São Simão esta na lista de lugares a virar cidade! Veja os próximos passos!

O Senado aprovou o projeto de lei complementar que define novas regras para a criação de municípios. O poder de criação de municípios volta a passar para os parlamentos estaduais. Com regras mais rígidas, a Assembleia Legislativa do Maranhão irá rever os pedidos que haviam sido feitos e recomeçar o trabalho de zero. A criação de novos municípios iria dividir os repasses federais, tirando recursos do município que perderão território. Considerando que os municípios com até oito mil habitantes criados entre 2001 e 2010 em processos que ficaram sub judice no Supremo Tribunal Federal (STF) têm orçamento anual em torno de R$ 20 milhões, a criação dos novos municípios no Maranhão arcaria com um acúmulo de R$ 640 milhões, caso fossem criados os 32 municípios que estão na fila de espera. Porém, este número será revisto.

Porém, haveria um gasto maior com criação de estrutura de prefeitura, Câmaras Municipais e a manutenção da máquina pública.

A comissão que analisa o tema é formada além da Assembleia, por membros do Iterma, do IBGE e do Incra.

Gastos públicos

Sobre os gastos com a manutenção dos municípios, o deputado reconhece ser uma questão polêmica, mas alega que defende que os recursos serão divididos entre o município que perde e o novo município. Já o gasto da manutenção da máquina, Fufuca crê que pelos benefícios valem a pena. “Não vai criar despesa. Vai dividir o que tem. Por exemplo, uma cidade de 40 mil habitantes (Rosário), divide em um município de 10 mil e um de 30 mil, vai dividir de acordo com o novo tamanho os recursos do Fundeb, do FPM. Não vai criar despesa. A com a prefeitura, Câmara, tudo bem. Mas para se desenvolver tem que haver despesa.

O presidente da Assembleia, deputado Arnaldo Melo (PMDB), também comemorou o resultado. Lamento que chegue no fim de ano quando a eleição já está próxima e ainda dependemos da sanção da presidente Dilma e da publicação no Diário Oficial da União”.

Novos critérios para criação

De acordo com o texto aprovado no Congresso nacional, o primeiro passo para a criação de um município é a apresentação, na Assembleia Legislativa, de um pedido assinado por 20% dos eleitores residentes na área geográfica diretamente afetada, tanto no caso da criação ou desmembramento quanto nas situações em que houver fusão ou incorporação de cidades.

Caberá à Assembleia Legislativa coordenar um "estudo de viabilidade" do novo município. Caso o município obedeça os critérios, será realizado o plebiscito que definirá a criação ou não do novo município.

Para ser criado o município deverá ter eleitorado igual ou superior a 50% da população do distrito; ter “núcleo urbano já constituído” e dotado de infraestrutura, edificações e equipamentos “compatíveis com a condição de município”; ter arrecadação superior à média de 10% dos atuais municípios do estado; Área urbana não pode estar situada em reserva indígena, área de preservação ambiental ou área pertencente à União, a autarquia ou fundação do governo federal.

32 municípios que estão à espera da emancipação

Nazaré do Bruno (Caxias)

Brejinho dos Cocais (Caxias)

Moisés Reis (Codó)

Cajazeiras do Maranhão (Codó)

Novo Bacabal (Açailândia)

Brejinho (Bacabal)

Santa Vitória do Maranhão (Barra do Corda)

Ipiranga (Barra do Corda)

Santo Onofre (Santa Luzi)

Faisa da Chapada do Seringal (Santa Luzia)

II Núcleo (Buriticupu)

Palmares do Maranhão (Itapecuru-Mirim)

Alto Brasil (Grajaú)

São José das Varas (Barreirinhas)

Barro Duro (Tutóia)

Deputado João Evangelista (Zé Doca)

Carnaubeiras (Araióses), Novo Jardim (Bom Jardim)

Paiol do Centro (Parnarama)

Porto Santo do Maranhão (Turiaçu)

Baixão Grande do Maranhão (São Domingos do Maranhão)

Coque (Vitória do Mearim)

Morada Nova (Pindaré-Mirim)

Auzilândia (Alto Alegre do Pindaré)

Belém do Maranhão (Tuntum)

Vitória da Parnaíba (Santa Quitéria)

Jacaré (Penalva)

Castelo (Monção)

Queimadas (Santa Quitéria)

Maracanã do Maranhão (São Luís)

Maiobão (Paço do Lumiar)

São Simão do Maranhão (Rosário).

fonte: O Imparcial