A juíza Daniela Barbosa Assumpção de Souza, da 2ª Vara
Criminal do Rio de Janeiro, determinou o bloqueio imediato do WhatsApp,
aplicativo de mensagens mais popular no Brasil, em todo o país. A informação
foi divulgada em primeira mão pela "GloboNews".
Segundo Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de
Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindTelebrasil), o bloqueio em todas as partes
do país ocorrerá a partir de 14h desta terça-feira (19).
Esta é a terceira vez que a justiça brasileira pede o
bloqueio do aplicativo. A mais recente foi em maio, quando o
aplicativo ficou suspenso por 24
horas.
Ao contrário de bloqueios anteriores, que tiveram data para
terminar, desta vez o WhatsApp pode ficar fora do ar por tempo indeterminado.
Isso porque, segundo o despacho da
juíza, a suspensão do serviço vale até que a ordem judicial seja
cumprida pelo Facebook.
Em sua decisão, a magistrada afirmou que foram entregues
três determinações no escritório da empresa de Mark Zuckerberg, que também é
dona do WhatsApp, solicitando a desabilitação da chave de criptografia
utilizada no aplicativo para ter acesso a informações relativas a uma
investigação criminal.
No despacho, a juíza afirma que, apesar de a empresa ter se
manifestado nos autos - alegando incapacidade técnica para fornecer as
informações requeridas - a ordem judicial não foi cumprida. Por este
motivo, foi determinada às operadoras de telefonia móvel a suspensão imediata
do WhatsApp até o cumprimento da decisão, além de aplicação de multa diária no
valor de R$ 50 mil.
As empresas de telefonia foram notificadas por volta das
11h30 desta terça-feira (19).
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