quinta-feira, 17 de abril de 2014

Comarca de Rosário está há mais de 4 meses sem Juiz !

Existem duas juízas respondendo provisoriamente. Uma da Comarca de Santa Rita outra de Itapecuru Mirim. 

Desde a saída em janeiro deste ano, da Dra. Rosângela Prazeres  Macieira, que passou 9 anos como juíza titular da Comarca de Rosário, onde prestou relevante serviço a sociedade. A cidade está sem um Juiz Titular, o que tem causado uma certa preocupação para a população das cidades de Rosário e Bacabeira.

Devido ao grande numero de processos e a grande demanda, na Comarca de entrância intermediária de Rosário existem duas varas Cíveis, criminais e juizado e família, bem acomodados em um lindo prédio localizado na entrada da cidade, que foi inaugurado ha sete (07) meses (reveja aqui).

A 1ª Vara corresponde a diversos processos como: cível, eleitoral, juizado. E quem esta responsável é a juíza da Comarca de Santa Rita Dra. Carine Lopes de Castro.

A 2ª Vara que corresponde a processos relacionados à Família (divórcios, pensões, alimentos,  crimes praticados por menores de idade) esta sem Juiz titular desde de setembro do ano passado (2013) sete meses, e quem responde temporariamente é a juíza Lúcia de Fátima Silva Quadros da comarca de Itapecurú Mirim, distante a 200Km da capital, que vem a Rosário no máximo duas vezes na semana.

Segundo informações muitos despachos e pedidos de liminares são realizados via e-mail, o motivo seria a distancia, quando as magistradas estão respondendo em suas respectivas comarcas, ficando ausentes da cidade de Rosário.

O fato é no mínimo preocupante, pois, a cidade de Rosário, sendo a mais importante da região, ao lado de Bacabeira, correspondem a mais de 60 mil habitantes, com uma população carcerária grande e sem falar do altíssimo numero de casos e processos que se acumulam na comarca judicial, aproximadamente mais de 4 mil. Onde as duas juízas citadas tem que trabalhar em dobro para dar conta das demandas, acarretando e sobrecarregando o serviço de ambas.


Até o fechamento da matéria não conseguimos entrar em contato com a assessoria do TJ-MA.

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