O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA)
e a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac-São Luís)
lançaram, durante coletiva de imprensa, nesta quarta-feira (11), no auditório
do Detran-MA, na Vila Palmeira, em São Luís, o novo sistema integrado de
fornecimento de placas, tarjetas automotivas e blanks (placas semi-elaboradas)
e seu devido rastreamento.
Durante a coletiva, o diretor Geral do Detran-MA, André
Campos, enfatizou que esse novo modelo de emplacamento não é uma ideia do
Detran-MA e sim, o cumprimento de algumas resoluções do Conselho Nacional de
Trânsito. “Hoje o Maranhão é 10º estado do Brasil a atender a essas resoluções,
e isso já é um mérito, pois o consumidor vai ser completamente beneficiado com
esse serviço que vai garantir mais segurança. Essas novas placas dificultam a
clonagem, por conta do código de barras e também por que a placa é refletiva”,
afirmou.
Esse novo sistema das placas atende as resoluções do
Conselho Nacional de Trânsito n.º 231/2007, 241/2007, 309/2009 e 372/2011 e
Deliberações nº 122/2011 e 123/2012 e portaria 272/2007 também do Contran, que
já determinavam a implantação desde abril de 2012.
Os usuários que adquirirem veículos e solicitarem, os
serviços de primeiro emplacamento, ou mudanças de UF, de município e de
categoria (aluguel, particular, oficial) e substituição da placa/tarjeta terão
que seguir os novos procedimentos.
Uma das novidades do novo sistema é o rastreamento da placa
que nada mais é do que o acompanhamento da placa/tarjeta desde sua fabricação
até a instalação no veículo, permitindo assim o acompanhamento (ou
rastreabilidade) das rotinas de distribuição, produção e auditoria das
estampadoras credenciadas pelo Detran-MA.
Com o novo modelo, o mercado de comercialização de placas e
tarjetas será normatizado, pondo fim à figura do intermediário, que causava a
informalidade (produto sem procedência), a má qualidade e a evasão fiscal no
setor.
Todo o trabalho de confecção e distribuição das placas é de
responsabilidade da Apac-São Luís que já conta com a utilização de mão de obra
prisional, que será remunerada e viabilizará outros projetos de ressocialização
dos apenados. O convênio, assinado no início do ano, pela governadora Roseana
Sarney e pelo Dom Xavier Guilles, vai contribuir para ações de ressocialização
de detentos. Denominado “Emplacando Vidas”, o projeto – consiste na
operacionalização do novo sistema integrado de alta segurança na fabricação de
placas de identificação veicular – vai viabilizar recursos para promover
oficinas profissionalizantes e outras ações que contribuam para maior inserção
dos apenados na sociedade.
“Nessa parceria com o Detran-MA, a Apac vai servir a parte
de logística e distribuição desse material, da fábrica até o consumidor final.
A fábrica produz, envia para a Apac as placas em ordem numérica e o código de
barras, nós fazemos a checagem, enviamos para os fabricantes credenciados com
os códigos de barra. Os fabricantes credenciados aguardam a solicitação do
Detran-MA para confeccionar o alfa numérico, em seguida enviam para a Apac que
faz a checagem se estar tudo devidamente correto e envia para o consumidor”,
explicou, Fausto Nascimento, gerente Executivo do projeto emplacando vidas.
Estiveram presentes na coletiva, o diretor Geral do Detran,
André Campos; o presidente da Apac, em São Luís, Dom Xavier Gilles; e ainda o
gerente executivo do Projeto Emplacando Vidas, Fausto Nascimento. Também
fizeram parte da mesa, a chefe do Setor de Vistoria e Emplacamento do
Detran-MA, Lucia Macedo e o diretor Financeiro do Departamento Estadual de
Trânsito, Arlindo Ferreira.
Por Jorge Aragão
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