OS DOENTES DO SISTEMA PRISIONAL
Atualmente, nosso sistema prisional possui, aproximadamente,
550 mil presos, ocupando a quarta colocação em nível mundial, vindo após
somente dos EUA, China e Russia.
Nossa população carcerária é lotada de doentes. São
tuberculosos, cardíacos, portadores do vírus HIV, paralíticos, enfim, a quantidade de presos doentes é
enorme. Falta-lhes tudo, desde uma simples medicação para aliviar as dores, até
mesmo aquelas vitais para sua sobrevivência.
A Justiça conhece essa situação? Obviamente que sim.
Qual a diferença, portanto, entre um preso pobre, miserável,
que não tem ninguém por ele, que é esquecido nesses verdadeiros calabouços
chamados penitenciárias, para os presos ricos, conhecidos nacional e
internacionalmente, que contratam advogados a peso de ouro? Nenhuma. Ops,
perdão, toda diferença.
Os presos ricos mobilizam seus defensores, vão à imprensa,
tentam sensibilizar a opinião pública, solicitam, mesmo que sem previsão
expressa nesse sentido, o cumprimento de suas penas em prisão domiciliar, ou
seja, em suas próprias casas, com todo o conforto possível.
Será que isso é justo?
Na minha opinião, criminosos de colarinho branco, ou aqueles
praticam crimes contra a Administração Pública são verdadeiros genocidas. Seus
crimes são infinitamente piores do que o tráfico de drogas, por exemplo.
Exterminam, alegremente, milhares de pessoas, uma vez que seus comportamentos
criminosos impedem que cheguem merenda às escolas, remédios às farmácias
populares, aparelhagem aos hospitais, que o serviço público seja melhorado, ou
seja, são criminosos que deviam cumprir suas penas em regime fechado,
independentemente do quantum aplicado na sentença penal condenatória.
Se os tribunais, principalmente os Superiores, quiserem ser
justos e coerentes, que apliquem a mesma regra a todos os presos,
independentemente de sua classe social. Que apliquem essa regra, inclusive, por
ordem de antiguidade, ou seja, que os presos que se encontram há mais tempo no
sistema prisional, tenham preferência nessas decisões.
Onde está a ditadura, seja de esquerda ou de direita, para
se dizer que, no Brasil, as últimas condenações foram de ordem política? De
ordem política são as prisões em Cuba, e o Brasil não se atreve a discuti-las.
Aqui, quando alguém de classe média ou alta é preso, fala-se
em vingança. Quando um miserável é jogado no cárcere, fala-se em Justiça.
Me perdoem, mas estou enojado com as últimas notícias. Foi
só um desabafo.
Por Rogério Greco
Jurista, professor e
Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.
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