziane Gama (PPS-MA) protocolou nesta
terça-feira (25) pedido de realização de ciclo de audiências públicas para
tratar sobre serviços de internet no país.
Eliziane Gama, que é membro da Comissão de Defesa do
Consumidor da Câmara dos Deputados, se manifestou contra a tentativa do governo
federal de taxação de serviços como o aplicativo de troca de mensagens WhatsApp e
o canal NetFlix, que disponibiliza filmes, séries, documentários e
vídeos na web.
“O WhatsApp é uma ferramenta barata de acesso a
informação. O Brasil tem hoje uma das maiores cargas tributárias. 50% do que se
paga para as companhias telefônicas são impostos. Não podemos aceitar que mais
tributos sejam cobrados do consumidor”, destacou.
Na avaliação da parlamentar, a população precisa estar
atenta para evitar o aumento de tributos. Para ela, o debate sobre o assunto
precisa ser aprofundado e com participação de todos. Gama defende a preservação
dos direitos dos usuários destes serviços, pois que o consumidor já paga pelo
uso da internet.
“Apresentamos esse pedido para evitar que esta
bitributação seja aplicada no Brasil. Hoje as companhias telefônicas já cobram
minuto a minuto. Não podemos pagar duas vezes pelo mesmo serviço”, enfatizou.
Na semana passada, Eliziane Gama fez alerta à
população através de um vídeo sobre esta ameaça do governo federal de taxar o
aplicativo WhatsApp e o NetFlix.
Nenhum comentário:
Postar um comentário