Ao todo 64 municípios maranhenses deixarão de receber a transferência de dinheiro por parte do
Ministério da Saúde para os programas Saúde da Família e Saúde Bucal. Foi
bloqueado também o pagamento de agentes comunitários de saúde que apresentaram
duplicidade no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde.
Dos municípios que tiveram suspensos os repasses do Programa
Federal estão Bacabeira, Rosário e Axixá, segundo a lista divulgada ontem (04),
pelo diário oficial da união.
Os municípios maranhenses estão entre os 479 em todo o Brasil
que tiveram os repasses suspensos pelo Ministério da Saúde nesta segunda-feira
(4), por apresentar irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de
Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
Os agentes quebraram a regra para
cadastramento de profissionais de saúde. Eles são proibidos de acumular mais de
dois cargos ou empregos públicos e de se cadastrar em mais de uma equipe do
programa. Segundo o ministério, as equipes são responsáveis pelo acompanhamento
de um número definido de famílias em uma comunidade; atuam na promoção da
saúde, prevenção, recuperação e reabilitação de doenças, e na manutenção da
saúde das comunidades.
Além dos 64 municípios do Maranhão,
mais 415 cidades brasileiras apresentaram irregularidades. Elas estão divididas
da seguinte forma: quatro do Acre, oito de Alagoas, cinco do Amazonas, um do
Amapá, 75 da Bahia, 40 do Ceará, cinco do Espírito Santo, sete de Goiás, 62 de
Minas Gerais, quatro de Mato Grosso do Sul, 12 de Mato Grosso, 19 do Pará, 22
da Paraíba, 35 de Pernambuco, 13 do Piauí, 20 do Paraná, nove do Rio de
Janeiro, 15 do Rio Grande do Norte, um de Rondônia, dois de Roraima, 13 do Rio
Grande do Sul, 13 de Santa Catarina, 13 de Sergipe, nove de São Paulo, e oito
do Tocantins.
Segundo a secretária de Saúde de Rosário todas as medidas e esforços já estão sendo tomadas para solucionar o problema.
Segundo a secretária de Saúde de Rosário todas as medidas e esforços já estão sendo tomadas para solucionar o problema.
fontes:Imprensa Nacional ( http://www.in.gov.br)
isso é uma vergonha!
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