trouxemos os números sendo:
• 21 Projetos de Leis;
• 02
Anteprojetos de Leis;
• 01
projetos de Resolução;
• 21
Indicações;
• 07
Requerimentos;
• 01
Emenda;
Totalizando 53 (cinqüenta e três) matérias de vasto alcance
social.
A atuação do parlamentar este ano mostra que esta exercendo
seu papel como representante do povo e
destacamos alguns dos projetos e indicações aprovados neste 1° semestre de 2013, na câmara municipal:
PROJETO DE LEI 006 / 2013 (APROVADO E SANCIONADO / LEI Nº
096/2013)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL
DE HABITAÇÃO E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI 008/
2013 (APROVADO E SANCIONADO / LEI Nº 106/2013)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER TÍTULOS DE
PROPRIEDADE AOS MORADORES DO BAIRRO VILA IVAR SALDANHA, NESTA CIDADE E TOMA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI 009 /
2013 (APROVADO E SANCIONADO / LEI Nº 101/2013)
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAR E COBRAR PREÇO
PÚBLICO PELA OCUPAÇÃO DO ESPAÇO DE SOLO EM ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PELO
SISTEMA DE POSTEAMENTO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE
PROPRIEDADE DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA QUE OS UTILIZA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE LEI 011 / 2013 (APROVADO E SANCIONADO / LEI Nº
108/2013)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR EQUIPAMENTOS
ELETRÔNICOS DE CAPTAÇÃO DE IMAGEM, NAS PRINCIPAIS VIAS DO PERÍMETRO URBANO DA
CIDADE DE ROSÁRIO – MA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI 012/ 2013 (APROVADO E SANCIONADO / LEI Nº
109/2013)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PLANO MUNICIPAL DE
SANEAMENTO BÁSICO DESTINADO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E
ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA E TOMA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI 013 /
2013 (APROVADO E SANCIONADO / LEI Nº 099/2013)
ESTABELECE NORMAS DE CONTROLE A POLUIÇÃO SONORA NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE ROSÁRIO - MA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI 014 / 2013 (APROVADO E SANCIONADO / LEI Nº
107/2013)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA, AS CONCESSÕES DE LICENÇA PARA EXPLORAÇÃO DE
PEDREIRAS, CERÂMICAS, JAZIDAS DE AREIA, CASCALHO E SAIBRO E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI 015 / 2013 (APROVADO E SANCIONADO / LEI Nº
100/2013)
DISCIPLINA HORÁRIO PARA TRÁFEGO E OPERAÇÃO DE VEÍCULOS DE
CARGA E DESCARGA NO CENTRO COMERCIAL DA CIDADE DE ROSÁRIO – MA E TOMA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
PROJETO DE LEI 017 / 2013 (APROVADO E SANCIONADO / LEI Nº
103/2013)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE
CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS DEPENDENTES QUÍMICOS E TOMA E TOMA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI 019/ 2013 (APROVADO E SANCIONADO / LEI Nº
105/2013)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O “BALCÃO MUNICIPAL
DE EMPREGOS” E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI 021/ 2013 (APROVADO E SANCIONADO / LEI Nº
110/2013)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER TÍTULOS DE
PROPRIEDADE AOS MORADORES DOS BAIRROS PRATA, VILA SÃO DOMINGOS, JARI, HABITAR
BRASIL, VILA ITAMAR, VISTA ALEGRE E VILA BOA ESPERANÇA, NESTA CIDADE E TOMA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI 023 / 2013 (APROVADO )
TORNA OBRIGATÓRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA, A
REALIZAÇÃO DE EXAME TOXICOLÓGICO E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI 024 / 2013 (APROVADO E SANCIONADO / LEI Nº
114/2013)
DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DO USO DE TELEFONE CELULAR E RÁDIO DE
COMUNICAÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS NA JURISDIÇÃO DO
MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI 027 / 2013 (APROVADO E SANCIONADO / LEI Nº
117/2013)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PLANO
MUNICIPAL INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI 028 / 2013 (APROVADO E SANCIONADO / LEI Nº
118/2013)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR CENTRAL DE MONITORAMENTO
NA CIDADE DE ROSÁRIO – MA, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI 030 / 2013 (APROVADO)
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE
ROSÁRIO – MA E TOMA PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI 031 / 2013 (APROVADO E SANCIONADO / LEI Nº
120/2013)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOMBEIRO MIRIM NO ÂMBITO
DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO - MA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI 032 / 2013 (APROVADO E SANCIONADO / LEI Nº
121/2013)
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FESTIVAL DE BUMBA MEU BOI DE
ORQUESTRA DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ANTEPROJETO DE LEI
ANTEPROJETO DE LEI 006 / 2013 (REJEITADO)
DISPÕE SOBRE COBRANÇA DE TAXA DE CONSTRUÇÃO, CONSERVAÇÃO, E
MELHORAMENTO DE ESTRADAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANTEPROJETO DE LEI 007 / 2013 (APROVADO)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA PRAÇA DISPONDO DE
ACADEMIA DE GINÁSTICA E QUADRA POLIVALENTE NO BAIRRO COHAB II, NESTA CIDADE E
DÁ DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
PROJETOS DE RESOLUÇÃO
PROJETO DE RESOLUÇÃO 002 / 2013 (APROVADO)
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO TRIBUNA LIVRE NO ÂMBITO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ROSÁRIO-MA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICAÇÕES
INDICAÇÃO 003 / 2013 (APROVADA)
SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO DA UNIDADE MISTA HOSPITALAR DE
ROSÁRIO EM HOSPITAL DE REFERÊNCIA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICAÇÃO 021 / 2013 (APROVADA)
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO MATADOURO, NA CIDADE DE
ROSÁRIO – MA, INCLUSIVE COM INSPEÇÃO MÉDICO – VETERINÁRIA E TOMA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
INDICAÇÃO 025 / 2013 (APROVADA)
SOLICITA INSTALAÇÃO DE UMA CIRCUNSCRIÇÃO REGIONAL DE
TRÂNSITO – CIRETRAN NA CIDADE DE ROSÁRIO - MA, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICAÇÃO 038 / 2013 (APROVADA)
SOLICITA INSTALAÇÃO DE UM POSTO DO INSTITUTO NACIONAL DA
SEGURIDADE SOCIAL - INSS NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICAÇÃO 039 / 2013 (APROVADA)
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, DISPONDO DE QUADRA
POLIVALENTE NO BAIRRO CIDADE NOVA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NESTA CIDADE.
INDICAÇÃO 070 / 2013 (APROVADA)
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO BAIRRO BARREIRO, NESTA
CIDADE E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICAÇÃO 073 / 2013 (APROVADA)
SOLICITA INCLUSÃO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
ROSÁRIO – MA, NO PROGRAMA DE INVESTIMENTOS DE INFRAESTRUTURA DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE E TOMA DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
INDICAÇÃO 079 / 2013 (APROVADA)
SOLICITA A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DO
MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA UNIVERSIDADE ESTADUAL
DO MARANHÃO – UEMA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICAÇÃO 082 / 2013 (APROVADA)
SOLICITA PARCERIA VISANDO GARANTIR O FUNCIONAMENTO DA
UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO. E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICAÇÃO 087 / 2013 (APROVADA)
SOLICITA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA BÁSICA NO
BAIRRO DO BARREIRO, NESTA CIDADE E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICAÇÃO 097 / 2013 (APROVADA)
SOLICITA INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – IFMA, NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO-MA E TOMA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
INDICAÇÃO 098 / 2013 (APROVADA)
SOLICITA REVITALIZAÇÃO HIDROAMBIENTAL DO RIO ITAPECURU E
TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICAÇÃO 105 / 2013 (APROVADA)
SOLICITA REVITALIZAÇÃO DO FORTE VERA CRUZ E SUA
TRANSFORMAÇÃO EM MUSEU E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICAÇÃO 117 / 2013
(APROVADA)
SOLICITA PARCERIA VERSANDO SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA
ESTADUAL DE REVITALIZAÇÃO DA MALHA FERROVIÁRIA, COM OBJETIVOS TURÍSTICOS E TOMA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICAÇÃO 118 / 2013 (APROVADA)
SOLICITA CRIAÇÃO DE GRUPAMENTO DE CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICAÇÃO 119 / 2013 (APROVADA)
SOLICITA INSTALAÇÃO DE UM POSTO DO VIVA CIDADÃO EM ROSÁRIO E
TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICAÇÃO 120 / 2013 (APROVADA)
SOLICITA AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR
SOBRE A SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICAÇÃO 122 / 2013 (APROVADA)
SOLICITA DA GOVERNADORA PROVIDÊNCIAS OBJETIVANDO AUTORIZAR
ORDEM DE SERVIÇO PARA EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO -
MA.
INDICAÇÃO 130 / 2013 (APROVADA)
SOLICITA SINALIZAÇÃO ELETRÔNICA, BEM COMO VERTICAL E
HORIZONTAL DAS VIAS DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE ROSÁRIO – MA.
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