No município de Rosário existem quase 10 mil pescadores
artesanais cadastrados na Colônia de Pescadores e Sindicato dos pescadores.
Onde
recebem o seguro-defeso no período da Piracema (temporada que vai de 1º de
dezembro até o fim de março, período em que os peixes sobem os rios até suas
nascentes para desovar, onde a pesca é proibida, garantindo a reprodução das
espécies).
Mais de acordo com o blog Rosário Agora, esta lei vem vendo desrespeitada
em Rosário que é banhada pelo Rio Itapecurú. Vários flagrantes foram
registrados ao longo do rio, onde fica notório o crime ambiental.
De acordo com a legislação, quem não cumprir a normativa e
for flagrado está sujeito a pagar multa de até R$ 100 mil com acréscimo de R$
20 reais, por quilo do pescado que será apreendido. Além da multa, os
pescadores também estão sujeitos a pena de até três anos de reclusão.
De acordo com o Secretário Municipal da Pesca Zé Divino, uma
fiscalização repreensiva será feita até o fim do período da piracema.
Fotos: Joseías Lima/ Rosário Agora
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