A Polícia Federal prendeu hoje (20) o prefeito de Anajatuba,
Helder Aragão (PMDB). Ele é acusado de desvios de verbas federais que chegam à
casa dos R$ 9 milhões.
Além da prisão do peemedebista, a PF cumpre mais sete
mandados de prisão no bojo da Operação Attalea, realizada também em São Luís.
A ação é resultado de um
trabalho conjunto com o Ministério Público Federal e Estadual.
Segundo a PF, a operação tem como objetivo desarticular uma
quadrilha que atuava na prefeitura de Anajatuba, “fraudando processos
licitatórios e desviando recursos públicos federais do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) e do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE), por meio da contratação de ‘empresas de
fachada’. Entre os investigados encontram-se o atual prefeito, secretários
municipais, servidores da prefeitura e empresários”.
Ainda de acordo com os federais, as investigações iniciaram
em 2014 e apuraram que se instalou no município na atual gestão uma organização
criminosa destinada a desviar recursos públicos e lavar os valores oriundos do
crime através da contratação direcionada de “empresas de fachada” que sequer
possuíam sede física, estrutura, equipamentos ou funcionários para realizar os
serviços contratados.
Apesar da inexecução dos serviços, tanto as fraudes aos
procedimentos licitatórios quanto o pagamento de valores só eram possíveis
mediante a corrupção de membros da Comissão Permanente de Licitação da
prefeitura, de secretários municipais e do prefeito.
A Polícia Federal também investiga fraudes no Educacenso
(banco de dados do Ministério da Educação e Cultura), utilizando-se a
organização criminosa do cadastro do Programa Bolsa Família, na tentativa de
aumentar o número de alunos “matriculados” nas escolas e, conseqüentemente, os
repasses do FUNDEB e do FNDE ao município.
Os envolvidos responderão pelos crimes de desvio de recurso
públicos (art. 1º do DL 201/67), organização criminosa, fraude em licitações
(art. 90 da lei 8666/93), lavagem de dinheiro, peculato, corrupção ativa e
passiva, dentro outros crimes, na medida de sua participação.
Em tempo: Attalea é um nome alusivo à palmeira “Attalea
Maripa”, cujo fruto é o anajá. Anajatuba vem do nome indígena “abundância de
anajás”, por ser uma planta comum na região da cidade.
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