Desde o ano passado, o governo Flávio Dino (PCdoB) tem usado de uma desculpa para justificar o fato de não se firmar convênios com as prefeituras maranhenses: a baixa no caixa.
Além disso, os comunistas têm sustentado a tese de que os
recursos dos empréstimos feitos no BNDES – quase R$ 4 bilhões (e mais de
R$ 1 bilhão ainda disponíveis) – não pode ser utilizados em convênios com os
municípios.
Não é verdade.
Em resposta a uma consulta formulada pelo deputado
federal Hildo Rocha (PMDB), o próprio banco esclareceu a questão.
“Não existe, em princípio, proibição expressa para que os
investimentos realizados com recursos dos Contratos de Financiamento em questão
sejam executados diretamente pelos municípios integrantes do Estado do
Maranhão”, destacou a direção do banco, em documento oficial.
A única ressalva diz respeito à fiscalização e à
prestação de contas da aplicação dos recursos. Como o chamado “Contrato de
Financiamento” foi firmado entre o BNDES e o Estado do Maranhão, cabe a este
fiscalizar e comprovar a aplicação do dinheiro, mesmo que a obra tenha sido
feita por uma prefeitura.
O município de Rosário tem sido lesado com esta desculpa do
governo Estadual pois a construção Hospital Regional de 50 leitos que tem os recursos do
BNDES foi abandonada e não tem nem previsão de recomeço da obra.
Gilberto Leda com adições
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