Visando impulsionar as organizações sociais maranhenses, a
Secretaria Extraordinária de Estado de Articulação Institucional (SEAI)
promoveu o Seminário de Capacitação e Regularização do Associativismo no
Maranhão (SECRAMA), no último dia 30 de Maio (sexta-feira), no município de
Rosário. O evento contou com a presença da secretária de Articulação
Institucional, Pâmela Batista dos Santos, e da prefeita de Rosário, Irlahi
Linhares.
“Essa iniciativa está inserida nas ações do Governo do
Estado voltadas para o combate à pobreza extrema, pois tem o objetivo de
orientar e capacitar as associações para que se regularizem e fiquem
habilitadas para captar recursos federais, estaduais e municipais”, declarou a
secretária Pâmela Batista.
Ela explicou que o evento visa promover o levantamento da
situação fiscal, social e jurídica das associações e afins, para viabilizar sua
efetiva regularização, por meio da interação dos técnicos da Seai,
representantes de associações e demais atores envolvidos no contexto do
desenvolvimento sustentável local. “Estamos discutindo as possibilidades das
associações regulares participarem dos programas governamentais, meio que vai
fortalecer as comunidades rurais”, ressaltou Pâmela Batista.
A prefeita de Rosário, Irlahi Linhares, ressaltou a
importância do evento para auxiliar as associações nesse processo de
regularização. “Os produtores de Rosário trabalham para melhorar a renda, mas
precisam de orientação para que possam se manter regularizados e receber mais
recursos, não apenas do município, mas também dos governos estadual e federal”,
declarou.
Associados
O evento contou com a presença de mais de 300 representantes
de associações do município de Rosário. Para a presidente da Associação dos
Moradores das Terras de São Miguel, Eide Maria Martins, a iniciativa é
fundamental para que os pequenos produtores possam se regularizar e continuar
em busca de benefícios. “Nós somos mais de 300 associados trabalhando com
agricultura e pesca, mas temos projetos em outras áreas como habitação que já
garantiu 46 moradias para a comunidade”, assinalou. Eide diz que a meta é
construir mais 150 casas a partir dos projetos e parcerias com o Governo
Federal.
O presidente da Federação das Associações de Produtores de
Rosário, entidade que reúne 54 entidades, Válter Pereira Silva, frisou a
importância da informação para que as associações se mantenham regularizadas.
“Temos metas diversas para trabalhar com agricultura, piscicultura, apoio aos
jovens e idosos e, principalmente, habitação”, ressaltou.
Durante o seminário foram realizados debates sobre as
possibilidades das associações regulares participarem de programas
governamentais, tendo em vista a transferência de recursos, fomentando a
geração de produção e renda local
sustentável.
A ação da Seai visa promover a interiorização e a
aproximação com as entidades governamentais e as associações nos municípios.
Após a regularização, pretende trabalhar a capacitação e profissionalização das
associações, atividades previstas para a segunda fase do projeto.
O Seminário foi realizado em parceria com as Secretarias de
Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento (SAGRIMA), e de Educação (SEDUC); Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária (INCRA-MA); Companhia Nacional de Abastecimento
(CONAB); Fundação Palmares; Núcleo de Programas Especiais (Nepe); Fundação
Nacional de Saúde (FUNASA); Ministério Público; Federação do Comércio
(FECOMÉRCIO/SENAC);, BNB, Caixa; Banco do Brasil; Basa; Companhia Energética do
Maranhão (CEMAR); e Instituto de Colonização e Terras (ITERMA).
Fonte: SECOM / Governo do Maranhão.
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