sexta-feira, 13 de maio de 2016

Saiba como esta a situação do Seguro Defeso em Rosário e no Estado do Ma!


Muitos pescadores no estado ainda não receberam o benefício do seguro-defeso qie ficou suspenso de 15 de novembro de 2015 a 15 de março deste ano com uma determinação da presidente Dilma através da ministra Kátia Abreu, de acordo com informações da Federação de Pescadores do Maranhão. No Brasil, mais de 500 mil pescadores ficaram sem receber o seguro.

Em Rosário cerca de 10 mil pescadores distribuídos na CoLônia Z-21, sindicato dos pescadores e associação de pescadores, foram afetados com a suspensão do pagamento do seguro (que é o benefício pago pelo governo federal aos pescadores no período da piracema e o valor pode chegar a até 04 salários mínimos), o que acabou gerando uma onda negativa na economia local. O comercio reclama pelo aumento da inadimplência e a diminuição nas vendas o que tem gerado alta no desemprego.

NO ultimo dia 03 uma reunião foi realizada em Brasília entre o Ministério, o presidente da federação das Colônias de Pescadores do Maranhão Francisco Oliveira, e demais dirigentes de colônias de todo país, afim de discutir o problema.

Segundo a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca (Segrima), a percepção geral da reunião foi que o ministro se mostrou receptivo à demanda e a necessidade de estabelecer a retroatividade do seguro.

RECOMENDAÇÃO

De acordo com o Ministério de Agricultura, Pesca e Abastecimento (MAPA), a apsta começou a adotar novos procedimentos para concessão do benefício do seguro. O objetivo da medida segundo eles, é oferecer mais transparência à concessão do seguro desemprego ao pescador artesanal, beneficiando aqueles que dependem efetivamente da atividade pesqueira, passando a exigir a documentação para o pagamento do seguro.

A recomendação do MAPA é que os profissionais em situação irregular procurem as superintendências federais de agricultura para realizar o Registro Geral de Pesca e obter mais informações para ficarem aptos a receber o seguro. No Maranhão, a Superintendência Federal de Agricultura fica localizada na praça da República, Nº147, no bairro Diamante em São Luís, fone (98) 3131-3424.


Os pescadores poderão se dirigir a Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária e Abastecimento a partir da próxima quinta (19). 

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