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| Foto: Do blog do Renato Waquim |
Parece que a maré não esta favorável ao grupo político do
ex-prefeito Dr. Ivaldo Cavalcante. Segundo fontes a atual gestora da Unidade Regional
de Educação profª Lucia Cavalcante estaria bastante ansiosa, tudo isso por
conta do Projeto Ficha Limpa que foi aprovado ontem (03) na íntegra e por unaminidade
na Assembleia Legislativa do Maranhão, seis dias após ser apreciada e aprovada
em primeiro turno. A Medida disciplina
nomeação de comissões no Executivo e Legislativo do estado.
O texto do projeto impede a nomeação para cargos em comissão
e funções gratificadas, nos dois poderes, de pessoas que tenham, contra si,
representações julgadas procedentes pela Justiça Eleitoral sobre abuso do poder
econômico ou político, em um prazo de oito anos.
A proposta impede, também, a nomeação de pessoas que tenham
sido condenadas em um prazo de oito anos, por crimes contra a economia popular,
a fé pública, administração e patrimônio público; contra o patrimônio privado,
o sistema financeiro, o mercado de capitais; contra o meio ambiente e a saúde
pública; eleitorais; de abuso de autoridade [nos casos em que houver condenação
à perda do cargo ou à inabilitação para o exercício de função pública]; lavagem
ou ocultação de bens, direitos e valores; de tráfico de entorpecentes, racismo,
tortura, terrorismo e hediondos e equiparados; de redução à condição análoga à
de escravo; contra a vida e a dignidade sexual; e praticados por organização
criminosa, quadrilha ou bando.
Assim que for sancionado pelo governo do Estado e
promulgado, o texto estabelece que as autoridades competentes, dentro do prazo
de 90 dias, contados da publicação desta Lei, terão que exonerar os ocupantes
de cargos em comissão ou função gratificada que se enquadrem nas situações
previstas projeto Ficha Limpa.
Segundo informações pela lei do ficha limpa a Profª Lucia
Cavalcante poderá deixar o cargo, pois a mesma é esposa do ex-prefeito Dr.
Ivaldo que era também secretária de Educação na época que seu esposo foi
prefeito e que segundo o TRE é considerado Ficha Suja com contas reprovadas em todos nos tribunais de contas e
até na Câmara Municipal, e condenado a devolver mais de 8 milhões aos cofres
públicos, ainda é citado em processos pelo MP.
Vamos ver no que vai dar...
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