O concurso do Hospital Universitário (HU) da Universidade
Federal do Maranhão (UFMA) com data prevista para 20 de outubro foi suspenso. A
decisão da Justiça atende a um pedido da Associação de professores da
Universidade Federal do Maranhão (Apruma), que alega que a assinatura do
contrato não seguiu normas estabelecidas no Regulamento Geral da UFMA.
A
decisão proferida pelo Juiz Federal da 5ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão,
Dr. José Carlos do Vale Madeira determina que a Instituição não realize a contratação
dos serviços da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH),
organizadora do concurso. Segundo a
Apruma, o contrato realizado pela UFMA com a EBSERH não foi aprovado pelo
Conselho Universitário (CONSUN) nem pelo Conselho de Administração (CONSAD),
violando regras regimentais e estatutárias da própria UFMA, argumentação que
foi acolhida pelo magistrado.
Em nota, a UFMA informou não ter sido notificada
judicialmente sobre a decisão e alega que agiu dentro da legalidade, sendo
assim o concurso público do Hospital Universitário (HUUFMA) mantido
Do Idifusora
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