Recentemente eleito presidente da Comissão de Direitos Humanos
Minorias da Câmara, o pastor Marco
Feliciano propôs em projeto castração química para estupradores.
A proposta é parte do projeto que autoriza a internação
compulsória do criminoso em estabelecimento médico judiciário a critério do
juizado a critério de execuções.
A castração seria uma alternativa
para o criminoso à pena da liberdade e ficaria a critério do juizado de
execuções e com a anuência do réu. Ela seria feita por medicação, inibindo a
libido do suposto estuprador. A medida pode ser temporária ou definitiva.
Entre as alternativas já
constadas no rol de penas estão, a prestação de serviço à comunidade ou
distribuição de cesta básica.
De acordo com o site do deputado,
o debate sobre a castração química é urgente, relembrando que, no Brasil, um
quarto das vítimas de crimes sexuais são crianças de zero a seis anos.
Ainda segundo seu site, o debate
deve ser determinado pela pauta de valores constitucionais e acredita-se que a
experiência internacional pode ajudar na questão.
Com relação à internação, ela deve ocorrer
depois do cumprimento da pena e encaminhado por uma junta médica, se os médicos
constatarem que ele poderá cometer novos crimes de natureza sexual.
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