A criminalização da homofobia no Brasil foi retirada do
relatório final do novo Código Penal a ser apresentado pelo senador Vital do
Rêgo nesta quarta-feira (10) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do
Senado Federal. A informação foi confirmada pela equipe do senador. Para que o
crime de homofobia seja incluído no texto, será necessário que um senador
apresente emenda ao projeto.
O PLC 122, projeto de lei que torna crime o ódio contra
LGBTs, foi apensado ao Código Penal em 2013 em uma manobra coordenada pelo
Governo.
Vale ressaltar que a palavra homofobia teve seu significado
deturpado popularmente. Trata-se, na verdade, de uma doença classificada na
psiquiatria, onde o indivíduo acometido por ela faz uso da violência para
manifestar sua aversão. Portanto, apenas discordar de uma prática não
caracteriza homofobia.
Fonte: O Dia
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