Após oito anos de espera, os agentes comunitários de saúde e
combate as endemias tiveram a felicidade de ver o Plenário da Câmara dos
Deputados aprovar proposta que fixa em R$ 1.014 o piso salarial nacional.
Reajustes anuais também são previstos no texto aprovado por um parecer do
deputado Domingos Dutra (SDD-MA) ao Projeto de Lei 7495/06, do Senado.
Relator pela comissão especial que analisou o tema, Dutra
aceitou emendas dos deputados Andre Moura (PSC-SE) e Leonardo Gadelha (PSC-PB).
Além de fixarem o piso, as emendas preveem, a partir de 2015, aumento real
equivalente à variação positiva do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos
antes. Os valores também serão corrigidos anualmente pelo Índice Nacional de
Preços ao Consumidor (INPC).
Para Domingos Dutra, cerca de 50% das prefeituras não
repassam esse valor integralmente aos profissionais porque utilizam parte dos
recursos para pagar encargos trabalhistas.
“Hoje, esse repasse não é piso, é um incentivo. Mais da
metade dos municípios pagam um salário mínimo aos agentes e usam o restante
para pagar os impostos patronais. Agora, vão ter que pagar bruto os R$ 1.014 de
salário”, completou.
A matéria foi aprovada em votação simbólica e deve retornar
ao Senado devido às mudanças feitas pela Câmara.
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