O governo apresentou como será distribuído, entre os
ministérios, o corte extra de R$ 21,2 bilhões no Orçamento de 2016, anunciado
na última semana pelo Ministério da Fazenda. O decreto de programação
financeira divulgado em Diário Oficial da União extraordinário mostra que as
pastas que mais compromissadas foram Saúde e Educação, que possuem os maiores
orçamentos do Executivo, e Defesa.
Segundo a publicação, o montante destinado à Saúde foi
limado em R$ 2,3 bilhões e passou de R$ 90,34 bilhões para R$ 87,98 bilhões. A
verba da Educação caiu em R$ 4,2 bilhões, de R$ 34,35 bilhões para R$ 30,15
bilhões. O ministério da Defesa sofreu um corte de R$ 2,8 bilhões e está
autorizado a gastar R$ 15,8 bilhões.
O ministério de Minas e Energia também passou por um forte
contingenciamento, de R$ 2,15 bilhões, e teve o orçamento reduzido de R$ 3,53
bilhões para R$ 1,38 bilhão. Os recursos para a pasta de Cidades, onde está
incluído o Programa Minha Casa, Minha Vida, foram diminuídos em R$ 250 milhões.
Dessa forma, o limite de empenho para despesas
discricionárias (não obrigatórias, que podem ser cortadas) será de R$ 212,16
bilhões, ante R$ 235,23 bilhões em 2015.
Noticias ao Minuto
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