Muitos pescadores no estado ainda não receberam o benefício
do seguro-defeso qie ficou suspenso de 15 de novembro de 2015 a 15 de março
deste ano com uma determinação da presidente Dilma através da ministra
Kátia Abreu, de acordo com informações da Federação de Pescadores do Maranhão.
No Brasil, mais de 500 mil pescadores ficaram sem receber o seguro.
Em Rosário cerca de 10 mil pescadores distribuídos na
CoLônia Z-21, sindicato dos pescadores e associação de pescadores, foram afetados
com a suspensão do pagamento do seguro (que é o benefício pago pelo governo
federal aos pescadores no período da piracema e o valor pode chegar a até 04
salários mínimos), o que acabou gerando uma onda negativa na economia local. O
comercio reclama pelo aumento da inadimplência e a diminuição nas vendas o que
tem gerado alta no desemprego.
NO ultimo dia 03 uma reunião foi realizada em Brasília entre
o Ministério, o presidente da federação das Colônias de Pescadores do Maranhão
Francisco Oliveira, e demais dirigentes de colônias de todo país, afim de
discutir o problema.
Segundo a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca
(Segrima), a percepção geral da reunião foi que o ministro se mostrou receptivo
à demanda e a necessidade de estabelecer a retroatividade do seguro.
RECOMENDAÇÃO
De acordo com o Ministério de Agricultura, Pesca e
Abastecimento (MAPA), a apsta começou a adotar novos procedimentos para concessão
do benefício do seguro. O objetivo da medida segundo eles, é oferecer mais transparência
à concessão do seguro desemprego ao pescador artesanal, beneficiando aqueles
que dependem efetivamente da atividade pesqueira, passando a exigir a
documentação para o pagamento do seguro.
A recomendação do MAPA é que os profissionais em situação
irregular procurem as superintendências federais de agricultura para realizar o
Registro Geral de Pesca e obter mais informações para ficarem aptos a receber o
seguro. No Maranhão, a Superintendência Federal de Agricultura fica localizada
na praça da República, Nº147, no bairro Diamante em São Luís, fone (98)
3131-3424.
Os pescadores poderão se dirigir a Superintendência Federal
de Agricultura e Pecuária e Abastecimento a partir da próxima quinta (19).
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