O processo de alteração da lei interna da casa legislativa
de Rosário, que dá autonomia direta para o presidente atual Leandro Cavalcante
e futuros presidentes a disputar a reeleição sentado na cadeira, foi realizado
nesta segunda-feira (07) na sede do legislativo.
Com todos vereadores presentes na sessão, foi possível
realizar a articulação como desejado. Estava previsto para entrar em pauta na
noite de ontem dois projetos polêmicos, mas apenas um foi levado a plenário.
O projeto que dá direito a reeleição de presidentes foi o
assunto mais debatido pelos parlamentares e que acabou encontrando um certo
desconforto com o vereador José Maria Pedrosa Filho que questionou na tribuna
que o projeto de reeleição vai contra a emenda constitucional 001/2008, (lei
orgânica) de autoria do próprio parlamentar que proíbe a reeleição do
presidente do legislativo.
Segundo o parlamentar a nova resolução está revogando
dispositivo já contemplados na emenda 001/2008, além de apresentar vários
vícios, ilegalidade e controversa ao artigo 24 da lei orgânica, o vereador
alegou ainda que os termos da presente emenda passará a ter dois artigos
versando sobre o mesmo assunto que promoverá controversa jurídica. Para Pedrosa
Filho não há justificativa para aprovar a reeleição; por quer a reeleição? para
que? quando? são assuntos não tratados no preposição apresentada.
Já os vereadores Luis Carlos, o Kiko (PP), Jardson Rocha
(PP), Sandro Marinho (PSD), Preto do Raça (PP), Magno Nazar (PRP), Ademar do
Sindicato (PRP), Nazareno Barros (PTdoB), Carlos do Remédio (PTC), Jorge do
Bingo (PTdoB), Agenor Brandão (PV) e Josias Santos (PMDB) antecipando
indiretamente o nome do vereador Léo Cavalcante para ficar mais dois ano como
presidente da casa.
O projeto foi aprovado por 12 votos a favor, contra 01
abstenção do vereador Pedrosa Necó. O vereador prometeu recorrer sobre a
aprovação, buscando os direitos na justiça.
Por Carlos Wesley/Diário de Rosário
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